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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANESIA DE OLIVEIRA SILVA em 26/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA- SUPREV

Reu

ANESIA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI· OAB BA 15391· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2023 (12/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 21.000,00

Autor

CARLOS JORGE DA SILVA RIOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI· OAB BA 15391· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Carlos Jorge Da Silva Rios Advogado: Anna Carla Marques Fracalossi (OAB:BA15391) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 0379150-22.2012.8.05.0001 Procedimento... (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 44.037,46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 44.037,46

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSICPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

VANESSA SANTOS LOPES· OAB BA 28804

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2025 (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

04/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUDITH PEIXOTO ANDRADE

Reu

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO· OAB BA 30125· CPF 007.***.***-75

Autor:

ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI· OAB BA 15391· CPF 911.***.***-00

Autor:

JOELMA CRISTINA LOPES DE BRITO CUNHA· OAB BA 62103· CPF 627.***.***-72

Autor:

CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA· OAB BA 25786· CPF 806.***.***-34

Reu:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Reu:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Reu:

CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 13893· CPF 410.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Judith Peixoto Andrade Advogado: Joelma Cristina Lopes De Brito Cunha (OAB:BA62103) Advogado: Caroline De Alcantara Novaes Araujo Bandeira (OAB:BA25786) Requerido: Municipio De Amargosa Advogado: Claudio Dos Santos Queiroz (OAB:BA13893) Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM D... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDITH PEIXOTO ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Advogados

Autor:

ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI· OAB BA 15391· CPF 911.***.***-00

Autor:

ALBERTO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO· OAB BA 30125· CPF 007.***.***-75

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

JUDITH PEIXOTO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932

Autor:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI· OAB BA 15391· CPF 911.***.***-00

Reu:

ALBERTO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO· OAB BA 30125· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação em 11/11/2021. (11/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Reconhecimento / DissoluçãoPetição Cível

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

04/02/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Reconhecimento / DissoluçãoPetição Cível

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

04/02/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 216.923,70

Autor

TEREZA FERNANDA FERREIRA DE LEMOS BRITTOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI· OAB BA 15391· CPF 911.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Outros

DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA· OAB BA 42763· CPF 835.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 216.923,70

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

TEREZA FERNANDA FERREIRA DE LEMOS BRITTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA· OAB BA 42763· CPF 835.***.***-68

Reu:

ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI· OAB BA 15391· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 216.923,70

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

TEREZA FERNANDA FERREIRA DE LEMOS BRITTOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Reu:

ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI· OAB BA 15391· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2025 (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SANTOS GAMA DE SOUZACPF

MARIA SUELI MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSICPF

CLINICA DENTARIA DE ITAPETINGA LTDA

Advogados

Autor:

MARCIA SANTOS GAMA DE SOUZA· OAB BA 18211· CPF 930.***.***-53

Autor:

ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI· OAB BA 15391· CPF 911.***.***-00

Reu:

MARCIA SANTOS GAMA DE SOUZA· OAB BA 18211· CPF 930.***.***-53

Reu:

ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI· OAB BA 15391· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

RestabelecimentoCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSICPF

TATIANA ALVES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI· OAB BA 15391· CPF 911.***.***-00

Reu:

ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI· OAB BA 15391· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8132072-59.2021.8.05.0001. AUTOR: TATIANA ALVES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) / [Restabelecimento, Ant... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSICPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

VANESSA SANTOS LOPES· OAB BA 28804· CPF 015.***.***-47

Reu:

VANESSA SANTOS LOPES· OAB BA 28804· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

06/02/2007

Distribuição

06/02/2007

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA GIOVANNINA VITTORIA MARCHESINICPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

NICOLE EUNIDES PRADO MARCHESINI· CPF 017.***.***-46

Autor:

ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI· OAB BA 15391· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001369-14.2007.4.01.3300. REU: NICOLE EUNIDES PRADO MARCHESINI - BA25613 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SALVADOR - BA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao pet... (09/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE SALVADOR - BA

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA GIOVANNINA VITTORIA MARCHESINI

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 119.147,76

Autor

NATAL DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI· OAB BA 15391· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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