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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO AUGUSTO MARTINELLI AGUIAR (AGRAVANTE)

2. WALLACE DA SILVA CORREA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS DE ANTONIO MARTINS· OAB SP 361746· CPF 411.***.***-50

Autor:

MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

Autor:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Autor:

LEANDRO CHAB PISTELLI· OAB SP 182264· CPF 212.***.***-80

Autor:

AUGUSTO CESAR ALVES SILVA· OAB SP 265233· CPF 261.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE ANTONIO MARTINS· OAB SP 361746· CPF 411.***.***-50

Reu:

MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

Reu:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Reu:

LEANDRO CHAB PISTELLI· OAB SP 182264· CPF 212.***.***-80

Reu:

AUGUSTO CESAR ALVES SILVA· OAB SP 265233· CPF 261.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3124036/MS (2025/0476859-2) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO MARTINELLI AGUIAR ADVOGADOS: JORGE LUIS ROSA DE MELO - SP324592 AUGUSTO CESAR ALVES SILVA - SP265233 MARCOS HAMILTON BOMFIM - SP350833 AGRAVANTE: WALLACE DA SILVA CORREA ADVOGADOS: LEANDRO CHAB PISTELLI - SP182264 LUCAS DE ANTONIO MARTINS - SP361746 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CORRÉU: OZAIR PAES CARRADORE CORRÉU: ELOISE VILALVA... (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDNEY REIS FRIAS

Advogados

Reu:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Reu:

LÉLIO MACHADO PINTO· OAB SP 311307· CPF 602.***.***-20

Reu:

JOÃO ELIAS DA SILVA NETO· OAB SP 446911· CPF 402.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDNEY REIS FRIAS

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (05/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIAS NUNES VIEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

LEANDRO ROSSI VITURI· OAB SP 255181· CPF 039.***.***-08

Reu:

LÉLIO MACHADO PINTO· OAB SP 311307· CPF 602.***.***-20

Reu:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Reu:

JEFFERSON DE LIMA CEZAR· OAB SP 144442· CPF 119.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Ofício. (18/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIAS NUNES VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIAS NUNES VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/06/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIAS NUNES VIEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

LEANDRO ROSSI VITURI· OAB SP 255181· CPF 039.***.***-08

Reu:

LÉLIO MACHADO PINTO· OAB SP 311307· CPF 602.***.***-20

Reu:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Reu:

JEFFERSON DE LIMA CEZAR· OAB SP 144442· CPF 119.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (27/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

FERNANDO RODRIGUES SEVILHANOCPF

Advogados

Reu:

LÉLIO MACHADO PINTO· OAB SP 311307· CPF 602.***.***-20

Reu:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Outros

WANDERLEI DE OLIVEIRA· OAB SP 298635· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO RODRIGUES SEVILHANOCPF

Advogados

Reu:

WANDERLEI DE OLIVEIRA· OAB SP 298635· CPF 101.***.***-45

Reu:

JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE SOUZA· OAB SP 367446· CPF 336.***.***-12

Reu:

LÉLIO MACHADO PINTO· OAB SP 311307· CPF 602.***.***-20

Reu:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO RODRIGUES SEVILHANOCPF

Advogados

Reu:

LÉLIO MACHADO PINTO· OAB SP 311307· CPF 602.***.***-20

Reu:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DARCI RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

EDILMA CRISTIANE MACEDO· OAB SP 254883· CPF 311.***.***-13

Reu:

LÉLIO MACHADO PINTO· OAB SP 311307· CPF 602.***.***-20

Reu:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DARCI RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DARCI RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

LÉLIO MACHADO PINTO· OAB SP 311307· CPF 602.***.***-20

Reu:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Reu:

EDILMA CRISTIANE MACEDO· OAB SP 254883· CPF 311.***.***-13

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (20/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ISMAEL RODRIGUES DE MELO.

Advogados

Reu:

LÉLIO MACHADO PINTO· OAB SP 311307· CPF 602.***.***-20

Reu:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ISMAEL RODRIGUES DE MELO.

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

ISMAEL RODRIGUES DE MELO.

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ISMAEL RODRIGUES DE MELO.

Advogados

Reu:

LÉLIO MACHADO PINTO· OAB SP 311307· CPF 602.***.***-20

Reu:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (24/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCIANO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LÉLIO MACHADO PINTO· OAB SP 311307· CPF 602.***.***-20

Reu:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO DOS REIS ROCHA

Advogados

Reu:

GABRIELA VACILOTO BERNARDO· OAB SP 399770· CPF 414.***.***-62

Reu:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Reu:

LÉLIO MACHADO PINTO· OAB SP 311307· CPF 602.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLivramento Condicional

INCONSISTENTELivramento Condicional

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DOS REIS ROCHA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA VACILOTO BERNARDO· OAB SP 399770· CPF 414.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DOS REIS ROCHA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA VACILOTO BERNARDO· OAB SP 399770· CPF 414.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/07/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRemição

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO DOS REIS ROCHA

Advogados

Autor:

THARINE CRISTINA DE FARIA SANCHES· OAB SP 374257· CPF 403.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRemição

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO DOS REIS ROCHA

Advogados

Autor:

THARINE CRISTINA DE FARIA SANCHES· OAB SP 374257· CPF 403.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO DOS REIS ROCHA

Advogados

Autor:

THARINE CRISTINA DE FARIA SANCHES· OAB SP 374257· CPF 403.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/12/2017)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO DOS REIS ROCHA

Advogados

Reu:

GABRIELA VACILOTO BERNARDO· OAB SP 399770· CPF 414.***.***-62

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (25/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NATALINO ORVELINO DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

MAYCON PATRICK MARTINS· OAB SP 439725· CPF 430.***.***-40

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NATALINO ORVELINO DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MAYCON PATRICK MARTINS· OAB SP 439725· CPF 430.***.***-40

Reu:

LÉLIO MACHADO PINTO· OAB SP 311307· CPF 602.***.***-20

Reu:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDIVAN INACIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARLENE APARECIDA VOLTANI· OAB SP 374799· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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