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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 38.744,63

Autor

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

SAO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARTA DOS SANTOS

TODO AQUELE QUE DETENHA A POSSE DO IMOVEL

Outros

MATHEUS MARINHO ALVES PEREIRA· OAB SP 432774· CPF 447.***.***-93

LUCAS QUIRINO DE OLIVEIRA· OAB SP 414587· CPF 434.***.***-01

DOMENIQUE STEFANY DOS SANTOS ALVES· OAB SP 464475· CPF 484.***.***-01

TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO· OAB SP 225135· CPF 297.***.***-90

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA· OAB SP 181932· CPF 263.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

SAO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

MARTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 38.744,63

Autor

MARTA DOS SANTOS

Reu

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS QUIRINO DE OLIVEIRA· CPF 434.***.***-01

Reu:

TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO· CPF 297.***.***-90

Reu:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA· OAB SP 181932· CPF 263.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C.D EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

SãO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MARTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS QUIRINO DE OLIVEIRA· OAB SP 414587· CPF 434.***.***-01

Autor:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA· OAB SP 181932· CPF 263.***.***-35

Autor:

TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO· OAB SP 225135· CPF 297.***.***-90

Autor:

GILMAR GOMES DOS SANTOS· OAB SP 295670· CPF 213.***.***-57

Autor:

DOMENIQUE STEFANY DOS SANTOS ALVES· OAB SP 464475· CPF 484.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS QUIRINO DE OLIVEIRA· OAB SP 414587· CPF 434.***.***-01

Reu:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA· OAB SP 181932· CPF 263.***.***-35

Reu:

TATIANA DE JESUS PAIVA PRADO· OAB SP 225135· CPF 297.***.***-90

Reu:

GILMAR GOMES DOS SANTOS· OAB SP 295670· CPF 213.***.***-57

Reu:

DOMENIQUE STEFANY DOS SANTOS ALVES· OAB SP 464475· CPF 484.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004558-08.2021.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - C.d Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - São Gabriel Empreendimentos Imobiliários Ltda - Marta dos Santos e outro - Vistos. Ciência do v. Acórdão. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada fazê-lo no formato digital (Provimento 16/16), observando-se a seguinte padronização: Catego... (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2004

Distribuição

21/06/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLORISVALDO DOS SANTOS

MARTA DOS SANTOS

JAILTON DOS SANTOS GOMES

MAURICIO CRUZ DE SOUZACPF

LUIS FERNANDO BOTINI CHAVES

+ 7 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA CATIA BASTOS DE SENNA· OAB BA 17263· CPF 899.***.***-04

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Autor:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Autor:

THAINAN OLIVEIRA CARVALHO· CPF 041.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Florisvaldo Dos Santos Advogado: Carina Catia Bastos De Senna (OAB:BA17263) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Marta Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Jailton Dos Santos Gomes Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Estevam Alves Rego Filho (OAB:BA56701) Interessado: Mauricio Cruz De Souza Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELESTE DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CELESTE DE JESUS

ANA CRISTINA ALVES SANTOS

JOSE DOS SANTOS

LUZIA DOS SANTOS

MARIA CRISTINA SANTOS DE JESUS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANA CELESTE DE JESUS· OAB BA 17105· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MARTA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FECOMERCIO-MGCNPJ

Reu

MARTA DOS SANTOSCPF

LUIZ PAULINO DOS SANTOS - MECNPJ

HERMENEGILDA GUERRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TAVARES MOURAO· OAB MG 154981

Autor:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015

Reu:

JULIANA PIRES MARTINS DA COSTA· OAB MG 132549

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMENEGILDA GUERRA SANTOSCPF

LUIZ PAULINO DOS SANTOS - MECNPJ

MARTA DOS SANTOSCPF

Reu

FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FECOMERCIO-MGCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PIRES MARTINS DA COSTA

Reu:

LUCAS TAVARES MOURAO· OAB MG 154981

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 13.552,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 13.552,31

Autor

MARTA DOS SANTOSCPF

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MARTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

KELLEY CHRISTIANY SANTOS PARO· OAB DF 44714· CPF 605.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

KELLEY CHRISTIANY SANTOS PARO· OAB DF 44714· CPF 605.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

KELLEY CHRISTIANY SANTOS PARO· OAB DF 44714· CPF 605.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

KELLEY CHRISTIANY SANTOS PARO· OAB DF 44714· CPF 605.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marta dos Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimo a parte autora à manifestar o pagamento Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kelley Christiany Santos Paro (OAB 44714/DF) Processo 0800503-59.2021.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - (18/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO LUIZ BEZERRA LEITECPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR· OAB PA 23672· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 28.222,43

Autor

MARTA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES· OAB PR 35982· CPF 020.***.***-70

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

CAMILA PIANA LEMOS· OAB RS 975089770· CPF 975.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES· OAB PR 35982· CPF 020.***.***-70

Autor:

DANTON DE OLIVEIRA GOMES· OAB PR 50278

Autor:

CAMILA PIANA LEMOS· OAB RS 975089770· CPF 975.***.***-68

Autor:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES· OAB PR 35982· CPF 020.***.***-70

Reu:

DANTON DE OLIVEIRA GOMES· OAB PR 50278

Reu:

CAMILA PIANA LEMOS· OAB RS 975089770· CPF 975.***.***-68

Reu:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Definitivo (04/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LOUISE BENFICA DA CAMARA PINTO DINIZCPF

MARTA DOS SANTOS

Reu

AIR CANADACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Autor:

LOUISE BENFICA DA CÂMARA PINTO· OAB PR 34859· CPF 028.***.***-50

Autor:

ROBERTO ROSSI· OAB PR 36061· CPF 771.***.***-53

Autor:

VIVIENE SERRATO WITTMANN· OAB PR 58760

Autor:

JOAO EDUARDO OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO· OAB PR 44245· CPF 033.***.***-94

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Reu:

LOUISE BENFICA DA CÂMARA PINTO· OAB PR 34859· CPF 028.***.***-50

Reu:

ROBERTO ROSSI· OAB PR 36061· CPF 771.***.***-53

Reu:

VIVIENE SERRATO WITTMANN· OAB PR 58760

Reu:

JOAO EDUARDO OLIVEIRA CLAUDIO MACHADO· OAB PR 44245· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Definitivo (25/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARTA DOS SANTOSCPF

REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 90017· CPF 009.***.***-56

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Remessa (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA DOS SANTOS

REGINA DOS SANTOS

Reu

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Advogados

Autor:

ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS

Reu:

GISELE WAINSTOK

Último movimento: Documento (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA DOS SANTOS

REGINA DOS SANTOS

Reu

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA DOS SANTOS

REGINA DOS SANTOS

Reu

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

MARTA DOS SANTOS

REGINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 90017· CPF 009.***.***-56

Autor:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

Autor:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· OAB SP 383959· CPF 392.***.***-41

Autor:

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI· OAB SP 302363· CPF 342.***.***-76

Reu:

ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 90017· CPF 009.***.***-56

Reu:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

Reu:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· OAB SP 383959· CPF 392.***.***-41

Reu:

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI· OAB SP 302363· CPF 342.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: GISELE WAINSTOK OAB/RJ-130925 APELADO: MARTA DOS SANTOS APELADO: REGINA DOS SANTOS ADVOGADO: ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-090017 Relator: DES. LEILA SANTOS LOPES Ementa: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. ALTA HOSPITALAR PRECOCE. MORTE DE PACIENTE IDOSA. RESPONSABIL... (06/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

MARTA DOS SANTOS

REGINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 90017· CPF 009.***.***-56

Autor:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

Autor:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· OAB SP 383959· CPF 392.***.***-41

Autor:

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI· OAB SP 302363· CPF 342.***.***-76

Reu:

ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 90017· CPF 009.***.***-56

Reu:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

Reu:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· OAB SP 383959· CPF 392.***.***-41

Reu:

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI· OAB SP 302363· CPF 342.***.***-76

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