MARTINS, CARDOSO, BARBOSA & ANDRADE ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTHA ASSUMPCAO VILLASCPF

BARBOSA E ANDRADE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARIANE MONCAO MORAESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES· OAB RJ 136597· CPF 053.***.***-02

Autor:

SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE· OAB RJ 123537· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 1.340,56

Autor

MATHEUS CHIOCACPF

CARDOSO & CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

OFFICE PRINTER EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 9.817,03

Autor

CARDOSO & CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

BELLA MULHER IND. E COM. DE COSMETICOS LTDA - MECPF

MATEUS DOS ANJOS SILVACPF

Reu

KEREN RAYLKA SANTOS SILVACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 2.631,26

Autor

CAVALARI E REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPPCNPJ

CARDOSO & CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

BELLA MULHER IND. E COM. DE COSMETICOS LTDA - MECPF

KEREN RAYLKA SANTOS SILVACPF

MATEUS DOS ANJOS SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2026 23:59 (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARDOSO & CARDOSO ADVOGADOS

CAVALARI E REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP

Reu

BELLA MULHER IND. E COM. DE COSMETICOS LTDA - ME

KEREN RAYLKA SANTOS SILVA

MATEUS DOS ANJOS SILVA

Advogados

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Publicação (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 1.793,67

Autor

BELLA MULHER IND. E COM. DE COSMETICOS LTDA - MECPF

KEREN RAYLKA SANTOS SILVACPF

MATEUS DOS ANJOS SILVACPF

CAVALARI E REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPPCNPJ

CARDOSO & CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de MARLON HUDSON MACHADO em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 49004968 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 9.962,82

Autor

MEIRE DARLENE DE ALMEIDA SANTOS SILVACPF

MATEUS DOS ANJOS SILVACPF

CARDOSO & CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

CAVALARI E REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPPCNPJ

BELLA MULHER IND. E COM. DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 427.822,26

Autor

CARDOSO & CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

VALMOR ROSA DE OLIVEIRACPF

KF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

VANILDA DA GRACA XAVIER PESSANHACPF

MARCOS LEDESMA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 427.822,26

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LETICIA NUNES DE OLIVEIRA PEREIRACPF

VALMOR ROSA DE OLIVEIRACPF

ROSE FRAGA E SILVA KO FREITAGCPF

VANILDA DA GRACA XAVIER PESSANHACPF

MARCOS LEDESMA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARDOSO & CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

Reu

KF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI

LETICIA NUNES DE OLIVEIRA PEREIRACPF

MARCOS LEDESMA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ROSE FRAGA E SILVA KO FREITAGCPF

VALMOR ROSA DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência do Órgão FiscalizadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARDOSO & CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

Reu

KF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI

LETICIA NUNES DE OLIVEIRA PEREIRACPF

MARCOS LEDESMA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ROSE FRAGA E SILVA KO FREITAGCPF

VALMOR ROSA DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Documento (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

18/04/2021

Valor

R$ 135.803,71

Autor

DARMATH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA.CNPJ

MATEUS DOS ANJOS SILVACPF

MEIRE DARLENE DE ALMEIDA SANTOS SILVACPF

CAVALARI E REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPPCNPJ

CARDOSO & CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 9.955,43

Autor

CAVALARI E REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPPCNPJ

DENTAL CENTRO OESTE LTDA - EPPCNPJ

CARDOSO & CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GISELA ALVES CARDOSO em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 49004898 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrazoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 32.843,09

Autor

CARDOSO & CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

KF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

VANILDA DA GRACA XAVIER PESSANHACPF

MARCOS LEDESMA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

LETICIA NUNES DE OLIVEIRA PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARDOSO & CARDOSO ADVOGADOSCNPJ

Reu

KF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI

LETICIA NUNES DE OLIVEIRA PEREIRACPF

MARCOS LEDESMA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

VALMOR ROSA DE OLIVEIRA

VANILDA DA GRACA XAVIER PESSANHACPF

Advogados

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (23/02/2026)

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