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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Reu

JAMILE TEIXEIRA DOS SANTOS XAVIERCPF

JORGE MARCELO DA MOTTA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ RODRIGUES RUBBO· OAB RJ 114830· CPF 016.***.***-11

Autor:

MAGNO MARTINS MENDES· OAB RJ 91492· CPF 940.***.***-68

Autor:

TIAGO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 167177· CPF 095.***.***-00

Reu:

JOSÉ LUIZ RODRIGUES RUBBO· OAB RJ 114830· CPF 016.***.***-11

Reu:

MAGNO MARTINS MENDES· OAB RJ 91492· CPF 940.***.***-68

Reu:

TIAGO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 167177· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (16/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 1.035.924,00

Autor

FABIANA FERNANDES DA SILVACPF

CLEITON ROSENDO DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

I. M. MARTINS EMPREITEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HELLINTON DE SOUSA· OAB PB 23865· CPF 106.***.***-57

Autor:

JORGE LUIS SILVA· OAB PB 23853· CPF 083.***.***-35

Autor:

RUSLAN ALVES DE ALENCAR· OAB PB 24172· CPF 055.***.***-82

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

RAFAELA DE BRITO CANDIDO GOMES· OAB PB 17207· CPF 075.***.***-70

Reu:

LUANA MATIAS ALVES DE SOUSA· OAB PB 19095· CPF 083.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.035.924,00

Autor

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388077/2026 (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.035.924,00

Autor

FABIANA FERNANDES DA SILVACPF

CLEITON ROSENDO DOS SANTOSCPF

Reu

I. M. MARTINS EMPREITEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 211.786,46

Autor

SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

I. M. MARTINS EMPREITEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CURRAIS NOVOS/RN

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

CALECILDO OLIMPIO DOS SANTOSCPF

Reu

I. M. MARTINS EMPREITEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 46.139,64

Autor

HC PNEUS S/ACNPJ

Reu

I. M. MARTINS EMPREITEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

OSVALDO DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 22.301,00

Autor

CALECILDO OLIMPIO DOS SANTOSCPF

Reu

I. M. MARTINS EMPREITEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JANES COUTO SANCHES· OAB MS 9354· CPF 241.***.***-00

Autor:

LUANA PAIVA CHECHI BAHIA ECHEVERRIA· OAB MS 24761· CPF 059.***.***-56

Autor:

VINICIUS BAHIA ECHEVERRIA· OAB MS 25616· CPF 045.***.***-90

Outros

LUANA PAIVA CHECHI· OAB MS 24761

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (16/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 14.500,00

Autor

MARCOS DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

I. M. MARTINS EMPREITEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Reu:

PAULA BANHA LOPES FREIRE· OAB PB 15678

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.212.616,16

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

IZILDINHA MOLINA MARTINSCPF

OSVALDO DOS SANTOS MARTINSCPF

I. M. MARTINS EMPREITEIRA S/S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE CURRAIS NOVOS-RN

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PB

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (27/06/2025)

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