MARTINS & NOLETO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 10.675,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

NOLETO & NOLETO TRANSPORTES LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de NOLETO & NOLETO TRANSPORTES LTDA - ME em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 10.675,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

NOLETO & NOLETO TRANSPORTES LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RENAN RODRIGUES ROCHACPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

PRO-REITOR DE GRADUACAO E EXTENSAO DO CENTRO - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Outros

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 011110

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 35 (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

RENAN RODRIGUES ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RENAN RODRIGUES ROCHACPF

Reu

PRO-REITOR DE GRADUACAO E EXTENSAO DO CENTRO - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO NOLETO MARTINS· CPF 233.***.***-68

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB DF 0000000· CPF 914.***.***-20

Reu:

JOAO VITOR JORGE CORTEZ· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPetição Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 166.500,00

Último movimento: Certidão Expedida (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 166.500,00

Autor

CRISLEY MARIA MUNIZCPF

Reu

ELSA MARIA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EDER CESAR DE CASTRO MARTINS· CPF 876.***.***-53

Reu:

FERNANDO NOLETO MARTINS· CPF 233.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISLEY MARIA MUNIZCPF

Reu

ELZA MARIA MACHADO

Advogados

Autor:

EDER CESAR DE CASTRO MARTINS· OAB GO 26375

Autor:

JOÁS DE FRANÇA BARROS· OAB GO 59131

Autor:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Autor:

EDER CÉSAR DE CASTRO MARTINS· OAB TO 3607· CPF 876.***.***-53

Reu:

EDER CESAR DE CASTRO MARTINS· OAB GO 26375

Reu:

JOÁS DE FRANÇA BARROS· OAB GO 59131

Reu:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Reu:

EDER CÉSAR DE CASTRO MARTINS· OAB TO 3607· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Vara Cível ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do Código de normas, independente de despacho, promovo a intimação das partes da chegada dos autos avindos do DA INSTÂNCIA SUPERIOR, bem como para, requererem o que achar de direito no prazo de 15 dias. Estrela do norte, 15 de maio de 2026 JORDANNA MONYSE BASILIO DA CRUZ RIBEIRO Ana... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPetição Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoPetição Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISLEY MARIA MUNIZCPF

Reu

ELZA MARIA MACHADO

Advogados

Autor:

EDER CESAR DE CASTRO MARTINS· OAB GO 26375

Autor:

JOÁS DE FRANÇA BARROS· OAB GO 59131

Autor:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Autor:

EDER CÉSAR DE CASTRO MARTINS· OAB TO 3607· CPF 876.***.***-53

Reu:

EDER CESAR DE CASTRO MARTINS· OAB GO 26375

Reu:

JOÁS DE FRANÇA BARROS· OAB GO 59131

Reu:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Reu:

EDER CÉSAR DE CASTRO MARTINS· OAB TO 3607· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Vara Cível ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do Código de normas, independente de despacho, promovo a intimação das partes da chegada dos autos avindos do DA INSTÂNCIA SUPERIOR, bem como para, requererem o que achar de direito no prazo de 15 dias. Estrela do norte, 15 de maio de 2026 JORDANNA MONYSE BASILIO DA CRUZ RIBEIRO Ana... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 592.965,99

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 592.965,99

Autor

ENIO DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

JOSE BATISTA PESSOACPF

Advogados

Autor:

JEAN RODRIGO NUNES LEAL· CPF 037.***.***-32

Reu:

FERNANDO NOLETO MARTINS· CPF 233.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé BATISTA PESSOA

Reu

ENIO DE SOUZA ALMEIDA

Advogados

Autor:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Autor:

JEAN RODRIGO NUNES LEAL· OAB GO 36420· CPF 037.***.***-32

Reu:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Reu:

JEAN RODRIGO NUNES LEAL· OAB GO 36420· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU Autos n°: 5099294-72.2024.8.09.0130 Polo ativo: José Batista Pessoa Polo passivo: Enio de Souza Almeida DECISÃO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 0... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ChequeEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé BATISTA PESSOA

Reu

ENIO DE SOUZA ALMEIDA

Advogados

Autor:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Autor:

JEAN RODRIGO NUNES LEAL· OAB GO 36420· CPF 037.***.***-32

Reu:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Reu:

JEAN RODRIGO NUNES LEAL· OAB GO 36420· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU Autos n°: 5099294-72.2024.8.09.0130 Polo ativo: José Batista Pessoa Polo passivo: Enio de Souza Almeida DECISÃO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 0... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 2.458.616,64

Autor

DINO AMERICO DE OLIVEIRACPF

Reu

IATE CLUB DA LAGOACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA OLIVEIRA DAS NEVES· OAB GO 52342

Reu:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517

Outros

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

ANDRE DE SOUSA PEREIRA· OAB GO 26035· CPF 881.***.***-15

SAMUEL CAMILO DE OLIVEIRA· OAB GO 49263

Último movimento: Mandado Não Cumprido (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 21.350,00

Autor

SANEAMENTO DE GOIAS S/A

Reu

IRACI MARTINS BUENO

ESPOLIO DE ALAIR BUENO DA CUNHA

Advogados

Autor:

PABLO MOREIRA GOMES· OAB GO 20865

Reu:

ANA CAROLINA TAVARES· OAB GO 47706

Outros

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

ANDRÉ LUIS SCALLA DE SOUZA· OAB GO 29889· CPF 217.***.***-59

Último movimento: Mandado Não Cumprido (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (05/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 12.922,92

Último movimento: Processo Arquivado (21/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

ZANNFIR GOMES NOLETTO· OAB GO 73145· CPF 705.***.***-69

Autor:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Determinação (10/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO FRANCISCO RAMOS

Reu

PAULO LEONARDO MESQUITA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMOS MENDES· OAB DF 52576· CPF 002.***.***-05

Autor:

ZANNFIR GOMES NOLETTO· OAB GO 73145· CPF 705.***.***-69

Autor:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Autor:

FABIANO RODRIGUES TISCHER· OAB GO 52576· CPF 700.***.***-96

Autor:

DANIELA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB GO 30101

Reu:

ZANNFIR GOMES NOLETTO· OAB GO 73145· CPF 705.***.***-69

Reu:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Reu:

DANIELA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB DF 30101· CPF 806.***.***-25

Reu:

FABIANO RODRIGUES TISCHER· OAB GO 52576· CPF 700.***.***-96

Reu:

DANIELA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB GO 30101

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 59.030,00

Autor

ARNALDO DO NASCIMENTO

Reu

PAULO HENRIQUE MARTINS FONSECACPF

GENESIO NAVARRO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

KLAUSS CARDOSO SOUSA· OAB GO 39114

Reu:

MÁRCIO LUÍS DA SILVA· OAB GO 26510

Reu:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110

Último movimento: Intimação Efetivada (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO DO NASCIMENTO

Reu

PAULO HENRIQUE MARTINS FONSECA

Advogados

Autor:

KLAUSS CARDOSO SOUSA· OAB GO 39114· CPF 026.***.***-64

Autor:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Autor:

MÁRCIO LUÍS DA SILVA· OAB GO 26510· CPF 845.***.***-87

Reu:

KLAUSS CARDOSO SOUSA· OAB GO 39114· CPF 026.***.***-64

Reu:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Reu:

MÁRCIO LUÍS DA SILVA· OAB GO 26510· CPF 845.***.***-87

Outros

PRISCILLA CRISÓSTOMO TAVARES· OAB GO 47230· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Comarca de Cocalzinho de Goiás Vara Cível Processo n.º 0258606-77.2014.8.09.0177 Polo ativo: ARNALDO DO NASCIMENTO Polo passivo: GENESIO NAVARRO DE ABREU Tipo de ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Este ato judicial possui força de mandado de citação, intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, car... (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

EDIMILSON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110

Último movimento: Cálculo de Custas (20/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosApelação Criminal

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDIMILSON FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULO DA PENA DE MULTA Processo: 5651561-18.2021.8.09.0049 Comarca: PORANGATU Natureza:... (19/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EDIMILSON FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDO NOLETO MARTINS· OAB GO 11110· CPF 233.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULO DA PENA DE MULTA Processo: 5651561-18.2021.8.09.0049 Comarca: PORANGATU Natureza:... (19/09/2025)

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