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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

R$ 4.349,48

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

SOUTO & SOUTO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2024 23:59. (25/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2008

Distribuição

24/06/2008

Valor

R$ 6.119,99

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

A C SOUTO LTDA

Último movimento: Juntada de despacho (19/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 6.119,99

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

SOUTO & SOUTO LTDACNPJ

A C SOUTO LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA BARBOSA DA SILVA E OUTROS

Reu

ALIANÇA DE OURO TRANSPORTES E TURISMO

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB GO 31190

Autor:

PONCIANO MARTINS SOUTO· OAB GO 36587

Autor:

AMANDA CELESTINO MENDES· OAB GO 49375

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB GO 31190

Reu:

PONCIANO MARTINS SOUTO· OAB GO 36587

Reu:

AMANDA CELESTINO MENDES· OAB GO 49375

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS· OAB SP 209310· CPF 280.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 28.155,12

Autor

PYETRO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Outros

PONCIANO MARTINS SOUTO· OAB GO 36587

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PYETRO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PONCIANO MARTINS SOUTO· OAB GO 36587

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Comarca de Anápolis - Vara da Fazenda Pública Estadual Endereço: Ruas PB-07 e PB-09, térreo, Bairro Parque Brasília, Anápolis/GO CEP: 75020-010 - Telefone: 3902-8858 / e-mail: [email protected] Autos: 5276434-14.2023.8.09.0006 DECISÃO Considerando a concordância e/ou inércia da(s) parte(s), homologo os cálculos apresentados ao evento 150. Em caso de postergação, fixo os honorá... (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PYETRO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PONCIANO MARTINS SOUTO· OAB GO 36587

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 195.257,47

Autor

IBERE NAZARETH DUJARDIN JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

PONCIANO MARTINS SOUTO· OAB GO 36587

Último movimento: Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Anapolis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (26/02/2025 16:34:57)) (10/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 7.403,64

Autor

LUCIANO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

PONCIANO MARTINS SOUTO· OAB GO 36587

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Reu:

CARLOS ALBERTO FONSECA

Último movimento: Processo Arquivado (08/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 67.511,68

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ADVOCACIA BELLINATI PEREZCNPJ

Reu

GABRIEL MEDEIROS COSTA

GABRIEL MEDEIROS COSTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB GO 30436

Reu:

PONCIANO MARTINS SOUTO· OAB GO 36587

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 30.140,00

Autor

DANIA VASCONCELOS PIMPAO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAPOLISCPF

Outros

PONCIANO MARTINS SOUTO· OAB GO 36587

Último movimento: Intimação Lida (02/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WILMAR REIS DOS SANTOS

Reu

EDILSON JOSE COELHOCPF

ROBERTO SOARES DOS SANTOSCPF

SERGIO QUINTINO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JONH COTA DE ARAÚJO· OAB GO 13460

Reu:

PONCIANO MARTINS SOUTO· OAB GO 36587

Reu:

LILIANE DA SILVA BRAGA· OAB GO 41414

Outros

MARLI FERREIRA VILELA· OAB GO 36226

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 400.218,47

Autor

MARY AURORA DA COSTA MARCONCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Outros

PONCIANO MARTINS SOUTO· OAB GO 36587

Último movimento: Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (13/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProgressãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARY AURORA DA COSTA MARCONCPF

Advogados

Autor:

PONCIANO MARTINS SOUTO· OAB GO 36587

Último movimento: Confirmada (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ProgressãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARY AURORA DA COSTA MARCONCPF

Advogados

Autor:

PONCIANO MARTINS SOUTO· OAB GO 36587

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de Goiás Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental Comarca de Anápolis Gabinete virtual: (62) 3902-8811 Processo: 5079514-33.2024.8.09.0006 Requerente: Mary Aurora Da Costa Marcon Requerido (a): Municipio De Anapolis Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Provimento... (26/05/2026)

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