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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HILTON PINTO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

VICTOR CALIXTO FERNANDESCPF

MASCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MAIS TIPS TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FEMAX CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

JOSENILSON DA SILVA SAMPAIOCPF

ELIZABETH SAMPAIO LEITE DA SILVACPF

MASCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

VICTOR CALIXTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES· OAB PB 19181· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

RAYLSON BATISTA BEZERRACPF

Reu

HR ESC EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDACNPJ

MASCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA GABRIELA DE MORAIS NEGREIROS· OAB PB 32387· CPF 088.***.***-08

Reu:

PATRICIA BARBOSA MAIA· OAB SP 257234· CPF 310.***.***-60

Reu:

VINICIUS HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 28980· CPF 703.***.***-06

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYLSON BATISTA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

PAULA GABRIELA DE MORAIS NEGREIROS· OAB PB 32387· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 225.000,00

Autor

HILTON PINTO DA SILVA JUNIORCPF

VIVIANA AMORIM GUIMARAESCPF

Reu

VICTOR CALIXTO FERNANDESCPF

OCUPANTE DO APARTAMENTO 403 DO EDIF FILIPOS

GUILHERME HENRIQUE SANTOS COSTACPF

MASCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Gratuidade da justiça concedida em parte a HILTON PINTO DA SILVA JUNIOR - CPF: 106.488.116-54 (AUTOR) (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANA AMORIM GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

VIVIANA AMORIM GUIMARAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DA CAPITAL

Reu

VICTOR CALIXTO FERNANDESCPF

MASCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

GUILHERME HENRIQUE SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PB 20680· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 390.938,51

Autor

GLORIA MARIA ALVERGA LIMACPF

Reu

MASCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

VICTOR CALIXTO FERNANDESCPF

GUILHERME HENRIQUE SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

DEBORA DOS SANTOS ALVERGA· OAB PB 26959· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA DOS SANTOS ALVERGA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA DOS SANTOS ALVERGACPF

Reu

MASCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA DOS SANTOS ALVERGA· OAB PB 26959· CPF 019.***.***-09

Reu:

DEBORA DOS SANTOS ALVERGA· OAB PB 26959· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 275.000,00

Autor

VITOR GOMES PASSOSCPF

Reu

MASCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA· OAB RN 8466· CPF 061.***.***-44

Autor:

MATHEUS VINICIUS DE SOUTO ARAUJO· OAB RN 21834· CPF 103.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 273.203,00

Autor

BRUNO AGRA CELINO DE ARAUJOCPF

Reu

MASCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

GUILHERME HENRIQUE SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

CRISLAINE FERREIRA DE AMORIMCPF

LEONI BATISTA SOARESCPF

Reu

MASCOR IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON POMMER CARDOSO PROENÇA· OAB PR 087910· CPF 084.***.***-70

Reu:

CARMELA MANFROI TISSIANI· OAB PR 031912· CPF 023.***.***-12

Outros

HELOISA TONELLO PORSCH· OAB PR 103086· CPF 106.***.***-93

PAULO VICTOR CHIMILOSKI DOLLA· OAB PR 113482· CPF 102.***.***-24

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISLAINE FERREIRA DE AMORIMCPF

LEONI BATISTA SOARESCPF

Reu

MASCOR IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON POMMER CARDOSO PROENÇA· OAB PR 087910· CPF 084.***.***-70

Autor:

PAULO VICTOR CHIMILOSKI DOLLA· CPF 102.***.***-24

Reu:

CARMELA MANFROI TISSIANI· OAB PR 031912· CPF 023.***.***-12

Reu:

HELOISA TONELLO PORSCH· CPF 106.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012153492021816002120250305153524 (05/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

LEONI BATISTA SOARESCPF

CRISLAINE FERREIRA DE AMORIMCPF

Reu

MASCOR IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 95.000,00

Autor

CLAUDETE MARIA SLZACHTCPF

Reu

MASCOR IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GARCIA DA FONSECA· CPF 054.***.***-45

Reu:

CARMELA MANFROI TISSIANI· OAB PR 031912· CPF 023.***.***-12

Outros

HELOISA TONELLO PORSCH· OAB PR 103086· CPF 106.***.***-93

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

MARCOS ANTONIO GARCIA DA FONSECA· OAB PR 054108· CPF 054.***.***-45

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (26/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE MARIA SLZACHTCPF

Reu

MASCOR IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GARCIA DA FONSECA· CPF 054.***.***-45

Reu:

CARMELA MANFROI TISSIANI· OAB PR 031912· CPF 023.***.***-12

Reu:

HELOISA TONELLO PORSCH· CPF 106.***.***-93

Reu:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 95.000,00

Autor

CLAUDETE MARIA SLZACHTCPF

MASCOR IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CLAUDETE MARIA SLZACHTCPF

MASCOR IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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