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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 115.176,27

Autor

DELMA PEREIRA NERI DA SILVACPF

Reu

MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Advogados

Autor:

MARIA RENATA BUENO MARTELETO· OAB SP 256420· CPF 307.***.***-48

Reu:

EDUARDO TADEU GONÇALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849· CPF 286.***.***-46

Outros

VICTOR RODRIGUEZ GONÇALES· OAB SP 393963· CPF 416.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 115.176,27

Autor

MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DELMA PEREIRA NERI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONÇALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849· CPF 286.***.***-46

Reu:

MARIA RENATA BUENO MARTELETO· OAB SP 256420· CPF 307.***.***-48

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONÇALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONÇALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DELMA PEREIRA NERI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONÇALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849· CPF 286.***.***-46

Autor:

VICTOR RODRIGUEZ GONCALES· OAB SP 393963· CPF 416.***.***-09

Reu:

MARIA RENATA BUENO MARTELETO· OAB SP 256420· CPF 307.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 115.176,27

Autor

DELMA PEREIRA NERI DA SILVACPF

Reu

MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Advogados

Autor:

MARIA RENATA BUENO MARTELETO· OAB SP 256420· CPF 307.***.***-48

Reu:

EDUARDO TADEU GONÇALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849· CPF 286.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE CRISTINA DE OLIVEIRA

Reu

MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONÇALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849· CPF 286.***.***-46

Autor:

OSVALDO MENDES JUNIOR· OAB SP 300490· CPF 296.***.***-59

Autor:

JEREMIAS MARTINS DE ALMEIDA· OAB SP 408655· CPF 416.***.***-15

Reu:

EDUARDO TADEU GONÇALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849· CPF 286.***.***-46

Reu:

OSVALDO MENDES JUNIOR· OAB SP 300490· CPF 296.***.***-59

Reu:

JEREMIAS MARTINS DE ALMEIDA· OAB SP 408655· CPF 416.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002733-92.2020.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Regiane Cristina de Oliveira - Masa Empreendimentos IMobiliarios - Fl.670/672: expeça-se o respectivo mandado de registro. Após, voltem ao arquivo. - ADV: JEREMIAS MARTINS DE ALMEIDA (OAB 408655/SP), OSVALDO MENDES JUNIOR (OAB 300490/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP) (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 103.064,81

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 103.064,81

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

MASH UP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HOFFMANN MUNOZ· OAB DF 0000000· CPF 728.***.***-49

Reu:

RÉGIS ELENO FONTANA· OAB RS 027389· CPF 220.***.***-68

Reu:

DIOGO PICCOLI GARCIA· OAB RS 106022· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 103.064,81

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MASH UP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-15

Autor:

RICARDO HOFFMANN MUNOZ· OAB DF 0000000· CPF 728.***.***-49

Autor:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB DF 0000000· CPF 933.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 386.***.***-65

Reu:

RÉGIS ELENO FONTANA· OAB RS 027389· CPF 220.***.***-68

Reu:

GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK· OAB RS 068622· CPF 950.***.***-34

Reu:

DIOGO PICCOLI GARCIA· OAB RS 106022· CPF 003.***.***-28

Reu:

DAISSON FLACH· OAB RS 036768· CPF 661.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5118580702022821000120250207084415 (07/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 103.064,81

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 103.064,81

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

MASH UP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HOFFMANN MUÑOZ· OAB RS 044328· CPF 728.***.***-49

Reu:

REGIS ELENO FONTANA· OAB RS 027389· CPF 220.***.***-68

Reu:

DIOGO PICCOLI GARCIA· OAB RS 106022· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 103.064,81

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MASH UP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

RICARDO HOFFMANN MUÑOZ· OAB RS 044328· CPF 728.***.***-49

Autor:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB RS 048783· CPF 933.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

REGIS ELENO FONTANA· OAB RS 027389· CPF 220.***.***-68

Reu:

GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK· OAB RS 068622· CPF 950.***.***-34

Reu:

DIOGO PICCOLI GARCIA· OAB RS 106022· CPF 003.***.***-28

Reu:

DAISSON FLACH· OAB RS 036768· CPF 661.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5118580702022821000120250207084415 (07/02/2025)

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