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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 103.064,81

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 103.064,81

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

MASH UP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HOFFMANN MUNOZ· OAB DF 0000000· CPF 728.***.***-49

Reu:

RÉGIS ELENO FONTANA· OAB RS 027389· CPF 220.***.***-68

Reu:

DIOGO PICCOLI GARCIA· OAB RS 106022· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 103.064,81

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MASH UP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-15

Autor:

RICARDO HOFFMANN MUNOZ· OAB DF 0000000· CPF 728.***.***-49

Autor:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB DF 0000000· CPF 933.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 386.***.***-65

Reu:

RÉGIS ELENO FONTANA· OAB RS 027389· CPF 220.***.***-68

Reu:

GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK· OAB RS 068622· CPF 950.***.***-34

Reu:

DIOGO PICCOLI GARCIA· OAB RS 106022· CPF 003.***.***-28

Reu:

DAISSON FLACH· OAB RS 036768· CPF 661.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5118580702022821000120250207084415 (07/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 103.064,81

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 103.064,81

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

MASH UP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HOFFMANN MUÑOZ· OAB RS 044328· CPF 728.***.***-49

Reu:

REGIS ELENO FONTANA· OAB RS 027389· CPF 220.***.***-68

Reu:

DIOGO PICCOLI GARCIA· OAB RS 106022· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 103.064,81

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MASH UP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

RICARDO HOFFMANN MUÑOZ· OAB RS 044328· CPF 728.***.***-49

Autor:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB RS 048783· CPF 933.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

REGIS ELENO FONTANA· OAB RS 027389· CPF 220.***.***-68

Reu:

GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK· OAB RS 068622· CPF 950.***.***-34

Reu:

DIOGO PICCOLI GARCIA· OAB RS 106022· CPF 003.***.***-28

Reu:

DAISSON FLACH· OAB RS 036768· CPF 661.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5118580702022821000120250207084415 (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASH NEGóCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Reu

ALBERTO CANDIDO

ROBERTA SALVIATI DE CASTRO

Advogados

Autor:

RODRIGO SPINA MORIS· OAB SP 384517· CPF 216.***.***-33

Autor:

JEAN CARLOS PINTO· OAB SP 207073· CPF 200.***.***-10

Reu:

RODRIGO SPINA MORIS· OAB SP 384517· CPF 216.***.***-33

Reu:

JEAN CARLOS PINTO· OAB SP 207073· CPF 200.***.***-10

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MASH NEGóCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREITAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO YURI DOS SANTOS· OAB SP 175822· CPF 136.***.***-64

Autor:

JEAN CARLOS PINTO· OAB SP 207073· CPF 200.***.***-10

Reu:

LEANDRO YURI DOS SANTOS· OAB SP 175822· CPF 136.***.***-64

Reu:

JEAN CARLOS PINTO· OAB SP 207073· CPF 200.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1036607-89.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mash Negócios e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Carlos Henrique dos Santos Freitas de Oliveira - FLS. 209: fica a parte ativa ciente da pesquisa realizada junto aos órgãos conveniados, disponíveis para consulta, devendo se manifestar quanto ao prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão arquivados, até ulterior provocação. - ADV: JEA... (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECIA MARIA RUBINI SALESCPF

VINICIUS CAMPOS LACERDA

Reu

MASH NEGóCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

LYCIA CAVALCANTI DE FARIAS· OAB SP 228899· CPF 257.***.***-50

Autor:

JEAN CARLOS PINTO· OAB SP 207073· CPF 200.***.***-10

Reu:

LYCIA CAVALCANTI DE FARIAS· OAB SP 228899· CPF 257.***.***-50

Reu:

JEAN CARLOS PINTO· OAB SP 207073· CPF 200.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MASH NEGóCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

FABIANA NUNES BISPO FERNANDESCPF

MARCOS ANTONIO SANCHES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS PINTO· OAB SP 207073· CPF 200.***.***-10

Autor:

MARCELO AUGUSTO SANCHES FERNANDES· OAB SP 323071· CPF 327.***.***-60

Reu:

JEAN CARLOS PINTO· OAB SP 207073· CPF 200.***.***-10

Reu:

MARCELO AUGUSTO SANCHES FERNANDES· OAB SP 323071· CPF 327.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/05/2026)

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