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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCELO DANIEL FARIOLICPF

ALEXANDRE BRAZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA· CPF 699.***.***-04

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Autor:

LETICIA VITERBO ILGES· CPF 643.***.***-34

Autor:

MARCIA CORSO RUARO· CPF 575.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FERNANDA PRUX· OAB RS 116807· CPF 027.***.***-33

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE BRAZ DE ALMEIDACPF

MARCELO DANIEL FARIOLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MAURO HENRIQUE RENNER· CPF 267.***.***-49

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1 (25/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 1.523.567,35

Reu

CONSTRUTORA MASHIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANNÍBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 010715· CPF 804.***.***-00

Reu:

PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 010539· CPF 022.***.***-65

Reu:

ANA BEATRIZ XIMENES DE QUEIROGA

Reu:

FELIPE GOMES DE MEDEIROS· OAB PB 020227· CPF 088.***.***-29

Outros

PAULA MOTA GOMES· OAB PB 022202

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 1851480/PB (2019/0358997-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: CONSTRUTORA MASHIA LTDA ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO - PB010539 ANNÍBAL PEIXOTO NETO - PB010715 FELIPE GOMES DE MEDEIROS - PB020227 PAULA MOTA GOMES - PB022202 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se‎‎ ‎‎de‎‎ ‎‎embargos‎‎ ‎‎de‎‎ ‎‎declaração‎‎ ‎‎opostos‎‎ ‎‎contra‎‎ ‎‎decisão‎‎ que determinou a devolução dos autos à origem para, após a publicação... (28/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.523.567,35

Autor

CONSTRUTORA MASHIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 010539· CPF 022.***.***-65

Autor:

PAULA MOTA GOMES· CPF 050.***.***-11

Autor:

FELIPE GOMES DE MEDEIROS· OAB PB 020227· CPF 088.***.***-29

Autor:

ANNÍBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 010715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MASHIA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 1.523.567,35

Autor

CONSTRUTORA MASHIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 010539· CPF 022.***.***-65

Autor:

PAULA MOTA GOMES· CPF 050.***.***-11

Autor:

FELIPE GOMES DE MEDEIROS· OAB PB 020227· CPF 088.***.***-29

Autor:

ANNÍBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 010715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (02/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 17.082,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MANOACNPJ

Reu

SHEILA MAGALY FLORENTINO DE MELO REISCPF

CONSTRUTORA MASHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA· OAB PB 12537· CPF 009.***.***-55

Reu:

JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 25800· CPF 097.***.***-07

Reu:

PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17955· CPF 071.***.***-39

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 11.094,16

Autor

CONDOMINIO BLUE SUNSET HOME SERVICECNPJ

Reu

CONSTRUTORA MASHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE· OAB PB 10278· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 1.300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

VINICIUS DA SILVEIRA CAVALCANTICPF

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA CAVALCANTICPF

GYOVANNA DA SILVEIRA CAVALCANTICPF

CONSTRUTORA MASHIA LTDACNPJ

MARIA GORETH DA SILVEIRA CAVALCANTICPF

+ 1 outros

Reu

MARIA GORETH DA SILVEIRA CAVALCANTICPF

ADAO CAVALCANTI DE MENEZESCPF

CONSTRUTORA MASHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA· OAB PB 21718· CPF 081.***.***-24

Autor:

JEAN CAMARA DE OLIVEIRA· OAB PB 11144· CPF 277.***.***-53

Reu:

JEAN CAMARA DE OLIVEIRA· OAB PB 11144· CPF 277.***.***-53

Reu:

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA· OAB PB 21718· CPF 081.***.***-24

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 35.899,20

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 35.899,20

Autor

DANIELLE MONTEIRO SOARES AZEVEDOCPF

Reu

CONSTRUTORA MASHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32538· CPF 125.***.***-89

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE MONTEIRO SOARES AZEVEDOCPF

Reu

CONSTRUTORA MASHIA LTDA

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32538· CPF 125.***.***-89

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32538· CPF 125.***.***-89

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE MONTEIRO SOARES AZEVEDOCPF

Reu

CONSTRUTORA MASHIA LTDA

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32538· CPF 125.***.***-89

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32538· CPF 125.***.***-89

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

THIAGO CIRNE ELOY GONDIMCPF

LUCAS CIRNE ELOY GONDIMCPF

ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIMCPF

Reu

ANTONIO HUGO DA CUNHA XIMENESCPF

CONSTRUTORA MASHIA LTDACNPJ

CONSNORTE CONSTRUTORA NORTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO CIRNE ELOY GONDIMCPF

Reu

ANTONIO HUGO DA CUNHA XIMENESCPF

Advogados

Autor:

ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM· OAB PB 8804· CPF 839.***.***-00

Reu:

ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM· OAB PB 8804· CPF 839.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO CIRNE ELOY GONDIMCPF

Reu

ANTONIO HUGO DA CUNHA XIMENESCPF

Advogados

Autor:

ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM· OAB PB 8804· CPF 839.***.***-00

Reu:

ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM· OAB PB 8804· CPF 839.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM, LUCAS CIRNE ELOY GONDIM, T. C. E. G. Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM - PB8804 EXECUTADO: CONSNORTE CONSTRUTORA NORTE LTDA - ME, CONSTRUTORA MASHIA LTDA, ANTONIO HUGO DA CUNHA XIMENES Advogados do(a) EXECUTADO: ANNIBAL PEIXOTO NETO - PB10715, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO - PB10539 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0827963-11.2016.... (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE MONTEIRO SOARES AZEVEDOCPF

Reu

CONSTRUTORA MASHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 26.641,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 26.641,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MASHIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 44.670,78

Último movimento: Determinado o arquivamento (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 44.670,78

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MASHIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2026)

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