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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA

Reu

MASSA FALIDA VAL SERVICE COM TRANS E PRES DE SER LTDA

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Autor:

ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS· OAB SE 1241· CPF 952.***.***-49

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Reu:

ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS· OAB SE 1241· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 135.300,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 135.300,00

Autor

CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDACNPJ

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

WALERIA DUARTE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Autor:

LANA CARLA MENEZES FERNANDES· OAB PA 29293· CPF 017.***.***-39

Autor:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Reu:

AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO· OAB PA 15751· CPF 765.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (11/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: MASSA FALIDA LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA APELADOS: ADRIANO DE CASTRO CARVALHO e MIDORI UEOKA CARVALHO RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº: 0047642-50.2015.8.14.0301 Trata-se de APELAÇÃO interposta por MASSA FALIDA LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA contra sentença (ID 16019373) exarada p... (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDACNPJ

MASSA FALIDA LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MIDORI UEOKA CARVALHOCPF

ADRIANO DE CASTRO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Autor:

LANA CARLA MENEZES FERNANDES· OAB PA 29293· CPF 017.***.***-39

Reu:

AYMORE JAROSLAV DE MELO HOSTENSKY· OAB PA 20464· CPF 033.***.***-91

Reu:

ADRIANO DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 32590· CPF 397.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA

MASSA FALIDA LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ADRIANO DE CASTRO CARVALHO

MIDORI UEOKA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

AYMORE JAROSLAV DE MELO HOSTENSKY· OAB PA 20464· CPF 033.***.***-91

Autor:

ADRIANO DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 32590· CPF 397.***.***-68

Autor:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Autor:

LANA CARLA MENEZES FERNANDES· OAB PA 29293· CPF 017.***.***-39

Reu:

AYMORE JAROSLAV DE MELO HOSTENSKY· OAB PA 20464· CPF 033.***.***-91

Reu:

ADRIANO DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 32590· CPF 397.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Reu:

LANA CARLA MENEZES FERNANDES· OAB PA 29293· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA

MASSA FALIDA LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ADRIANO DE CASTRO CARVALHO

MIDORI UEOKA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

AYMORE JAROSLAV DE MELO HOSTENSKY· OAB PA 20464· CPF 033.***.***-91

Autor:

ADRIANO DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 32590· CPF 397.***.***-68

Autor:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Autor:

LANA CARLA MENEZES FERNANDES· OAB PA 29293· CPF 017.***.***-39

Reu:

AYMORE JAROSLAV DE MELO HOSTENSKY· OAB PA 20464· CPF 033.***.***-91

Reu:

ADRIANO DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 32590· CPF 397.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Reu:

LANA CARLA MENEZES FERNANDES· OAB PA 29293· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (12/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

26/07/2012

Valor

R$ 927.600,00

Autor

JOSE JUCELI ALVES BARREIROSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROSSY PATRIARCHA· OAB PA 15930· CPF 796.***.***-04

Autor:

GESSICA CANTAO LOPES· OAB PA 30671· CPF 035.***.***-57

Autor:

JEAN BRUNO DANIEL DE VASCONCELOS· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 927.600,00

Autor

JOSE JUCELI ALVES BARREIROSCPF

Reu

CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDACNPJ

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JEAN BRUNO DANIEL DE VASCONCELOS· CPF 018.***.***-00

Autor:

GESSICA CANTAO LOPES· OAB PA 30671· CPF 035.***.***-57

Autor:

LUCIA HELENA SOUZA MERGULHAO· OAB PA 8332· CPF 480.***.***-20

Reu:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Reu:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 208.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTES: ADRIENE HAGE PIRES; PATRÍCIA BARGE HAGE e LYA CARLA DOS REIS. Advogado: Dr. Theo Sales Redig, OAB/PA nº 14.810. AGRAVADAS: MASSAS FALIDAS LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI e CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA Advogado: Dr. Marcelo Ponte Ferreira de Souza, OAB/PA nº 9.870-A. RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. º 0015701-87.2012.8.14.0301... (13/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

06/12/2025

Valor

R$ 208.000,00

Autor

ADRIENE HAGE PIRESCPF

PATRICIA BARGE HAGECPF

LYA CARLA DOS REIS MOREIRACPF

Reu

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA

Advogados

Autor:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· OAB PA 19047· CPF 004.***.***-01

Reu:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Reu:

LANA CARLA MENEZES FERNANDES· OAB PA 29293· CPF 017.***.***-39

Reu:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/07/2026)

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