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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 156.733,96

Autor

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Reu

RECIFEL-RECIFE COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Reu:

IRANDI SANTOS DA SILVA· CPF 136.***.***-91

Outros

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5 (23/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 156.733,96

Autor

RECIFEL-RECIFE COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Autor:

IRANDI SANTOS DA SILVA· CPF 136.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE (09/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFEL-RECIFE COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 156.733,96

Autor

RECIFEL-RECIFE COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Bens PúblicosRecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RECIFEL RECIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

Autor:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

Reu:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.CNPJ

OI S.ACPF

Reu

RECIFE 900 TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/08/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2004

Distribuição

09/12/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RECIFE 900 TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR· OAB PE 20182· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RECIFE 900 TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR· OAB PE 20182· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 232.041,54

Autor

RECIFE 900 TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

PAULA TAVARES DE LIMA STUHRK MAIA· OAB PE 26404· CPF 048.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 27.619.259,88

Autor

LA - LEAO E AFONSO BEZERRA ADVOCACIACNPJ

RECIFE 900 TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.CNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA· OAB PE 26707· CPF 057.***.***-08

Autor:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEÃO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

Autor:

BRUNA BEZERRA CAVALCANTI FERNANDES· OAB PE 21023· CPF 031.***.***-99

Autor:

GABRIELA YUMI SUJUKI· CPF 386.***.***-02

Autor:

MAELLY STEFFNY DE SOUZA SILVA· OAB PE 47540· CPF 086.***.***-08

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO· OAB RJ 163523· CPF 077.***.***-05

Reu:

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 20200· CPF 095.***.***-53

Reu:

HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 182232· CPF 061.***.***-90

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Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/06/2025)

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