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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 343.372,79

Autor

CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANNE ZALMON ROSENBERG· OAB RJ 208363· CPF 143.***.***-05

Autor:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Autor:

GILBERTO FRAGA· OAB RJ 71448· CPF 872.***.***-72

Autor:

PEDRO IVO GAMA SILVA DE SOUZA MATTOS· OAB RJ 170960· CPF 121.***.***-58

Autor:

ESDRA FIRMINO DA LUZ· OAB RJ 186188· CPF 136.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 343.372,79

Autor

CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ESDRA FIRMINO DA LUZ· OAB RJ 186188· CPF 136.***.***-04

Autor:

PEDRO IVO GAMA SILVA DE SOUZA MATTOS· CPF 121.***.***-58

Autor:

GILBERTO FRAGA· CPF 872.***.***-72

Autor:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Autor:

VIVIANNE ZALMON ROSENBERG· OAB RJ 208363· CPF 143.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 343.372,79

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Reu:

GILBERTO FRAGA· OAB RJ 71448

Outros

VIVIANNE ZALMON ROSENBERG· OAB RJ 208363· CPF 143.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Recorrente apresentou a petição de id. 15655823, requerendo a suspensão do recurso de apelação e a remessa dos autos ao Juízo de 1º grau, para que seja determinada a expedição de alvará para levantamento do depósito judicial realizado como garantia da execução fiscal. Fundamenta o pedido no fato de o recurso de apelação v... (05/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 343.372,79

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANNE ZALMON ROSENBERG· OAB RJ 208363· CPF 143.***.***-05

Reu:

GILBERTO FRAGA· CPF 872.***.***-72

Reu:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 610.000,00

Autor

CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de... (19/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 610.000,00

Autor

CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47 (29/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 135.702,42

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 344 (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 135.702,42

Autor

CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.CPF

CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Autor:

GILBERTO FRAGA· OAB RJ 071448· CPF 872.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS DA CUNHA GONÇALVES· OAB RJ 156792· CPF 107.***.***-90

Autor:

ESDRA FIRMINO DA LUZ· OAB RJ 186188· CPF 136.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (30/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 610.000,00

Autor

CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 610.000,00

Autor

CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (15/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2 (08/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (23/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB MG 128989

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB DF 33418

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB MG 128989

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB DF 33418

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5065241-21.2024.4.02.5101/RJ APELADO: CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a matéria deduzida nos autos versa sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS, cuja repercussão geral foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal... (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB MG 128989

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB DF 33418

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB MG 128989

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB DF 33418

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

+ outros advogados do reu

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 8.961,22

Autor

SUPERMIX CONCRETO S/ACNPJ

Reu

MASTEL PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARVALHO MOL· OAB MG 78019· CPF 028.***.***-70

Autor:

LUIZ EDUARDO CHOMA· OAB PR 16514· CPF 500.***.***-68

Reu:

SATIO SOMEKAWA· CPF 413.***.***-04

Reu:

ESTACIO ISSAMI HARA· CPF 610.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (14/05/2026)

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