MATEUS BARRETO JACOME LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IAN BRUNO DE ARAUJOCPF

MATEUS LUIZ AMANCIO JACOMECPF

Reu

12 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO· OAB PB 12678· CPF 012.***.***-17

Autor:

RAFAEL MELO ASSIS· OAB PB 13474· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS LUIZ AMANCIO JACOMECPF

IAN BRUNO DE ARAUJOCPF

Reu

12 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO· OAB PB 12678· CPF 012.***.***-17

Autor:

RAFAEL MELO ASSIS· OAB PB 13474· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS LUIZ AMANCIO JACOMECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO· OAB PB 12678· CPF 012.***.***-17

Autor:

RAFAEL MELO ASSIS· OAB PB 13474· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2015

Distribuição

17/10/2015

Valor

R$ 520.000,00

Autor

ANDREZA NICACIO DE SOUZA DA COSTACPF

FRANCILUCIA AGUIAR DANTASCPF

JUSCIARA CRISTIANA FELIX NUNESCPF

EMMA MARIA DO NASCIMENTO MELO E COSTACPF

ELLEN JANYNNE DE LEMOS BESSACPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ETERN - ESCOLA TCNICA DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE S/S LTDA - MECNPJ

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DONROTE

Advogados

Autor:

SARAH KAROLINE JACOME LOPES· CPF 083.***.***-43

Autor:

NEYLA MELO DE QUEIROZ· OAB RN 014069· CPF 938.***.***-72

Reu:

LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA· OAB RN 007003· CPF 846.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANDREZA NICACIO DE SOUZA DA COSTACPF

ANISSANDRA DANTAS DA SILVACPF

DAMIANA LOPES HIGINOCPF

EDILEUZA RODRIGUES DA FONSECA FERREIRACPF

EDINARIA DANTAS MARQUES DE SOUZACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES· CPF 444.***.***-10

Reu:

NEYLA MELO DE QUEIROZ· OAB RN 014069· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 520.000,00

Autor

ETERN - ESCOLA TCNICA DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE S/S LTDA - MECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTOCPF

EDINARIA DANTAS MARQUES DE SOUZACPF

MARIA RUANA DOS SANTOS MARTINS DA SILVACPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FLAVIA JESSICA AVELINO DA SILVACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA· OAB RN 007003· CPF 846.***.***-34

Reu:

SARAH KAROLINE JACOME LOPES· CPF 083.***.***-43

Reu:

NEYLA MELO DE QUEIROZ· OAB RN 014069· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUCIANO BARROS DOS ANJOSCPF

Reu

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.CNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

EMERSON COSTA DE QUEIROZ,

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 005334· CPF 033.***.***-25

Autor:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 011383· CPF 054.***.***-44

Autor:

SARAH KAROLINE JACOME LOPES· CPF 083.***.***-43

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 009289· CPF 065.***.***-79

Reu:

LYA THAYNA LINS DE OLIVEIRA· CPF 006.***.***-54

Reu:

GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA· OAB PE 031132· CPF 058.***.***-27

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 027851· CPF 053.***.***-57

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 033667· CPF 082.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON COSTA DE QUEIROZCPF

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON COSTA DE QUEIROZCPF

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

LUCIANO BARROS DOS ANJOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

EMERSON COSTA DE QUEIROZ,

LUCIANO BARROS DOS ANJOSCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

VIA COSTEIRA VEICULOS,

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

EMERSON COSTA DE QUEIROZ,

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 009289· CPF 065.***.***-79

Autor:

MOZART DE ALBUQUERQUE NETO· CPF 024.***.***-83

Autor:

FELIPE CESAR SILVA DE ARAUJO· CPF 067.***.***-01

Autor:

RUBENS JOSE PINTO FERNANDES· CPF 430.***.***-00

Autor:

CLEBER DE SOUZA E SILVA· OAB RN 016622· CPF 839.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 033667· CPF 082.***.***-43

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 009289· CPF 065.***.***-79

Reu:

FELIPE CESAR SILVA DE ARAUJO· CPF 067.***.***-01

Reu:

MOZART DE ALBUQUERQUE NETO· CPF 024.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (04/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 22.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001174-14.2011.8.20.0103. AUTOR: JOSE GOMES SOBRINHO REU: ALUIZIO DE LIMA, ROSSINI GUSTAVO MEDEIROS FELIPE DE LIMA, CLAUDIANE KARISSA MARINHO DE LIMA SILVA, CLAUDIANO CARLOS MARINHO DE LIMA, FRANCISCA ROSENILDA MEDEIROS DO NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS, MARIA JOSE TARGINO, ANTONIO DANTAS DE MORAIS, MARIA JUDITH DOS SANTOS MORAIS, FABIO CLAUDINO DA SILVA, MARIZETE SALES DANTAS, JOSE WILSON MARQUES BEZERRA, JACIRA LEANDRO DANTAS ATAI... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 22.500,00

Autor

JOSE GOMES SOBRINHOCPF

MARIA DE FATIMA DE LIMACPF

FABIO CLAUDINO DA SILVACPF

FRANCISCO NILSON DOS SANTOSCPF

MARIA JUDITH DOS SANTOS MORAISCPF

+ 7 outros

Reu

FRANCISCA ROSENILDA MEDEIROS DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

MARIA ROMILDE MARQUESCPF

MARIA DAS DORES ALVES DA COSTA FERNANDES DANTASCPF

ASSIS FERREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GUILHERME COELHO· OAB RN 8930· CPF 056.***.***-30

Autor:

JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES· OAB RN 5043· CPF 027.***.***-99

Autor:

RICK SOUZA OLIVEIRA· OAB RN 18303· CPF 103.***.***-51

Autor:

ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA· OAB RN 3354· CPF 968.***.***-87

Reu:

ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA· OAB RN 3354· CPF 968.***.***-87

Reu:

ANDRIER ABREU· OAB RN 635· CPF 005.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 5334· CPF 033.***.***-25

Reu:

SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO· OAB RN 11382· CPF 083.***.***-43

Reu:

FELIPE ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 8356· CPF 047.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/01/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Itaú Seguros de Auto e Residência S/A em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON COSTA DE QUEIROZCPF

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON COSTA DE QUEIROZCPF

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

LUCIANO BARROS DOS ANJOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

EMERSON COSTA DE QUEIROZ,

LUCIANO BARROS DOS ANJOSCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

VIA COSTEIRA VEICULOS,

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

EMERSON COSTA DE QUEIROZ,

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Autor:

MOZART DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 5692· CPF 024.***.***-83

Autor:

FELIPE CESAR SILVA DE ARAUJO· OAB RN 9566· CPF 067.***.***-01

Autor:

RUBENS JOSE PINTO FERNANDES· OAB RN 8334· CPF 430.***.***-00

Autor:

CLEBER DE SOUZA E SILVA· OAB RN 16622· CPF 839.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Reu:

FELIPE CESAR SILVA DE ARAUJO· OAB RN 9566· CPF 067.***.***-01

Reu:

MOZART DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 5692· CPF 024.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (04/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDESCPF

ORLANDO LOPES NETO

Reu

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINOCPF

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGOCPF

CLEBER DE SOUZA E SILVA

FELIPE CéSAR SILVA DE ARAúJOCPF

JURANDY SOARES DE MORAES NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE PINTO FERNANDES· OAB RN 8334· CPF 430.***.***-00

Autor:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Autor:

FELIPE CÉSAR SILVA DE ARAÚJO· OAB RN 9566· CPF 067.***.***-01

Autor:

GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA· OAB PE 31132· CPF 058.***.***-27

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

LYA THAYNA LINS DE OLIVEIRA· OAB PB 26991· CPF 006.***.***-54

Reu:

RUBENS JOSE PINTO FERNANDES· OAB RN 8334· CPF 430.***.***-00

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Reu:

FELIPE CÉSAR SILVA DE ARAÚJO· OAB RN 9566· CPF 067.***.***-01

Reu:

GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA· OAB PE 31132· CPF 058.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0833129-41.2015.8.20.5001. Autora: LUCIANO BARROS DOS ANJOS Parte Ré: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A e outros (5) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN Parte Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença movida por LUCIANO BARROS DOS ANJOS CPF: 838.924.434-91 contra Itaú Seguros de Auto e Residência S/A CNPJ... (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDESCPF

ORLANDO LOPES NETO

Reu

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINOCPF

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGOCPF

CLEBER DE SOUZA E SILVA

FELIPE CéSAR SILVA DE ARAúJOCPF

JURANDY SOARES DE MORAES NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE PINTO FERNANDES· OAB RN 8334· CPF 430.***.***-00

Autor:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Autor:

FELIPE CÉSAR SILVA DE ARAÚJO· OAB RN 9566· CPF 067.***.***-01

Autor:

GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA· OAB PE 31132· CPF 058.***.***-27

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

LYA THAYNA LINS DE OLIVEIRA· OAB PB 26991· CPF 006.***.***-54

Reu:

RUBENS JOSE PINTO FERNANDES· OAB RN 8334· CPF 430.***.***-00

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Reu:

FELIPE CÉSAR SILVA DE ARAÚJO· OAB RN 9566· CPF 067.***.***-01

Reu:

GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA· OAB PE 31132· CPF 058.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0833129-41.2015.8.20.5001. Autora: LUCIANO BARROS DOS ANJOS Parte Ré: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A e outros (5) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN Parte Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença movida por LUCIANO BARROS DOS ANJOS CPF: 838.924.434-91 contra Itaú Seguros de Auto e Residência S/A CNPJ... (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSENILDO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 5334· CPF 033.***.***-25

Autor:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Autor:

SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO· OAB RN 11382· CPF 083.***.***-43

Autor:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Outros

SARAH KAROLINE JÁCOME LOPES BARRETO· OAB RN 11382· CPF 083.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Reu

JOSENILDO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SECAO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALVANUSIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 5334· CPF 033.***.***-25

Autor:

SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO· OAB RN 11382· CPF 083.***.***-43

Reu:

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 16190· CPF 086.***.***-09

Reu:

DIMITRI SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 14161· CPF 057.***.***-89

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA JUSTINO· OAB RN 16492· CPF 106.***.***-35

Outros

SARAH KAROLINE JÁCOME LOPES BARRETO· OAB RN 11382· CPF 083.***.***-43

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVANUSIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SECAO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SECAO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALVANUSIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência (10/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JACIO LUIZ DA SILVA CRUZCPF

Reu

SHIRLLENE MAIA DE FREITAS PAIVA FAGUNDESCPF

LAERTE NEY DE PAIVA FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

RILDER JORDAO DE LIMA AMANCIO· CPF 093.***.***-48

Reu:

SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO· OAB RN 11382· CPF 083.***.***-43

Reu:

MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL· OAB RN 14048· CPF 013.***.***-75

Reu:

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS· OAB RN 7215· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 16/07/2024. (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0122099-49.2014.8.20.0001 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especi... (24/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

FERNANDO ANTONIO DA CAMARA FREIRECPF

Reu

FERNANDO ANTONIO DA CAMARA FREIRECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FERNANDO ANTONIO DA CAMARA FREIRECPF

Reu

VANILSON SEVERINO COSTACPF

EMANUEL GOMES PEREIRACPF

LUCIA DE FATIMA LOPESCPF

MARIA DE LOURDES GOMESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

MANUEL ANTONIO DA CUNHA· OAB RN 437· CPF 033.***.***-00

Reu:

FRANCISCO TAVARES PEREIRA· OAB PB 24791· CPF 029.***.***-51

Reu:

CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRA· OAB PB 20734· CPF 101.***.***-02

Reu:

RACHEL GURGEL RODRIGUES PEREIRA· OAB RN 8116· CPF 050.***.***-80

Reu:

SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO· OAB RN 11382· CPF 083.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RAIMUNDO EUDIVAN DE MOURACPF

Reu

ANTONIO FRANCELINO DE MOURACPF

MARIA NAZARE DE ALMEIDA MOURACPF

RAIMUNDO EUDIVAN DE MOURA

Advogados

Autor:

SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO· OAB RN 11382· CPF 083.***.***-43

Reu:

RAFAEL NUNES CHAVANTE· OAB RN 12278· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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