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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 588.000,00

Autor

ENI ROCHA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

ALDOUS OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 41125· CPF 016.***.***-60

Autor:

MATEUS DIAS PAIVA· OAB BA 62407· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eni Rocha De Sousa Advogado: Aldous Oliveira Freitas (OAB:BA41125) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0504123-93.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZEND Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0504123-93.2018.8.05.0274... (09/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 588.000,00

Autor

ENI ROCHA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

ALDOUS OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 41125

Autor:

MATEUS DIAS PAIVA· OAB BA 62407· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cível

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEATRIZ FREITAS DA SILVACPF

Reu

FAGNER FREITAS DA SILVACPF

WAGNER FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IANCA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA· OAB BA 62323· CPF 127.***.***-10

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 61189· CPF 055.***.***-86

Autor:

MATEUS DIAS PAIVA· OAB BA 62407· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS DIAS PAIVA em 01/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 262.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 262.000,00

Autor

MARTA PINHEIRO FERREIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DIAS PAIVA· OAB BA 62407· CPF 074.***.***-30

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 61189· CPF 055.***.***-86

Reu:

ELIENAI MONTEIRO DA SILVA· OAB GO 37845· CPF 893.***.***-78

Reu:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 88623· CPF 040.***.***-45

Reu:

RICARDO FRANCO SANTOS· OAB MG 88926· CPF 039.***.***-00

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 10.237,18

Autor

WANDERSON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 61189· CPF 055.***.***-86

Autor:

MATEUS DIAS PAIVA· OAB BA 62407· CPF 074.***.***-30

Reu:

TASSILA SANTOS DE JESUS· OAB BA 80116· CPF 859.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS DIAS PAIVA em 18/10/2024 23:59. (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VANDICLEIA SANTOS MARINHO MORAESCPF

Reu

REGINALDO MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 61189· CPF 055.***.***-86

Autor:

MATEUS DIAS PAIVA· OAB BA 62407· CPF 074.***.***-30

Autor:

IANCA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA· OAB BA 62323· CPF 127.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 119.852,60

Autor

ZELINA MISSIAS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DIAS PAIVA· OAB BA 62407· CPF 074.***.***-30

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 61189· CPF 055.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ZELINA MISSIAS DE SOUZA em 07/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO CABRAL ROCHACPF

Reu

JACQUELINE SILVA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 61189· CPF 055.***.***-86

Autor:

IANCA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA· OAB BA 62323· CPF 127.***.***-10

Autor:

MATEUS DIAS PAIVA· OAB BA 62407· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de IANCA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA em 14/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARINE DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 61189· CPF 055.***.***-86

Autor:

MATEUS DIAS PAIVA· OAB BA 62407· CPF 074.***.***-30

Autor:

IANCA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA· OAB BA 62323· CPF 127.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS DIAS PAIVA em 14/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HELOINA DE OLIVEIRA TIGRECPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 61189· CPF 055.***.***-86

Autor:

MATEUS DIAS PAIVA· OAB BA 62407· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de HELOINA DE OLIVEIRA TIGRE em 26/02/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GABRIEL DIAS CARVALHOCPF

CAMILA CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS DIAS PAIVA· OAB BA 62407· CPF 074.***.***-30

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 61189· CPF 055.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS DIAS PAIVA em 13/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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