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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 7.000,60

Autor

LAZARA MATEUS LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB GO 17030

Último movimento: Certidão Expedida (23/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CECILIA BORGESCPF

Reu

LECY PEREIRA LEALCPF

Advogados

Autor:

IRINEIA CYPRIANO GOMES· OAB GO 50078

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA COSTA· OAB GO 17941

Último movimento: Juntada -> Petição (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CECILIA BORGES

Advogados

Autor:

IRINEIA CYPRIANO GOMES· OAB GO 50078

Outros

RODRIGO PEREIRA DA COSTA· OAB GO 17941

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIANÉSIA 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000 Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: [email protected] PROCESSO: 5034057-09.2025.8.09.0049 CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Proc... (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/1997

Distribuição

25/02/1997

Valor

R$ 8.536,06

Autor

NATAL JOSE MARTINSCPF

Reu

LECY PEREIRA LEALCPF

ELIANE PEREIRA LEAL SEVEROCPF

CALISMAR MATEUS LEALCPF

LAZARA MATEUS LEALCPF

Advogados

Autor:

IRINEIA CYPRIANO GOMES· OAB GO 50078

Outros

DIVINO CABRAL GUIMARÃES· OAB GO 13049· CPF 233.***.***-15

ISMAEL DIAS DO PRADO· OAB GO 9013

Último movimento: Certidão Expedida (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

BIERRE DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JONIELSON DE AGUIAR SILVACPF

JADSON RODRIGUES DE ALENCARCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MANOEL EMIDIO

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Autor:

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA· OAB PI 18576· CPF 829.***.***-00

Autor:

ANNAIZE ALLEDIA ATAETE VILAR ATAIDE· OAB PI 8906· CPF 011.***.***-42

Autor:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Autor:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON RODRIGUES DE ALENCARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Transação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

10 BATALHAO DE POLICIA MILITAR DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PABLO RIAN DE SOUSA IZECPF

Último movimento: Publicado Sentença em 26/11/2025. (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Perigo para a vida ou saúde de outremExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Reu

PABLO RIAN DE SOUSA IZE

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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