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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 229.037,87

Autor

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

FLABIO MARCELO BAIMA LIMA· OAB MA 6888· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/A

Reu

MATEUS LIMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATEUS LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FLABIO MARCELO BAIMA LIMA· OAB MA 6888· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 22/06/2023. (22/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATEUS LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FLABIO MARCELO BAIMA LIMA· OAB MA 6888· CPF 904.***.***-53

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS LIMA DOS SANTOS

Reu

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACPF

Advogados

Autor:

FLABIO MARCELO BAIMA LIMA· OAB MA 6888· CPF 904.***.***-53

Reu:

FLABIO MARCELO BAIMA LIMA· OAB MA 6888· CPF 904.***.***-53

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Art. 19 da RESOL-GP 522013; Artigos 231, V e 270 do Código de Processo Civil Processo nº 0802275-61.2019.8.10.0035 - MATEUS LIMA DOS SANTOS x FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A - DECISÃO Id 94797428: "Considerando que as partes foram devidamente intimadas do retorno dos autos da instância superior e não apresentaram qualquer requerimento (certidão Id 94376801), dê-se baixa na Distribuição e arquivem-... (21/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS LIMA DOS SANTOS

Reu

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACPF

Advogados

Autor:

FLABIO MARCELO BAIMA LIMA· OAB MA 6888· CPF 904.***.***-53

Reu:

FLABIO MARCELO BAIMA LIMA· OAB MA 6888· CPF 904.***.***-53

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Publicação (22/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RENATO RODRIGUES ARAUJOCPF

DENISE DA CONCEICAO REISCPF

JESSICA MACHADO VIEIRACPF

MARIA CLEUDA CORDEIROCPF

DAYANE SANTOS DE SOUSACPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 7630· CPF 004.***.***-07

Reu:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Reu:

NADSON DANIEL DE ARAUJO CABRAL· CPF 042.***.***-06

Reu:

ANDRE FARIAS PEREIRA· OAB MA 10502· CPF 638.***.***-63

Reu:

ARNOR CRISTON CUNHA SERRA· OAB MA 21760· CPF 609.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CLEUDA CORDEIRO em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

ANTONIO SILVA DE ALCANTARA

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO ANDRELINO· OAB MA 3849· CPF 159.***.***-49

Autor:

MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS· OAB MA 10885· CPF 021.***.***-23

Autor:

ALZIRA HELENA CARVALHO DOS REIS· OAB MA 6963· CPF 759.***.***-15

Reu:

ANDRE FARIAS PEREIRA· OAB MA 10502· CPF 638.***.***-63

Reu:

WYLLYANNY SANTOS DA SILVA· OAB MA 11661· CPF 034.***.***-60

Reu:

PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO· OAB MA 12048· CPF 014.***.***-10

Reu:

CARLOS DANTAS RIBEIRO· OAB MA 14085· CPF 632.***.***-34

Reu:

RINALLA GOMES DE FREITAS DO NASCIMENTO· OAB MA 21747· CPF 606.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Ofício) (17/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 12.835,14

Autor

MATEUS DOS SANTOS LIMACPF

CHRISTHIA BARROS CAMPOSCPF

Reu

LIVEPASS INGRESSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Autor:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Autor:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

Reu:

WAGNER WELLINGTON RIPPER· OAB SP 191933· CPF 212.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 12.835,14

Autor

CHRISTHIA BARROS CAMPOSCPF

MATEUS DOS SANTOS LIMACPF

Reu

LIVEPASS INGRESSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

Autor:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Autor:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Reu:

WAGNER WELLINGTON RIPPER· OAB SP 191933· CPF 212.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATEUS DOS SANTOS LIMACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON VIEIRA DE ANDRADE· OAB RO 11805· CPF 015.***.***-92

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS DOS SANTOS LIMA

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

WANDERSON VIEIRA DE ANDRADE· OAB RO 11805· CPF 015.***.***-92

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

WANDERSON VIEIRA DE ANDRADE· OAB RO 11805· CPF 015.***.***-92

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (12/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS DOS SANTOS LIMA

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

WANDERSON VIEIRA DE ANDRADE· OAB RO 11805· CPF 015.***.***-92

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

WANDERSON VIEIRA DE ANDRADE· OAB RO 11805· CPF 015.***.***-92

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7012473-35.2022.8.22.0002. REQUERENTE: WANDERSON VIEIRA DE ANDRADE, OAB nº RO11805 Polo Passivo: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: VALERIA ANUNCIACAO DE MELO, OAB nº RJ144100, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO, OAB nº MG129459, RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Tendo em vis... (25/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATEUS DOS SANTOS LIMACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON VIEIRA DE ANDRADE· OAB RO 11805· CPF 015.***.***-92

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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