MATEUS SILVA XAVIER LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS XAVIER

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Autor:

ALISSON DA SILVA DONEDA· OAB RS 119759· CPF 025.***.***-07

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 113927· CPF 009.***.***-93

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Reu:

ALISSON DA SILVA DONEDA· OAB RS 119759· CPF 025.***.***-07

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 113927· CPF 009.***.***-93

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023977-52.2025.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN AGRAVANTE: MATEUS XAVIER ADVOGADO(A): ALISSON DA SILVA DONEDA (OAB RS119759) ADVOGADO(A): LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS113927) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) ADVOG... (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILDA GOMES RABELO SILVACPF

JERONIMA REIS GOMES RABELOCPF

MARLI GOMES RABELOCPF

JOAO ROBERTO GOMES RABELOCPF

MARCELO GOMES RABELOCPF

+ 2 outros

Reu

RACHEL MAYER DE ARAUJOCPF

LYA MAYER DE ARAUJOCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VANILDA GOMES RABELO SILVACPF

JERONIMA REIS GOMES RABELOCPF

MARLI GOMES RABELOCPF

JOAO ROBERTO GOMES RABELOCPF

MARCELO GOMES RABELOCPF

+ 2 outros

Reu

RACHEL MAYER DE ARAUJOCPF

LYA MAYER DE ARAUJOCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MERÊNCIO DA SILVA· OAB DF 060262· CPF 484.***.***-63

Autor:

ISABELLA DOS SANTOS SILVA· OAB DF 065253· CPF 041.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 622.541,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DELORGES ALOIZE PAVONICPF

JOSE SERGIO SILVA FREIRE

ROBERTO VILNEI POSSELTCPF

RODRIGO TAUMATURGO PAVONICPF

SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR LOPES BARBOSA· OAB DF 8943· CPF 392.***.***-72

Reu:

THIAGO FIGUEIREDO DE LIMA· OAB DF 27734· CPF 999.***.***-15

Reu:

MATEUS XAVIER DA SILVA· OAB DF 42700· CPF 128.***.***-53

Reu:

MIRELLA BITTENCOURT DE ANDRADE· OAB DF 25455· CPF 000.***.***-42

Reu:

SUSANA DE OLIVEIRA ROSA· OAB DF 21631· CPF 720.***.***-15

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (17/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFISCNPJ

Reu

BERNADETE MARIA MAYER DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 1145· CPF 001.***.***-49

Reu:

RACHEL MAYER DE ARAUJO· CPF 003.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LYA MAYER DE ARAUJOCPF

RACHEL MAYER DE ARAUJOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 1145· CPF 001.***.***-49

Autor:

MATEUS XAVIER DA SILVA· OAB DF 42700· CPF 128.***.***-53

Reu:

VALERIA ILDA DUARTE PESSOA· OAB DF 9706· CPF 381.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22/02/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BERNADETE MARIA MAYER DE ARAUJOCPF

LYA MAYER DE ARAUJOCPF

RACHEL MAYER DE ARAUJOCPF

Reu

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 150.066,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JAKLINE MARTINS DE DEUSCPF

Reu

INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Autor:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 36774· CPF 899.***.***-34

Autor:

EMIVAL GONCALVES DE SOUSA· OAB DF 35345· CPF 409.***.***-53

Autor:

MATEUS XAVIER DA SILVA· OAB DF 42700· CPF 128.***.***-53

Reu:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Reu:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 36774· CPF 899.***.***-34

Reu:

EMIVAL GONCALVES DE SOUSA· OAB DF 35345· CPF 409.***.***-53

Reu:

MATEUS XAVIER DA SILVA· OAB DF 42700· CPF 128.***.***-53

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 49.977,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 49.977,19

Autor

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERCAO JUDICIAL)CNPJ

Reu

JAKLINE MARTINS DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BARROS DE ANDRADE· OAB DF 75616· CPF 691.***.***-97

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO· OAB DF 14294· CPF 782.***.***-44

Autor:

RODOLFO RAMOS CAIADO· OAB DF 43013· CPF 899.***.***-04

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

MATEUS XAVIER DA SILVA

Reu:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JAKLINE MARTINS DE DEUSCPF

Reu

INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Autor:

RODOLFO RAMOS CAIADO· OAB DF 43013· CPF 899.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO BARROS DE ANDRADE· OAB DF 75616· CPF 691.***.***-97

Autor:

MATEUS XAVIER DA SILVA· OAB DF 42700· CPF 128.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Reu:

RODOLFO RAMOS CAIADO· OAB DF 43013· CPF 899.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO BARROS DE ANDRADE· OAB DF 75616· CPF 691.***.***-97

Reu:

MATEUS XAVIER DA SILVA· OAB DF 42700· CPF 128.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004238-68.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: JAKLINE MARTINS DE DEUS EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito foi submetido ao duplo grau de jurisdição, tendo a sentença sido reformada parcialmente, para afastar a condenação de qualquer das partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios - Acórdão 1860262 (ID... (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

11/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JAKLINE MARTINS DE DEUSCPF

Reu

INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Autor:

RODOLFO RAMOS CAIADO· OAB DF 43013· CPF 899.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO BARROS DE ANDRADE· OAB DF 75616· CPF 691.***.***-97

Autor:

MATEUS XAVIER DA SILVA· OAB DF 42700· CPF 128.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Reu:

RODOLFO RAMOS CAIADO· OAB DF 43013· CPF 899.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO BARROS DE ANDRADE· OAB DF 75616· CPF 691.***.***-97

Reu:

MATEUS XAVIER DA SILVA· OAB DF 42700· CPF 128.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JAKLINE MARTINS DE DEUSCPF

Reu

INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Autor:

RODOLFO RAMOS CAIADO· OAB DF 43013· CPF 899.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO BARROS DE ANDRADE· OAB DF 75616· CPF 691.***.***-97

Autor:

MATEUS XAVIER DA SILVA· OAB DF 42700· CPF 128.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Reu:

RODOLFO RAMOS CAIADO· OAB DF 43013· CPF 899.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO BARROS DE ANDRADE· OAB DF 75616· CPF 691.***.***-97

Reu:

MATEUS XAVIER DA SILVA· OAB DF 42700· CPF 128.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004238-68.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: JAKLINE MARTINS DE DEUS EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito foi submetido ao duplo grau de jurisdição, tendo a sentença sido reformada parcialmente, para afastar a condenação de qualquer das partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios - Acórdão 1860262 (ID... (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JAKLINE MARTINS DE DEUSCPF

Reu

INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Autor:

RODOLFO RAMOS CAIADO· OAB DF 43013· CPF 899.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO BARROS DE ANDRADE· OAB DF 75616· CPF 691.***.***-97

Autor:

MATEUS XAVIER DA SILVA· OAB DF 42700· CPF 128.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB DF 45179· CPF 994.***.***-00

Reu:

RODOLFO RAMOS CAIADO· OAB DF 43013· CPF 899.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO BARROS DE ANDRADE· OAB DF 75616· CPF 691.***.***-97

Reu:

MATEUS XAVIER DA SILVA· OAB DF 42700· CPF 128.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004238-68.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: JAKLINE MARTINS DE DEUS EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito foi submetido ao duplo grau de jurisdição, tendo a sentença sido reformada parcialmente, para afastar a condenação de qualquer das partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios - Acórdão 1860262 (ID... (19/09/2024)

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