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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 2.181.152,66

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATEUS XAVIER LIMA NETOCPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS ICNPJ

Reu

JOSIAS DA SILVEIRACPF

JOSIAS DA SILVEIRACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO· OAB MG 184503· CPF 101.***.***-71

Reu:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (18/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 2.181.152,66

Autor

JOSIAS DA SILVEIRACNPJ

JOSIAS DA SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2022 23:59. (23/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AlimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO· OAB MG 184503· CPF 101.***.***-71

Autor:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Reu:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Documento (18/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO· OAB MG 184503· CPF 101.***.***-71

Autor:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Reu:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 0002287-83.2016.8.11.0036.. EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovida pela cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, em face do ESTADO DE MATO GROSSO, todos qualificados nos... (28/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 116.762,21

Autor

JOSE CARLOS COMARCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM ANTARTICACNPJ

Reu

JOAO BENEDITO RONDONCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL BATISTA LOPES FLORENCIO· OAB MT 12239· CPF 685.***.***-34

Reu:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BENEDITO RONDONCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM ANTARTICA

Advogados

Autor:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Autor:

RAQUEL BATISTA LOPES FLORENCIO· OAB MT 12239· CPF 685.***.***-34

Autor:

PEDRO JORGE ZAMAR TAQUES· OAB MT 17467· CPF 270.***.***-20

Reu:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Reu:

RAQUEL BATISTA LOPES FLORENCIO· OAB MT 12239· CPF 685.***.***-34

Reu:

PEDRO JORGE ZAMAR TAQUES· OAB MT 17467· CPF 270.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (gabinete) Processo nº 1019693-46.2020.8.11.0041 Requerente(s): JOAO BENEDITO RO... (17/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BENEDITO RONDONCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM ANTARTICA

Advogados

Autor:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Autor:

RAQUEL BATISTA LOPES FLORENCIO· OAB MT 12239· CPF 685.***.***-34

Autor:

PEDRO JORGE ZAMAR TAQUES· OAB MT 17467· CPF 270.***.***-20

Reu:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Reu:

RAQUEL BATISTA LOPES FLORENCIO· OAB MT 12239· CPF 685.***.***-34

Reu:

PEDRO JORGE ZAMAR TAQUES· OAB MT 17467· CPF 270.***.***-20

Último movimento: Documento (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 12.452,93

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

WILSON FERREIRA PEREIRACPF

FERREIRA PEREIRA E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Reu:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (27/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 50.657,62

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 50.657,62

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIZ BENEDITO DE LIMA NETOCPF

DEVAIR FERREIRA SANTOSCPF

COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAISCNPJ

Advogados

Reu:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 38.501,34

Autor

SOAMI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

SCAGRO COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Outros

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Sustação de ProtestoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 165.187,96

Autor

EZEQUIEL URUGUAI DE ALMEIDACPF

Reu

COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Reu:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 934.411,27

Último movimento: Juntada de Certidão (27/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 934.411,27

Autor

FIRST CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

FC 4 INDUSTRIA NAVAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

JOSE ROBERTO RUTKOSKICPF

OLEOVEG INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA.CNPJ

Reu

CUIABA CORRETORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA DOS SANTOS· OAB PR 58112· CPF 056.***.***-41

Autor:

JOSE ROBERTO RUTKOSKI· OAB SP 146114· CPF 233.***.***-87

Autor:

ALANA LENARA DE LIMA BATISTA· OAB PR 101176· CPF 103.***.***-30

Autor:

JOSLAI SILVA RUTKOSKI· CPF 027.***.***-25

Autor:

ALINE KONER· CPF 098.***.***-39

Reu:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CUIABA CORRETORA EIRELI

Reu

FC 4 INDUSTRIA NAVAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME

FIRST CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

JOSE ROBERTO RUTKOSKICPF

OLEOVEG S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS

Advogados

Autor:

JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA DOS SANTOS· OAB PR 58112· CPF 056.***.***-41

Autor:

JOSE ROBERTO RUTKOSKI· OAB SP 146114· CPF 233.***.***-87

Autor:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Autor:

ALANA LENARA DE LIMA BATISTA· OAB PR 101176· CPF 103.***.***-30

Autor:

JOSLAI SILVA RUTKOSKI KUCHINSKI· OAB PR 34237· CPF 027.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA DOS SANTOS· OAB PR 58112· CPF 056.***.***-41

Reu:

JOSE ROBERTO RUTKOSKI· OAB SP 146114· CPF 233.***.***-87

Reu:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Reu:

ALANA LENARA DE LIMA BATISTA· OAB PR 101176· CPF 103.***.***-30

Reu:

JOSLAI SILVA RUTKOSKI KUCHINSKI· OAB PR 34237· CPF 027.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 1034174-77.2021.8.11.0041 (B) VISTOS, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes juntado no id. 125665707 para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do CPC. DEFIRO o pedido de SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme disposto no artigo 313,§4º do CPC. Decorridos 05 (cinco) dias do vencimento da última parcela, e não havendo comunicação de eventual descumprimento, ind... (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CUIABA CORRETORA EIRELI

Reu

FC 4 INDUSTRIA NAVAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME

FIRST CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

JOSE ROBERTO RUTKOSKICPF

OLEOVEG S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS

Advogados

Autor:

JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA DOS SANTOS· OAB PR 58112· CPF 056.***.***-41

Autor:

JOSE ROBERTO RUTKOSKI· OAB SP 146114· CPF 233.***.***-87

Autor:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Autor:

ALANA LENARA DE LIMA BATISTA· OAB PR 101176· CPF 103.***.***-30

Autor:

JOSLAI SILVA RUTKOSKI KUCHINSKI· OAB PR 34237· CPF 027.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA DOS SANTOS· OAB PR 58112· CPF 056.***.***-41

Reu:

JOSE ROBERTO RUTKOSKI· OAB SP 146114· CPF 233.***.***-87

Reu:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Reu:

ALANA LENARA DE LIMA BATISTA· OAB PR 101176· CPF 103.***.***-30

Reu:

JOSLAI SILVA RUTKOSKI KUCHINSKI· OAB PR 34237· CPF 027.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (27/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 269.944,05

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARTA PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

MIKE WILLIAM LAGO· OAB SP 354205· CPF 363.***.***-29

Reu:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/07/2024 23:59 (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 4.501,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 4.501,00

Autor

VALDOMIRO PEREIRA DE OLIVEIRACNPJ

Reu

SOAMI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Reu:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2024)

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