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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 2.436.084,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 1732169/AM (2020/0181448-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SERVSOLO SONDAGENS E FUNDACOES LTDA ADVOGADOS: FERNANDO LUIS SIMÕES DA SILVA E OUTRO(S) - AM006063 RICARDO DE CARVALHO TORRES - AM007917 VALINDA DE OLIVEIRA CINQUE - PR089411 AGRAVADO: J F DE OLIVEIRA NAVEGACAO LTDA AGRAVADO: CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA E OUTRO(S) - AM003338 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para i... (19/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVISOLO SONDAGENS E FUNDACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

J F DE OLIVEIRA NAVEGACAO LTDACNPJ

CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 2.436.084,00

Autor

CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDACNPJ

J.F. DE OLIVEIRA NAVEGACAO LTDACPF

Reu

SERVISOLO SONDAGENS E FUNDACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CINTHYA FEITOSA DE SOUZA· CPF 069.***.***-82

Autor:

FERNANDA GABRIELLA FERREIRA E SILVA· CPF 011.***.***-39

Autor:

JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO· OAB AM 001456· CPF 064.***.***-49

Autor:

SANDRO ABREU TORRES· CPF 407.***.***-20

Reu:

VALINDA CINQUE IANTORNO DE JESUS

Reu:

RICARDO DE CARVALHO TORRES· OAB AM 007917· CPF 202.***.***-91

Reu:

FERNANDO LUIS SIMOES DA SILVA· CPF 444.***.***-00

Último movimento: INCONSISTENTE (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 2.436.084,00

Autor

SERVISOLO SONDAGENS E FUNDACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDACNPJ

J.F. DE OLIVEIRA NAVEGACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CARVALHO TORRES· OAB AM 007917· CPF 202.***.***-91

Autor:

VALINDA CINQUE IANTORNO DE JESUS - SUSPENSA (CONFORME OFICIO N 277/2020 OAB/AM - TED)

Reu:

JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO· OAB AM 001456· CPF 064.***.***-49

Reu:

ANA RITA LIMA FREIRE· CPF 193.***.***-15

Reu:

FERNANDA GABRIELLA FERREIRA E SILVA· CPF 011.***.***-39

Reu:

CINTHYA FEITOSA DE SOUZA· CPF 069.***.***-82

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (26/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MATHEUS DOS SANTOS DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MATHEUS DOS SANTOS DE FREITAS

Advogados

Autor:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Reu:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS DOS SANTOS DE FREITAS

Reu

ANTONIO DOS SANTOS DE FREITAS

Advogados

Autor:

JESSICA ROCHA CARLOS· OAB DF 44755· CPF 029.***.***-99

Autor:

ROAN JONATHAN BARBOSA ARAUJO· OAB DF 63734· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713244-08.2022.8.07.0003. REQUERENTE: MATHEUS DOS SANTOS DE FREITAS REQUERIDO: ANTONIO DOS SANTOS DE FREITAS CERTIDÃO Certifico que o pedido do autor foi respondido no ID 272506602. Certifico, ainda, que o autor deverá resolver a pendência administrativamente junto ao órgão, tendo em vista a ausência de qualquer ordem que determine descontos. Nos termos da Portaria nº 01 de 22 de Setembro de 2021 deste Juízo, retornem os autos ao arquivo. BRASÍLIA,... (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

TEODORO GOMES FERREIRACPF

Reu

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE UIRAUNA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL DA SILVA GUERRA· OAB PB 29970· CPF 117.***.***-88

Autor:

MATHEUS FILIPE DOS SANTOS DE FREITAS· OAB PB 32059· CPF 706.***.***-23

Autor:

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE ROBERTO VALENTINOCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA

OTO MARIANO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FILIPE DOS SANTOS DE FREITAS· OAB PB 32059· CPF 706.***.***-23

Reu:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORACNPJ

Reu

EDNALDO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Reu:

MATHEUS FILIPE DOS SANTOS DE FREITAS· OAB PB 32059· CPF 706.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 3.762,00

Autor

GENICE MARIA TRANQUILINO DA SILVACPF

Reu

ELIABE PAULO DA SILVA (PASTOR ELIABE)

ELIABE PAULO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS FILIPE DOS SANTOS DE FREITAS· OAB PB 32059· CPF 706.***.***-23

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Alhandra (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 23.760,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANNE LAIS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JONNES NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS FILIPE DOS SANTOS DE FREITAS· OAB PB 32059· CPF 706.***.***-23

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN ALVES DA SILVA

Reu

CIMACOL COMERCIO E IND DE MADEIRAS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

MATHEUS FILIPE DOS SANTOS DE FREITAS· OAB PB 32059· CPF 706.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 4.323,26

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (20/07/2026)

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