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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE ROBERTO DOMINGUES JUNIOR

MARA LUCIA LACROIX PINTOCPF

MARIA EDUARDA DOMINGUES

MATHEUS DOMINGUES

Advogados

Autor:

SABRINA ALONSO ARAUJO· OAB RS 106778· CPF 001.***.***-62

Reu:

SABRINA ALONSO ARAUJO· OAB RS 106778· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE ROBERTO DOMINGUES JUNIOR

MARA LUCIA LACROIX PINTOCPF

MARIA EDUARDA DOMINGUES

MATHEUS DOMINGUES

Advogados

Autor:

SABRINA ALONSO ARAUJO· OAB RS 106778· CPF 001.***.***-62

Reu:

SABRINA ALONSO ARAUJO· OAB RS 106778· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Trânsito em julgado (25/11/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLEIDE DE JESUS SANTOS

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE TAQUARITINGA-SP

Advogados

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Autor:

RENE PEREIRA CABRAL· OAB SP 69129· CPF 930.***.***-00

Autor:

DEISY MARA PERUQUETTI· OAB SP 320138· CPF 355.***.***-95

Autor:

LAÍS FERNANDA BASSO DEODATO· OAB SP 384456· CPF 399.***.***-17

Autor:

TÁLISON DANILO PENA DA SILVA· OAB SP 459234· CPF 430.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Reu:

RENE PEREIRA CABRAL· OAB SP 69129· CPF 930.***.***-00

Reu:

DEISY MARA PERUQUETTI· OAB SP 320138· CPF 355.***.***-95

Reu:

LAÍS FERNANDA BASSO DEODATO· OAB SP 384456· CPF 399.***.***-17

Reu:

TÁLISON DANILO PENA DA SILVA· OAB SP 459234· CPF 430.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000721-52.2022.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sirleide de Jesus Santos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Taquaritinga-sp e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Não havendo mais a determinar, providencie a Serventia a apuração de eventuais custas pendentes de pagamento nos autos, conforme determinado no Comunicado Conjunto n. 862/2023. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DEISY MA... (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.512,00

Autor

DIRCE MOUTIN RAMOSCPF

BRUNO ROBERTO RAMOSCPF

MAICON RICARDO RAMOSCPF

Reu

JONATHAN FERNANDO FONTES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Reu:

VALDIR APARECIDO BARELLI· OAB SP 236502· CPF 060.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião de bem móvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

RAYSSA KAUANY MACAUBA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RENE PEREIRA CABRAL· OAB SP 69129· CPF 930.***.***-00

Autor:

ALEX FERNANDO GENOVA· OAB SP 313013· CPF 361.***.***-85

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

RENE PEREIRA CABRAL· OAB SP 69129· CPF 930.***.***-00

Reu:

ALEX FERNANDO GENOVA· OAB SP 313013· CPF 361.***.***-85

Reu:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000837-24.2023.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Tiago da Silva - Rayssa Kauany Macauba Oliveira - - BANCO BRADESCO S.A. e outros - Vistos. Fls. 349/350 - Ciência à parte interessada, para as providências cabíveis. Nada mais havendo a determinar, tornem os autos ao arquivo, lançando-se a movimentação unitária correlata. Intimem-se. - ADV: ALEX FERNANDO GENOVA (OAB 313013/SP), RENAN DOMINGUES CABRAL (OAB 41228... (01/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agente Agressivo - RuídoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

SIDNEI CANDIDO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 76.990,00

Autor

JOSE PEDRO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 76.990,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE PEDRO RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Reu:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 76.990,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE PEDRO RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Reu:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE PEDRO RODRIGUES GOMES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Reu:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3138427/SP (2025/0500285-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: JOSE PEDRO RODRIGUES GOMES ADVOGADO: RENAN DOMINGUES CABRAL - SP412289 DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que não admitiu o recurso especial pelo qual o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL se insurgira, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra o acórdão do TRIBUNAL... (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE PEDRO RODRIGUES GOMES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Reu:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO JOAO PEDRO

Advogados

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Último movimento: Por decisão judicial (01/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDINEI DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) AUTOR: RENAN DOMINGUES CABRAL - SP412289 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 22/2016 desta 4ª Vara Federal, encaminho os presentes autos à publicação para: “Id 578932713: Intimar parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias." RIBEIRãO PRETO, 30 de abril de 2026. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto... (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EVALDO BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Último movimento: Publicação (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EVALDO BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

RENAN DOMINGUES CABRAL· OAB SP 412289· CPF 391.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EVALDO BOTELHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENAN DOMINGUES CABRAL - SP412289 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO “Ciência ao beneficiário acerca do depósito (pagamento de RPV/PRC), ficando intimado a comparecer a qualquer agência do BANCO DO BRASIL – 001 ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – 104 (verificar no extrato de pagamento de RPV/PRC anexo), munido de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais... (03/02/2026)

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