MATHEUS TORRES — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 13.331,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 13.331,00

Autor

MATHEUS TORRESCPF

Reu

AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Autor:

REINALDO EUSTAQUIO DIAS· OAB MG 111989· CPF 045.***.***-56

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB MG 146635

Reu:

MARCIO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 35968

Reu:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916

Reu:

CELIA CUNHA MELLO· OAB MG 58078

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047

Autor:

REINALDO EUSTAQUIO DIAS· OAB MG 111989

Reu:

CELIA CUNHA MELLO· OAB MG 58078

Reu:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916

Reu:

MARCIO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 35968

Último movimento: Juntada de documento (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Autor:

REINALDO EUSTAQUIO DIAS· OAB MG 111989· CPF 045.***.***-56

Reu:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047

Autor:

REINALDO EUSTAQUIO DIAS· OAB MG 111989

Reu:

MARCIO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 35968

Reu:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916

Reu:

CELIA CUNHA MELLO· OAB MG 58078

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047

Autor:

REINALDO EUSTAQUIO DIAS· OAB MG 111989

Reu:

CELIA CUNHA MELLO· OAB MG 58078

Reu:

MARCIO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 35968

Reu:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916

Último movimento: Remetidos os autos (27/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 199.869,48

Autor

GOOD LIFE SAUDE LTDACNPJ

Reu

NEOCENTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 53187· CPF 514.***.***-34

Autor:

LUCAS SILVA PEDRA MARTINS· OAB MG 110150· CPF 055.***.***-74

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Reu:

RENATA APARECIDA CHACARA RODRIGUES· OAB MG 109113· CPF 047.***.***-62

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES DIB· OAB MG 153983· CPF 091.***.***-32

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GOOD LIFE SAUDE LTDACNPJ

Reu

NEOCENTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA PEDRA MARTINS· OAB MG 110150· CPF 055.***.***-74

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES DIB· OAB MG 153983

Reu:

RENATA APARECIDA CHACARA RODRIGUES· OAB MG 109113

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CINTIA CRISTINA DA SILVACPF

GABRIEL HENRIQUE LEANDRO DA SILVACPF

GABRIEL HENRIQUE LEANDRO DA SILVA

Reu

RODRIGO DE MATTOS LABRUNA

INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/ACNPJ

RODRIGO DE MATTOS LABRUNACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Reu:

JULIANA MANCINI HENRIQUES· OAB MG 84439· CPF 035.***.***-47

Reu:

FELIPE SOBREIRA LACERDA· OAB MG 96623· CPF 049.***.***-97

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

RENATA APARECIDA CHACARA RODRIGUES· OAB MG 109113· CPF 047.***.***-62

Outros

VICTOR MATTHAUS MOREIRA SILVA CUNHA· OAB MG 993

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA CRISTINA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Reu

INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

RENATA APARECIDA CHACARA RODRIGUES· OAB MG 109113

Reu:

JULIANA MANCINI HENRIQUES· OAB MG 84439

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653

Reu:

FELIPE SOBREIRA LACERDA· OAB MG 96623

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEBER BATISTA RIBEIROCPF

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES

DIRETOR GERAL IPSM

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Autor:

LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE· OAB MG 104270· CPF 961.***.***-15

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Outros

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

JOSE BENEDITO MIRANDA· OAB MG 15668· CPF 071.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER BATISTA RIBEIRO

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA· OAB MG 117133

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE· OAB MG 104270· CPF 961.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA· OAB MG 117133

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE· OAB MG 104270· CPF 961.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Descontos IndevidosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER BATISTA RIBEIRO

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA· OAB MG 117133

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE· OAB MG 104270· CPF 961.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA· OAB MG 117133

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE· OAB MG 104270· CPF 961.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 IMPETRANTE: CLEBER BATISTA RIBEIRO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE, MATHEUS TORRES DIAS, ARILDO RICARDO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Trib... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER BATISTA RIBEIRO

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA· OAB MG 117133

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE· OAB MG 104270· CPF 961.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA· OAB MG 117133

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE· OAB MG 104270· CPF 961.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 IMPETRANTE: CLEBER BATISTA RIBEIRO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE, MATHEUS TORRES DIAS, ARILDO RICARDO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Trib... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Descontos IndevidosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

19/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER BATISTA RIBEIRO

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA· OAB MG 117133

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE· OAB MG 104270· CPF 961.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA· OAB MG 117133

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE· OAB MG 104270· CPF 961.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 IMPETRANTE: CLEBER BATISTA RIBEIRO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE, MATHEUS TORRES DIAS, ARILDO RICARDO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Trib... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para Decisão (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Reu

ORLANDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE· OAB MG 104270· CPF 961.***.***-15

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Reu

JOSE PEREIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Reu:

FERNANDO CASAGRANDE· OAB MG 122250· CPF 131.***.***-20

Outros

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS· OAB MG 43028· CPF 421.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Reu

JOSE PEREIRA BRAGACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Reu:

FERNANDO CASAGRANDE· OAB MG 122250· CPF 131.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JUCILENE FERNANDES CORREACPF

EVANDRO CORREA DA SILVACPF

Reu

ALPHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

GESTHO - GESTAO HOSPITALAR S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA ARAUJO DE OLIVEIRA MOL· OAB MG 162802· CPF 014.***.***-63

Autor:

MONIQUE MARIE SOARES· OAB MG 134969· CPF 086.***.***-12

Autor:

MARIANA JAQUELINE SOUZA SILVA· OAB MG 108541· CPF 040.***.***-41

Autor:

FLAVIO RECCH LAVAREDA· OAB MG 117274· CPF 875.***.***-53

Autor:

ANA PAULA CORREA RAMOS· CPF 037.***.***-83

Reu:

ELVIS ANTONIO COSTA· OAB MG 97552· CPF 039.***.***-52

Reu:

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO· OAB MG 154425· CPF 097.***.***-25

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

BERNARDO DE OLIVEIRA CALAZANS· OAB MG 128470· CPF 071.***.***-05

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

+ outros advogados do reu

Outros

ANA PAULA CORREA RAMOS DE TOLEDO· OAB MG 89083· CPF 037.***.***-83

ANA LUIZA FERRAZ DE ALENCAR· OAB MG 151698

ISADORA GUIMARAES MARQUES LUZ· OAB MG 51288

JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO· OAB MG 72218· CPF 527.***.***-00

RAFAEL RIBEIRO JULIANO· OAB MG 41706· CPF 321.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

EVANDRO CORREA DA SILVACPF

JUCILENE FERNANDES CORREACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

ANA PAULA CORREA RAMOS

Reu:

MARIANA JAQUELINE SOUZA SILVA· OAB MG 108541

Reu:

PRISCILA ARAUJO DE OLIVEIRA MOL

Reu:

FLAVIO RECCH LAVAREDA

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

EVANDRO CORREA DA SILVACPF

JUCILENE FERNANDES CORREACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Autor:

ALINE CARVALHO BORJA· OAB CE 18267

Autor:

FÁBIO LUCIANO GOMES SELHORST· OAB SP 174865

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Reu:

ANA PAULA CORREA RAMOS

Reu:

MARIANA JAQUELINE SOUZA SILVA· OAB MG 108541

Reu:

FLAVIO RECCH LAVAREDA

Reu:

PRISCILA ARAUJO DE OLIVEIRA MOL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GESTHO - GESTAO HOSPITALAR S.ACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JUCILENE FERNANDES CORREACPF

EVANDRO CORREA DA SILVACPF

GESTHO - GESTAO HOSPITALAR S.ACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO RAFAEL MACHADO· OAB MG 125890

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047

Autor:

JOSE SALVADOR TORRES SILVA· OAB MG 76651· CPF 917.***.***-49

Autor:

ERICK MACHADO BATISTA· OAB MG 82483

Autor:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA ARAUJO DE OLIVEIRA MOL

Reu:

MARIANA JAQUELINE SOUZA SILVA· OAB MG 108541

Reu:

ANA PAULA CORREA RAMOS

Reu:

FLAVIO RECCH LAVAREDA

Reu:

JOSE SALVADOR TORRES SILVA· OAB MG 76651· CPF 917.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (27/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO CORREA DA SILVACPF

Reu

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA JAQUELINE SOUZA SILVA· OAB MG 108541

Autor:

ERICA DINIZ BOMTEMPO· OAB MG 108016

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

JULIA PEREIRA COELHO

Último movimento: Transitado em Julgado (08/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JUCILENE FERNANDES CORREACPF

EVANDRO CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Autor:

BERNARDO DE OLIVEIRA CALAZANS· OAB MG 128470· CPF 071.***.***-05

Autor:

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO

Reu:

ERICA DINIZ BOMTEMPO· OAB MG 108016

Reu:

MONIQUE MARIE SOARES

Reu:

JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO

Reu:

ANA PAULA CORREA RAMOS

Reu:

FLAVIO RECCH LAVAREDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REBECA MOREIRA NUNES DO NASCIMENTOCPF

Reu

CAROLINE GAMA CARNEIRO GARONICPF

VIVIANE BRACARENSE ALVIM DE OLIVEIRACPF

GESTHO - GESTAO HOSPITALAR S.ACNPJ

INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/ACNPJ

FABIANA LANNA MARTINEZ ANTEZANACPF

Advogados

Autor:

SAFIRA CAMILO PINTO TEIXEIRA· CPF 066.***.***-64

Autor:

NISIA LUCIA FERREIRA FARIA· OAB MG 124859· CPF 561.***.***-49

Reu:

FRANCISCO GILMAR DE MIRANDA GAUDERETO· OAB MG 50784· CPF 281.***.***-04

Reu:

AURO CALDEIRA VALADARES· OAB MG 50685· CPF 601.***.***-30

Reu:

ISABELA KASCHER XAVIER· OAB MG 168374· CPF 103.***.***-03

Reu:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Reu:

JULIANA MANCINI HENRIQUES· OAB MG 84439· CPF 035.***.***-47

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLLINE ABREU VILACA DUARTE· OAB MG 193298· CPF 110.***.***-70

RENATA APARECIDA CHACARA RODRIGUES· OAB MG 109113· CPF 047.***.***-62

SAFIRA CAMILO PINTO· OAB MG 121486

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GESTHO - GESTAO HOSPITALAR S.ACNPJ

VIVIANE BRACARENSE ALVIM DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/ACNPJ

FABIANA LANNA MARTINEZ ANTEZANACPF

Reu

REBECA MOREIRA NUNES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ERICK MACHADO BATISTA· OAB MG 82483

Autor:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047

Autor:

ISABELA KASCHER XAVIER· OAB MG 168374

Autor:

FERNANDO MITRAUD RUAS· OAB MG 50790

+ outros advogados do autor

Reu:

SAFIRA CAMILO PINTO

Reu:

NISIA LUCIA FERREIRA FARIA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECA MOREIRA NUNES DO NASCIMENTOCPF

Reu

FABIANA LANNA MARTINEZ ANTEZANACPF

GESTHO - GESTAO HOSPITALAR S.A

INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A

VIVIANE BRACARENSE ALVIM DE KIFFER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVIANE BRACARENSE ALVIM DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISABELA KASCHER XAVIER· OAB MG 168374· CPF 103.***.***-03

Autor:

FERNANDO MITRAUD RUAS· OAB MG 50790· CPF 737.***.***-87

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Autor:

ERICK MACHADO BATISTA· OAB MG 82483· CPF 032.***.***-35

Autor:

LEONARDO ANACLETO RODRIGUES· OAB MG 172162· CPF 066.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA KASCHER XAVIER· OAB MG 168374· CPF 103.***.***-03

Reu:

FERNANDO MITRAUD RUAS· OAB MG 50790· CPF 737.***.***-87

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Reu:

ERICK MACHADO BATISTA· OAB MG 82483· CPF 032.***.***-35

Reu:

LEONARDO ANACLETO RODRIGUES· OAB MG 172162· CPF 066.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECA MOREIRA NUNES DO NASCIMENTOCPF

Reu

FABIANA LANNA MARTINEZ ANTEZANACPF

GESTHO - GESTAO HOSPITALAR S.A

INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A

VIVIANE BRACARENSE ALVIM DE KIFFER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVIANE BRACARENSE ALVIM DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISABELA KASCHER XAVIER· OAB MG 168374· CPF 103.***.***-03

Autor:

FERNANDO MITRAUD RUAS· OAB MG 50790· CPF 737.***.***-87

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Autor:

ERICK MACHADO BATISTA· OAB MG 82483· CPF 032.***.***-35

Autor:

LEONARDO ANACLETO RODRIGUES· OAB MG 172162· CPF 066.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA KASCHER XAVIER· OAB MG 168374· CPF 103.***.***-03

Reu:

FERNANDO MITRAUD RUAS· OAB MG 50790· CPF 737.***.***-87

Reu:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Reu:

ERICK MACHADO BATISTA· OAB MG 82483· CPF 032.***.***-35

Reu:

LEONARDO ANACLETO RODRIGUES· OAB MG 172162· CPF 066.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1207005-46.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REBECA MOREIRA NUNES DO NASCIMENTO CPF: 066.637.646-83 INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A CPF: 01.067.064/0001-72 e outros Ficam as p... (05/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GESTHO - GESTAO HOSPITALAR S.ACNPJ

Reu

UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINSCNPJ

VANIA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MANCINI HENRIQUES· OAB MG 84439· CPF 035.***.***-47

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Autor:

FELIPE SOBREIRA LACERDA· OAB MG 96623· CPF 049.***.***-97

Autor:

MATHEUS TORRES DIAS· OAB MG 119047· CPF 062.***.***-58

Autor:

JORGE CUNHA CONRADO· OAB MG 120087· CPF 080.***.***-59

Reu:

FERNANDA GOMES DE ARAUJO VIEIRA· OAB DF 43908· CPF 024.***.***-02

Reu:

IZABELA MARTINS DA COSTA MOREIRA· OAB MG 105500· CPF 051.***.***-30

Reu:

CLARISSA NOGUEIRA DE ARAUJO· OAB MG 104982· CPF 051.***.***-65

Reu:

SILVONEY BATISTA ANZOLIN· OAB MT 8122· CPF 693.***.***-72

Reu:

CARLA FREITAS ALBUQUERQUE DE PINHO VIEIRA· CPF 476.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANA VIEIRA MACHADO VERISSIMO· OAB MG 103542· CPF 057.***.***-28

ISABELLA LAGE SOARES· OAB MG 51112

RANDLLE BRITO RODRIGUES· OAB MG 25016

PAULO HUMBERTO LIMA NALESSO· OAB MG 38243

RAISSA SILVA REIS· OAB MG 47403

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

08/10/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2017)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2017)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (06/10/2017)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2017)

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