MATLUC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

I9 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

ANDRE OBEIDCPF

Reu

MATLUC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

RODRIGO NOGUEIRA DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE OBEIDCPF

I9 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

MATLUC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

RODRIGO NOGUEIRA DE NORONHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

I9 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

ANDRE OBEIDCPF

Reu

MATLUC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

RODRIGO NOGUEIRA DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

I9 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

ANDRE OBEIDCPF

Reu

MATLUC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

RODRIGO NOGUEIRA DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

I9 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

ANDRE OBEIDCPF

Reu

MATLUC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

RODRIGO NOGUEIRA DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE OBEIDCPF

I9 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

MATLUC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

RODRIGO NOGUEIRA DE NORONHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

I9 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

ANDRE OBEIDCPF

Reu

MATLUC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

RODRIGO NOGUEIRA DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

I9 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

CATHAIS HOLDING S.A.CNPJ

TKVG INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

MATLUC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

Reu

MATLUC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

I9 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

CATHAIS HOLDING S.A.CNPJ

TKVG INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB SP 178268

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Outros

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: I9 Participações Societárias Ltda - Apelante: Cathais Holding S.A. - Apelante: Tkvg Investimentos Ltda. - Apelado: Matluc Participações Societárias Ltda. - Nº 1057329-75.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Em juízo de admissibilidade, verifica-se a interposição de recurso d... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

I9 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

CATHAIS HOLDING S.A.CNPJ

TKVG INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MATLUC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB SP 178268

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907

Reu:

BRUNO PUERTO CARLIN· OAB SP 194949· CPF 279.***.***-33

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATLUC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID KASSOW· OAB SP 162150· CPF 254.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

I9 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATLUC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID KASSOW· OAB SP 162150· CPF 254.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATLUC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO BRAGA· OAB SP 182870· CPF 248.***.***-22

Autor:

DAVID KASSOW· OAB SP 162150· CPF 254.***.***-71

Último movimento: Apensado ao processo numero_do_processo (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATLUC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO BRAGA· OAB SP 182870· CPF 248.***.***-22

Autor:

DAVID KASSOW· OAB SP 162150· CPF 254.***.***-71

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

I9 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

TKVG INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

CATHAIS HOLDING S.A.CNPJ

Reu

MATLUC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB SP 178268

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

DAVID KASSOW· OAB SP 162150· CPF 254.***.***-71

Reu:

PEDRO RIBEIRO BRAGA· OAB SP 182870· CPF 248.***.***-22

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATLUC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID KASSOW· OAB SP 162150· CPF 254.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

I9 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CATHAIS HOLDING S.A.CNPJ

TKVG INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

I9 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 181.448,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AL MARE EMPREENDIMENTOS LTDA, ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA APELADO: HELBERT OLIVEIRA DOS SANTOS, EVELLYN COELHO OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS - ES14596-A, FABIO NEFFA ALCURE - ES12330-A, WILMA VARGAS DELPUPO - ES26058-A Advogado do(a) APELADO: CAMILA LIMA PESSOTTI - ES25231 Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) HELBERT OLIVEIRA DOS SANTOS e EVELLYN COELHO OLIVEIRA para apresentar(em) contrarrazões ao Agra... (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 181.448,47

Autor

AL MARE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

HELBERT OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

EVELLYN COELHO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Autor:

WILMA VARGAS DELPUPO· OAB ES 26058· CPF 122.***.***-02

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

CAMILA LIMA PESSOTTI· OAB ES 25231· CPF 118.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 105.310,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA APELADO: LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO, MAURO AMARO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: FABIO NEFFA ALCURE - ES12330-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875-A, LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES7722-A Advogado do(a) APELADO: FELIPE NUNES ZAMPROGNO - ES29368-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recor... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 105.310,80

Autor

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO

MAURO AMARO NASCIMENTO

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

MAURO AMARO NASCIMENTOCPF

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Autor:

GABRIELA SUFIATI TURRA· OAB ES 30578· CPF 126.***.***-05

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACPF

MAURO AMARO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA RECORRIDO: CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO, MAURO AMARO NASCIMENTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (198)0018695-68.2018.8.08.0035 Trata-se de recurso especial (id. 18109... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACPF

MAURO AMARO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA RECORRIDO: CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO, MAURO AMARO NASCIMENTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (198)0018695-68.2018.8.08.0035 Trata-se de recurso especial (id. 18109... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2002

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 45.900,00

Autor

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RODRIGO ALVES CORREACPF

ARACAI MULITERNO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMMER PARIZ DEOLINDOCPF

Reu

AL MARE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDIRLEY SOEIRO DE CASTRO· OAB ES 18594· CPF 053.***.***-02

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

WILMA VARGAS DELPUPO· OAB ES 26058· CPF 122.***.***-02

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 64.725,13

Autor

JOSE DAS NEVES

Reu

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 6439· CPF 930.***.***-49

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 64.725,13

Autor

JOSE DAS NEVES

Reu

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 6439· CPF 930.***.***-49

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGGIO DI ROMACNPJ

Reu

VIA BACCINO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VIA BACCINO ENGENHARIA LTDA

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

SIGMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO· OAB ES 9557· CPF 076.***.***-09

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de SIGMA ENGENHARIA LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLAGGIO DI ROMA

Reu

CITTA ENGENHARIA LTDA

SIGMA ENGENHARIA LTDACNPJ

VIA BACCINO EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Autor:

ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO· OAB ES 9557· CPF 076.***.***-09

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Reu:

ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO· OAB ES 9557· CPF 076.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGGIO DI SAN REMOCNPJ

Reu

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SANTOS FERREIRA· OAB ES 19220· CPF 122.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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