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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: Macaiba Gas Natural Comercio e Distribuicao Ltda ADVOGADO: ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS, MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA EMBARGADO: MATO GRANDE COMERCIO LTDA ADVOGADO: CAMILA GOMES BARBALHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812562-39.2024.8.20.0000 Intime-se a parte Embargada para, querendo,... (06/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACAIBA GAS NATURAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

MATO GRANDE COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Autor:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 17171· CPF 071.***.***-88

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 17171· CPF 071.***.***-88

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 12.998,07

Autor

PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCACNPJ

TSR PARTICIPACOES SOCIETARIAS SACNPJ

Reu

VERA LUCIA MACEDO MOSSELINICPF

MATO GRANDE COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI· OAB SP 237165· CPF 278.***.***-69

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 12.998,07

Autor

PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

TSR PARTICIPACOES SOCIETARIAS SACNPJ

PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCACNPJ

Reu

VERA LUCIA MACEDO MOSSELINICPF

MATO GRANDE COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI· OAB SP 237165· CPF 278.***.***-69

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (23/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA

TSR PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA

Reu

MATO GRANDE COMERCIO LTDA

VERA LUCIA MACEDO MOSSELINI

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Autor:

RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI· OAB SP 237165· CPF 278.***.***-69

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI· OAB SP 237165· CPF 278.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosMonitória

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA

TSR PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA

Reu

MATO GRANDE COMERCIO LTDA

VERA LUCIA MACEDO MOSSELINI

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Autor:

RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI· OAB SP 237165· CPF 278.***.***-69

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI· OAB SP 237165· CPF 278.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0802778-86.2023.8.20.5104 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do CPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (id. 36624971) d... (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 1.680.000,00

Autor

JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA

DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA

RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZACPF

GLAUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ

Reu

CANABRAVA AGROPECUáRIA LTDACNPJ

SERGIO NOGUEIRACPF

VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO· OAB BA 34660· CPF 003.***.***-82

Autor:

EDGAR CLARO DE OLIVEIRA· OAB BA 434· CPF 160.***.***-00

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Autor:

WILSON FEITOSA DE BRITO NETO· OAB BA 40869· CPF 029.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO DORNELAS GONCALVES· CPF 931.***.***-15

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Reu:

MARIA REGINA FERREIRA TEIXEIRA

Reu:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 62342· CPF 260.***.***-87

Reu:

ADRIANO SALGE PEREIRA· OAB MG 141703· CPF 039.***.***-95

+ outros advogados do reu

Outros

POLLYANA MORAES CECCONI· OAB SP 340656· CPF 299.***.***-03

MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES· OAB BA 69780· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CRISTINA MARIA LAMERSCPF

LEDA CATARINA ROETGER

AGROPECUARIA POSSE DE GOIAS LTDACNPJ

DANIELA ROETGER MANFRAO

ONCA PINTADA AVIACAO EIRELICNPJ

+ 9 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Autor:

MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA· OAB GO 24130· CPF 806.***.***-87

Autor:

KENIA SYMONE BORGES DE MORAES· CPF 845.***.***-91

Autor:

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS· OAB BA 99· CPF 047.***.***-04

Autor:

ANA TEREZA PINTO GONCALVES· OAB BA 20064· CPF 939.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de NAYARA SANTOS FERRAZ em 09/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

Reu

TIBIRICAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

Reu

TIBIRICAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439

Reu:

ERIC ALVES PIRES BESSA· OAB MG 193498

Reu:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008

Reu:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

Reu

TIBIRICAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

Reu:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796

Reu:

ERIC ALVES PIRES BESSA· OAB MG 193498

Reu:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

Reu

TIBIRICAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439

Reu:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008

Último movimento: Recebidos os autos (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TIBIRICAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

Reu

VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

TIBIRICAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008

Autor:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796

Autor:

ERIC ALVES PIRES BESSA· OAB MG 193498

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

Autor:

ROSSINI MOURA· OAB MG 48317

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOVANNA MARTINS FAGUNDES· OAB MG 207598

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

Reu:

ROSSINI MOURA· OAB MG 48317

Reu:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680

Reu:

LIBIA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA· OAB MG 85784

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (04/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

Reu

TIBIRICAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439

Autor:

GEOVANNA MARTINS FAGUNDES· OAB MG 207598

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680

Autor:

ROSSINI MOURA· OAB MG 48317

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008

Reu:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

Reu

TIBIRICAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680

Reu:

MARINO NUNES DOS SANTOS

Reu:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES

Último movimento: Juntada de documento (09/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

Reu

TIBIRICAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

Reu

TIBIRICAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO - EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796· CPF 428.***.***-72

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680· CPF 077.***.***-85

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Autor:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008· CPF 713.***.***-87

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796· CPF 428.***.***-72

Reu:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680· CPF 077.***.***-85

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008· CPF 713.***.***-87

Reu:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024 Recorrente(s) - VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA; Recorrido(a)(s) - TIBIRICAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO - EIRELI - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter info... (17/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaRecurso Especial

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

Reu

TIBIRICAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO - EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796· CPF 428.***.***-72

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680· CPF 077.***.***-85

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Autor:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008· CPF 713.***.***-87

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 43796· CPF 428.***.***-72

Reu:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680· CPF 077.***.***-85

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008· CPF 713.***.***-87

Reu:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (20/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/1998

Distribuição

19/10/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PALMERIOCPF

VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 52067· CPF 508.***.***-72

Autor:

CACILDO BAPTISTA PALHARES· OAB SP 102258· CPF 002.***.***-53

Autor:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210· CPF 476.***.***-72

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 064210

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 52067· CPF 508.***.***-72

Reu:

CACILDO BAPTISTA PALHARES· OAB SP 102258· CPF 002.***.***-53

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210· CPF 476.***.***-72

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 064210

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002430-68.1998.4.01.3802/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA ADVOGADO(A): CACILDO BAPTISTA PALHARES (OAB SP102258) ADVOGADO(A): VANDERLEI SILVEIRA (OAB MG064210) ADVOGADO(A): ELIANE MARIA FERREIRA MAGALH... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PALMERIOCPF

VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 52067· CPF 508.***.***-72

Autor:

CACILDO BAPTISTA PALHARES· OAB SP 102258· CPF 002.***.***-53

Autor:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210· CPF 476.***.***-72

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 064210

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 52067· CPF 508.***.***-72

Reu:

CACILDO BAPTISTA PALHARES· OAB SP 102258· CPF 002.***.***-53

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210· CPF 476.***.***-72

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 064210

+ outros advogados do reu

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2000

Distribuição

13/01/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

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VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CACILDO BAPTISTA PALHARES· OAB SP 102258· CPF 002.***.***-53

Autor:

ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 52067· CPF 508.***.***-72

Reu:

CACILDO BAPTISTA PALHARES· OAB SP 102258· CPF 002.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/09/2022

Valor

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CACILDO BAPTISTA PALHARES· OAB SP 102258· CPF 002.***.***-53

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ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 52067· CPF 508.***.***-72

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CACILDO BAPTISTA PALHARES· OAB SP 102258· CPF 002.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000197-30.2000.4.01.3802/MG EMBARGANTE: VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA ADVOGADO(A): ELIANE MARIA FERREIRA MAGALHAES (OAB MG052067B) ADVOGADO(A): CACILDO BAPTISTA PALHARES (OAB SP102258) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo H... (06/04/2026)

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