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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 13.917,34

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SELMA MAGNAVITACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 3.313,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SELMA MAGNAVITACPF

SELMA MAGNAVITA

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 8.024,11

Autor

SELMA MAGNAVITA

SELMA MAGNAVITACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Autor:

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA· OAB BA 18408· CPF 785.***.***-20

Autor:

LARISSA ROCHA MOTA· OAB BA 54592· CPF 062.***.***-82

Autor:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001· CPF 033.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Selma Magnavita Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Advogado: Larissa Rocha Mota (OAB:BA54592) Advogado: Alberto Maia Carvalho (OAB:BA45001) Advogado: Marcos Pires Santos De Souza (OAB:BA18408) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0306465-70.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 3.844,76

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SELMA MAGNAVITA

SELMA MAGNAVITACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Selma Magnavita Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0040980-45.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: selma Magnavita Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA... (29/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

02/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO PROTASIO MAGNAVITACPF

JOSUE BRITTO GUEDES JUNIORCPF

SELMA MAGNAVITACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PROTASIO MAGNAVITA· OAB BA 2668· CPF 001.***.***-53

Autor:

JOSUE BRITTO GUEDES JUNIOR· OAB BA 69383· CPF 678.***.***-34

Reu:

ANTONIO PROTASIO MAGNAVITA· OAB BA 2668· CPF 001.***.***-53

Reu:

JOSUE BRITTO GUEDES JUNIOR· OAB BA 69383· CPF 678.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DINA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA· OAB MG 133917· CPF 972.***.***-53

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2025 (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ANTONIO BRITO DE ANDRADECPF

Reu

PHAB DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Reu:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS· OAB BA 23824· CPF 014.***.***-24

Reu:

CAROLINE DANTAS DA GAMA· OAB BA 17068· CPF 778.***.***-87

Reu:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Reu:

JOANA ROCHA E ROCHA· OAB BA 32731· CPF 959.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0500179-59.2013.8.05.0274. Interessado: Antonio Brito De Andrade Advogado: Marcelo Carvalho Da Nova (OAB:BA12389) Interessado: Phab Derivados De Petroleo Ltda Advogado: Thiago Lopes Cardoso Campos (OAB:BA23824) Advogado: Caroline Dantas Da Gama (OAB:BA17068) Advogado: Joana Rocha E Rocha (OAB:BA32731) Terceiro Interessado: Luciano Magnavita Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRITO DE ANDRADE

MARCELO CARVALHO DA NOVACPF

Reu

CAROLINE DANTAS DA GAMACPF

JOANA ROCHA E ROCHACPF

PHAB DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

Advogados

Autor:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS· OAB BA 23824· CPF 014.***.***-24

Autor:

JOANA ROCHA E ROCHA· OAB BA 32731· CPF 959.***.***-15

Autor:

CAROLINE DANTAS DA GAMA· OAB BA 17068· CPF 778.***.***-87

Autor:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Autor:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Reu:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS· OAB BA 23824· CPF 014.***.***-24

Reu:

JOANA ROCHA E ROCHA· OAB BA 32731· CPF 959.***.***-15

Reu:

CAROLINE DANTAS DA GAMA· OAB BA 17068· CPF 778.***.***-87

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Reu:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB BA 17007· CPF 265.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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