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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 334.305,00

Autor

MATUSALEM BATISTA NUNESCPF

MIRAMATOS BATISTA NUNESCPF

ISABEL BATISTA DE SOUSACPF

MARIO BATISTA NUNESCPF

Reu

GETULIO NUNES DE SOUZACPF

PROCESSO NAO LITIGIOSO - SEM PARTE RE

Advogados

Autor:

EDISON PEREIRA NUNES· OAB TO 6930· CPF 219.***.***-91

Último movimento: Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL BATISTA DE SOUSA

MATUSALEM BATISTA NUNES

MIRAMATOS BATISTA NUNESCPF

MÁRIO BATISTA NUNES

Advogados

Autor:

EDISON PEREIRA NUNES· OAB TO 6930· CPF 219.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Arrolamento Sumário Nº 0001095-31.2025.8.27.2728/TO REQUERENTE: MATUSALEM BATISTA NUNES ADVOGADO(A): EDISON PEREIRA NUNES (OAB TO006930) REQUERENTE: MIRAMATOS BATISTA NUNES ADVOGADO(A): EDISON PEREIRA NUNES (OAB TO006930) REQUERENTE: ISABEL BATISTA DE SOUSA ADVOGADO(A): EDISON PEREIRA NUNES (OAB TO006930) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de pedido de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados em razão do falecimento de GETULIO NUNES DE SOUSA, ocorrido em... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 31.557,44

Autor

GETULIO NUNES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 77 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (10/08/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

SELMA MARIA MIRANDACPF

JOSUE MATUSALEM MIRANDA MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE MATUSALEM MIRANDA MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SELMA MARIA MIRANDACPF

JUSTICA PUBLICA

JOSUE MATUSALEM MIRANDA MARTINSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSUE MATUSALEM MIRANDA MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSUE MATUSALEM MIRANDA MARTINSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE MIRANDA MARTINS VAZ

Reu

JOSUE MATUSALEM MIRANDA MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO JURUNAS

RAIMUNDO ALTAMIR SOCORRO OLIVEIRA

Reu

JOSUE MATUSALEM MIRANDA MARTINSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO ALTAMIR SOCORRO OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZIANE SILVA MAIACPF

ELIZELMA MIRANDA MARTINSCPF

Reu

JOSUE MATUSALEM MIRANDA MARTINSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSUE MATUSALEM MIRANDA MARTINS em 05/02/2024 23:59. (11/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (21/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Contra a MulherInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSUE MATUSALEM MIRANDA MARTINSCPF

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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