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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 213.209,76

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

REGINALDO STEPHANI DA CUNHA

A. F. ROSSATO - MECNPJ

ADOLFO FRANCISCO ROSSATOCPF

JOAQUIM JOSE DA TRINDADECPF

OSVALDO DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDERSON ALVES DOS SANTOS· OAB PR 36669· CPF 025.***.***-00

Reu:

MARIA DE FATIMA QUEIROZ· CPF 180.***.***-68

Reu:

LORELEY NILDA QUEIROZ OLIVIERI· CPF 082.***.***-44

Reu:

LARAINE QUEIROZ OLIVIERI· OAB PR 102968· CPF 105.***.***-84

Reu:

FERNANDO HAFEMANN DE PAULA· CPF 089.***.***-62

+ outros advogados do reu

Outros

JOSÉ MARCELO DE JESUS· OAB PR 27248· CPF 017.***.***-57

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE JOÃO MARTINS REPRESENTADO(A) POR ANESIA MACHADO MARTINS, MARCIO MARTINS, MARCIA MARTINS, IZAURA MARTINS, JOVANES MARTINS, MAURA MARTINS, NILCEIA MARIA DOS SANTOS, JOAO AUGUSTO MARTINS E SANTOS (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO GOIS ANTUNES (AGRAVANTE)

2. FÁBIO GOES ANTUNES (OUTRO NOME)

Reu

FABIO GOIS ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 025711· CPF 606.***.***-04

Autor:

CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA· OAB DF 061215

Reu:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Reu:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB GO 25711· CPF 995.***.***-49

Reu:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 025711· CPF 606.***.***-04

Reu:

CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA· OAB DF 061215

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULO DA PENA DE MULTA Processo: 0269398-54.2015.8.09.0113 Comarca: NIQUELÂNDIA Naturez... (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 17.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 17.000.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

MASAYA KONDOCPF

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

ALEXANDRE TAVARES DE ASSISCPF

AMJ EDUCACIONAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

ALEXANDRE TAVARES DE ASSISCPF

AMJ EDUCACIONAL LTDACNPJ

MASAYA KONDOCPF

JOSE GERALDO MACIELCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Autor:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE· OAB MG 97598· CPF 747.***.***-82

Autor:

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR· OAB DF 32268· CPF 239.***.***-87

Autor:

CYNTHIA COELHO DO AMARAL· OAB MG 134717· CPF 782.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR· OAB DF 32268· CPF 239.***.***-87

Reu:

CYNTHIA COELHO DO AMARAL· OAB MG 134717· CPF 782.***.***-20

Reu:

LEONARDO COELHO DO AMARAL· CPF 725.***.***-04

Reu:

GIOVANNI FREDERICO ALTIMIRAS· CPF 792.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 17.000.000,00

Autor

ALEXANDRE TAVARES DE ASSISCPF

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

AMJ EDUCACIONAL LTDACNPJ

JOSE GERALDO MACIELCPF

JOSE ROBERTO ARRUDACPF

+ 4 outros

Reu

PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ADAILTON BARRETO RODRIGUESCPF

ALEXANDRE TAVARES DE ASSISCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO COELHO DO AMARAL· OAB MG 62602

Autor:

GIOVANNI FREDERICO ALTIMIRAS· CPF 792.***.***-68

Autor:

LILIAN MARA FERREIRA· OAB DF 20689· CPF 845.***.***-20

Autor:

CYNTHIA COELHO DO AMARAL

Autor:

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR· OAB DF 32268· CPF 239.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA· OAB DF 2475· CPF 002.***.***-34

Reu:

JOAO CARNEIRO DE ULHOA· OAB DF 18805· CPF 006.***.***-15

Reu:

CEZAR ROBERTO BITENCOURT· OAB DF 20151· CPF 078.***.***-04

Reu:

NILSON VITAL NAVES· OAB DF 32979· CPF 187.***.***-49

Reu:

TADEU RABELO PEREIRA· OAB DF 9747· CPF 462.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (28/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 24.668,55

Autor

KEINER FLAVIO FERREIRACPF

Reu

WALBER MARTINS MOUZINHOCPF

Advogados

Autor:

TELMA RAMOS DA CRUZ· OAB DF 27111· CPF 032.***.***-73

Reu:

THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA· OAB DF 38448· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 24.977,23

Autor

WALBER MARTINS MOUZINHOCPF

Reu

KEINER FLAVIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA

Reu:

TELMA RAMOS DA CRUZ· OAB DF 27111· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeRecurso Especial

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KEINER FLAVIO FERREIRACPF

Reu

WALBER MARTINS MOUZINHOCPF

Advogados

Autor:

TELMA RAMOS DA CRUZ· OAB DF 27111· CPF 032.***.***-73

Autor:

THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA· OAB DF 38448· CPF 013.***.***-55

Reu:

TELMA RAMOS DA CRUZ· OAB DF 27111· CPF 032.***.***-73

Reu:

THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA· OAB DF 38448· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703271-05.2022.8.07.0011. EXEQUENTE: KEINER FLAVIO FERREIRA EXECUTADO: WALBER MARTINS MOUZINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada aos autos a diligência de ID 270087460 - Diligência, que não teve a finalidade atingida para avaliação da parte REQUERIDA. Sendo assim, fica a parte AUTORA intimada a informar endereço apto para realização da avaliação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Núcleo Bandeiran... (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KEINER FLAVIO FERREIRACPF

Reu

WALBER MARTINS MOUZINHOCPF

Advogados

Autor:

TELMA RAMOS DA CRUZ· OAB DF 27111· CPF 032.***.***-73

Autor:

THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA· OAB DF 38448· CPF 013.***.***-55

Reu:

TELMA RAMOS DA CRUZ· OAB DF 27111· CPF 032.***.***-73

Reu:

THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA· OAB DF 38448· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 6.386,82

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

GRILL HOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FEDERAL ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA· OAB DF 61215· CPF 055.***.***-48

Reu:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 93.155,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 78.981,50

Autor

MONTE SIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANDREA SAMARA DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Reu:

MARCIA NASCIMENTO· OAB GO 25698· CPF 499.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 17.675,97

Autor

MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRACPF

CLAUDINEI BATISTA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Autor:

CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA· OAB DF 61215· CPF 055.***.***-48

Reu:

WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES· OAB DF 49325· CPF 119.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 125.000,00

Autor

GOIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

TEREZINHA DA CONCEICAO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

SANDRA DA SILVACPF

ADAO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Reu:

TEREZINHA DA CONCEICAO ALMEIDA DOS SANTOS· CPF 042.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 42.321,58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 34.274,02

Autor

INGRID LOPES DE CASTROCPF

GEISON RICARDO MENDES DO AMARALCPF

Reu

SABRINA HERINGER DE ANDRADE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

KELLY MARIANY DOS SANTOS· OAB DF 38043· CPF 016.***.***-02

Autor:

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU· OAB DF 38279· CPF 017.***.***-22

Reu:

CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA· OAB DF 61215· CPF 055.***.***-48

Reu:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA HERINGER DE ANDRADE MARTINSCPF

Reu

INGRID LOPES DE CASTRO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU· OAB DF 38279· CPF 017.***.***-22

Autor:

KELLY MARIANY DOS SANTOS· OAB DF 38043· CPF 016.***.***-02

Autor:

CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA· OAB DF 61215· CPF 055.***.***-48

Autor:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Autor:

SAMANTA GONCALVES LOPES HONORATO· OAB DF 27728· CPF 455.***.***-87

Reu:

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU· OAB DF 38279· CPF 017.***.***-22

Reu:

KELLY MARIANY DOS SANTOS· OAB DF 38043· CPF 016.***.***-02

Reu:

CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA· OAB DF 61215· CPF 055.***.***-48

Reu:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Reu:

SAMANTA GONCALVES LOPES HONORATO· OAB DF 27728· CPF 455.***.***-87

Último movimento: Recebimento (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA HERINGER DE ANDRADE MARTINSCPF

Reu

INGRID LOPES DE CASTRO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU· OAB DF 38279· CPF 017.***.***-22

Autor:

KELLY MARIANY DOS SANTOS· OAB DF 38043· CPF 016.***.***-02

Autor:

CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA· OAB DF 61215· CPF 055.***.***-48

Autor:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Autor:

SAMANTA GONCALVES LOPES HONORATO· OAB DF 27728· CPF 455.***.***-87

Reu:

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU· OAB DF 38279· CPF 017.***.***-22

Reu:

KELLY MARIANY DOS SANTOS· OAB DF 38043· CPF 016.***.***-02

Reu:

CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA· OAB DF 61215· CPF 055.***.***-48

Reu:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Reu:

SAMANTA GONCALVES LOPES HONORATO· OAB DF 27728· CPF 455.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706879-32.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: SABRINA HERINGER DE ANDRADE MARTINS EXECUTADO: INGRID LOPES DE CASTRO, GEISON RICARDO MENDES DO AMARAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de ID 269789624, transcorreu "in albis" o prazo para manifestação de GEISON RICARDO MENDES DO AMARAL a respeito da certidão de ID nº 258835468. Certifico, ainda que, considerando que a renúncia se deu apenas ao executado GEISON, dec... (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JONATHAN BLASSE DE BRITO DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNO TRAMM SANTOS· OAB DF 54670· CPF 012.***.***-80

Reu:

PIERRE BOAVENTURA SOUZA DA SILVA· CPF 716.***.***-49

Reu:

ALCIVAN BATISTA PIMENTA· OAB DF 60105· CPF 024.***.***-09

Reu:

ISANEIDE MARIA DA SILVA· OAB DF 52509· CPF 095.***.***-25

Reu:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN BLASSE DE BRITO DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2020)

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