MAURICIO CHAINE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 056891· CPF 029.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL BARROS DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 056891· CPF 029.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL BARROS DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABIO DE SOUZA DA SILVA

RAPHAEL BARROS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSEMAR SIQUEIRA DE SOUZA· OAB BA 42227· CPF 015.***.***-10

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 056891· CPF 029.***.***-29

Reu:

JOSEMAR SIQUEIRA DE SOUZA· OAB BA 42227· CPF 015.***.***-10

Reu:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Reu:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 056891· CPF 029.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABIO DE SOUZA DA SILVA

RAPHAEL BARROS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSEMAR SIQUEIRA DE SOUZA· OAB BA 42227· CPF 015.***.***-10

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 056891· CPF 029.***.***-29

Reu:

JOSEMAR SIQUEIRA DE SOUZA· OAB BA 42227· CPF 015.***.***-10

Reu:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Reu:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 056891· CPF 029.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: RAPHAEL BARROS DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ao Assistente de Acusação, acerca das razões apresentadas pelo Ministério Público, no prazo de 3 dias LAURO DE FREITAS, 20 de maio de 2026 Eliete Lima Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA LAURO DE FREITAS VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAU... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABIO DE SOUZA DA SILVA

RAPHAEL BARROS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSEMAR SIQUEIRA DE SOUZA· OAB BA 42227· CPF 015.***.***-10

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 056891· CPF 029.***.***-29

Reu:

JOSEMAR SIQUEIRA DE SOUZA· OAB BA 42227· CPF 015.***.***-10

Reu:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Reu:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 056891· CPF 029.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: RAPHAEL BARROS DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ao Assistente de Acusação, acerca das razões apresentadas pelo Ministério Público, no prazo de 3 dias LAURO DE FREITAS, 20 de maio de 2026 Eliete Lima Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA LAURO DE FREITAS VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAU... (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MAURICIO DA CONCEICAO SILVA

4 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE TIMON

Reu

JULIANA GOMES DA SILVACPF

JULIMAR DOS SANTOS LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIMAR DOS SANTOS LIMACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JULIANA GOMES DA SILVACPF

Reu

AMBIENTE DA DP 4 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE TIMON

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MAURICIO DA CONCEICAO SILVA

4 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE TIMON

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIMAR DOS SANTOS LIMA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIMAR DOS SANTOS LIMA

Último movimento: Definitivo (18/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 960.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALéRIO ABUD CHINAGLIACPF

Reu

LUIZ CHINAGLIACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARDUZZI VIEIRA· OAB SP 193111· CPF 206.***.***-61

Autor:

VIVIANE FERREIRA· CPF 003.***.***-17

Autor:

CARLOS ALBERTO CASSEB· OAB SP 084235· CPF 033.***.***-28

Reu:

LUIZ CHINAGLIA· OAB SP 015839· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALéRIO ABUD CHINAGLIACPF

Reu

ALEXANDRE VEIGA GROSSICPF

LUIZ CHINAGLIACPF

ROGERIO AFONSO PASCOAL FILHOCPF

FERNANDA PASCOAL GROSSICPF

SANDRA MARIA MARINHO PASCOALCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARDUZZI VIEIRA· OAB SP 193111· CPF 206.***.***-61

Autor:

CARLOS ALBERTO CASSEB· OAB SP 084235· CPF 033.***.***-28

Reu:

LÍGIA BEATRIZ COLLICCHIO SILVA· OAB SP 205903· CPF 275.***.***-80

Reu:

SÉRGIO ALBERTO DA SILVA· OAB SP 184499· CPF 286.***.***-17

Reu:

LUIZ CHINAGLIA· OAB SP 015839· CPF 110.***.***-34

Reu:

ADRIANO HENRIQUE JURADO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 960.000,00

Autor

ALEXANDRE VEIGA GROSSICPF

VALéRIO ABUD CHINAGLIACPF

Reu

LUIZ CHINAGLIACPF

ROGERIO AFONSO PASCOAL FILHOCPF

ANANDA RAPOSO PASCARELLI PASCOALCPF

FERNANDA PASCOAL GROSSICPF

SANDRA MARIA MARINHO PASCOALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LÍGIA BEATRIZ COLLICCHIO SILVA· OAB SP 205903· CPF 275.***.***-80

Autor:

SÉRGIO ALBERTO DA SILVA· OAB SP 184499· CPF 286.***.***-17

Autor:

CARLOS ALBERTO CASSEB· OAB SP 084235· CPF 033.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE BARDUZZI VIEIRA· OAB SP 193111· CPF 206.***.***-61

Reu:

LUIZ CHINAGLIA· OAB SP 015839· CPF 110.***.***-34

Reu:

SÉRGIO ALBERTO DA SILVA· OAB SP 184499· CPF 286.***.***-17

Reu:

LÍGIA BEATRIZ COLLICCHIO SILVA· OAB SP 205903· CPF 275.***.***-80

Reu:

ADRIANO HENRIQUE JURADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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