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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2003

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MAURICIO ROSEMBERGCPF

MOACIR ROSEMBERGCPF

ROSEMA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 45602· CPF 881.***.***-97

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 045602· CPF 881.***.***-97

Reu:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 45602· CPF 881.***.***-97

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 045602· CPF 881.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 4.024,88

Autor

CAMILA LONGMAN CAMPOS BRASILIANOCPF

JOANA LONGMAN CAMPOS BRASILIANOCPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS· OAB SP 434534· CPF 439.***.***-08

Outros

MAURICIO GIMENES VILCHER· OAB SP 527082

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

CAMILA LONGMAN CAMPOS BRASILIANOCPF

JOANA LONGMAN CAMPOS BRASILIANOCPF

Advogados

Autor:

MARINA MENEZES LEITE PRACA· CPF 089.***.***-40

Autor:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA· CPF 081.***.***-01

Reu:

HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS· OAB SP 434534· CPF 439.***.***-08

Reu:

MAURICIO GIMENES VILCHER· CPF 512.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 4.024,88

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CAMILA LONGMAN CAMPOS BRASILIANOCPF

JOANA LONGMAN CAMPOS BRASILIANOCPF

Advogados

Autor:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA· CPF 081.***.***-01

Reu:

HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS· OAB SP 434534· CPF 439.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA LONGMAN CAMPOS BRASILIANOCPF

JOANA LONGMAN CAMPOS BRASILIANOCPF

Reu

2. CAMILA LONGMAN CAMPOS BRASILIANO (AGRAVADO)

3. JOANA LONGMAN CAMPOS BRASILIANO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS· OAB SP 434534· CPF 439.***.***-08

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MAURICIO GIMENES VILCHER· OAB SP 527082

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

HENRIQUE CHISTÉ FONTES SANTOS· OAB SP 434534· CPF 439.***.***-08

Reu:

MAURICIO GIMENES VILCHER· OAB SP 527082

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1033761-06.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Camila Longman Campos Brasiliano - - Joana Longman Campos Brasiliano - Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de 60 dias. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-. Ingressar no... (27/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Jogos / Sorteios / Promoções comerciaisDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/1998

Distribuição

12/01/1998

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (21/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECPLAN TELEINFORMATICA LTDA.CNPJ

ABBA PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/ACNPJ

TELESISAN - TELECOMUNICACOES, TELEVENDAS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

RADIO E TELEVISAO OM LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

FUNDACAO CASPER LIBEROCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

RADIO E TELEVISAO OM LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 6 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/09/2023 (01/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2001

Distribuição

06/02/2001

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO CASPER LIBEROCNPJ

RADIO E TELEVISAO RECORD S.ACNPJ

T V I COMUNICACAO INTERATIVA LTDA - EPPCNPJ

TECPLAN TELEINFORMATICA LTDA.CNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

MAXLASER CLINIC LTDA.CNPJ

MH TELEPROCESSAMENTOS LTDACNPJ

RADIO E TELEVISAO OM LTDACNPJ

TV MANCHETE LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

CLITO FORNACIARI JUNIOR· OAB SP 40564· CPF 673.***.***-20

Autor:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Autor:

RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS· CPF 282.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO BRAZ FABIANO· OAB SP 79543· CPF 037.***.***-60

Reu:

FLAVIA MARTIN FABRI· CPF 060.***.***-81

Reu:

RODRIGO DA ROCHA LEITE· CPF 037.***.***-52

Reu:

LUIZ CARLOS DA ROCHA· CPF 330.***.***-04

Reu:

RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 15919· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jogos / Sorteios / Promoções comerciaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/1998

Distribuição

13/01/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

COZIR & MARTINEZ LTDA

Reu

FUNDACAO CASPER LIBERO

Advogados

Autor:

IVONE LEITE DUARTE· OAB SP 194544· CPF 065.***.***-90

Autor:

EDSON BALDOINO· OAB SP 32809· CPF 069.***.***-04

Autor:

ANDREI MOHR FUNES· OAB SP 145620· CPF 249.***.***-43

Autor:

RODRIGO MORAES SA· OAB SP 183251

Autor:

LAERCIO MONTEIRO DIAS· OAB SP 67568· CPF 034.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

IVONE LEITE DUARTE· OAB SP 194544· CPF 065.***.***-90

Reu:

EDSON BALDOINO· OAB SP 32809· CPF 069.***.***-04

Reu:

ANDREI MOHR FUNES· OAB SP 145620· CPF 249.***.***-43

Reu:

RODRIGO MORAES SA· OAB SP 183251

Reu:

LAERCIO MONTEIRO DIAS· OAB SP 67568· CPF 034.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (09/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2001

Distribuição

07/02/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

COZIR & MARTINEZ LTDA

Reu

FUNDACAO CASPER LIBERO

Advogados

Autor:

IVONE LEITE DUARTE· OAB SP 194544· CPF 065.***.***-90

Autor:

EDSON BALDOINO· OAB SP 32809· CPF 069.***.***-04

Autor:

ANDREI MOHR FUNES· OAB SP 145620· CPF 249.***.***-43

Autor:

RODRIGO MORAES SA· OAB SP 183251

Autor:

LAERCIO MONTEIRO DIAS· OAB SP 67568· CPF 034.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

IVONE LEITE DUARTE· OAB SP 194544· CPF 065.***.***-90

Reu:

EDSON BALDOINO· OAB SP 32809· CPF 069.***.***-04

Reu:

ANDREI MOHR FUNES· OAB SP 145620· CPF 249.***.***-43

Reu:

RODRIGO MORAES SA· OAB SP 183251

Reu:

LAERCIO MONTEIRO DIAS· OAB SP 67568· CPF 034.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, T V I COMUNICACAO INTERATIVA LTDA - EPP, TECPLAN TELEINFORMATICA LTDA., ABBA PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME, MAXLASER CLINIC LTDA., MH TELEPROCESSAMENTOS LTDA, TV MANCHETE LTDA, TV GLOBO LTDA, RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, TELESISAN - TELECOMUNICACOES, TELEVENDAS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, FUNDACAO CASPER LIBERO ADVOGADO... (08/04/2026)

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