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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

10/02/2019

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INFRAMIX CONSTRUTORA LTDA

Reu

MARIA DARCI ROCHA

Advogados

Autor:

MARIA TERESA BANZATO· OAB SP 51315· CPF 004.***.***-90

Autor:

MAURICIO FREITAS· OAB SP 366578· CPF 283.***.***-58

Autor:

GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO· OAB SP 312049· CPF 316.***.***-84

Reu:

MARIA TERESA BANZATO· OAB SP 51315· CPF 004.***.***-90

Reu:

MAURICIO FREITAS· OAB SP 366578· CPF 283.***.***-58

Reu:

GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO· OAB SP 312049· CPF 316.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0006061-07.2019.8.26.0002/SP EXEQUENTE: INFRAMIX CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO FREITAS (OAB SP366578) EXECUTADO: MARIA DARCI ROCHA ADVOGADO(A): MARIA TERESA BANZATO (OAB SP051315) EXECUTADO: MARIA DARCI ROCHA ADVOGADO(A): MARIA TERESA BANZATO (OAB SP051315) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que a parte exequente, INFRAMIX CONSTRUTORA LTDA – EPP, busca a satisfação d... (04/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/04/2003

Distribuição

25/04/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI· OAB SP 91025· CPF 040.***.***-89

Reu:

MAURICIO FREITAS· OAB SP 366578· CPF 283.***.***-58

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/11/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

VITORIA MARIA DA SILVA CALDASCPF

Reu

JANGADA LANCHES LTDA

JOSE PEDRO VILARDICPF

PEDRO AUGUSTO CORDEIRO

ROSALEM SOUZA GOISCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO FREITAS· OAB SP 366578· CPF 283.***.***-58

Autor:

BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI· OAB SP 91025· CPF 040.***.***-89

Reu:

MAURICIO FREITAS· OAB SP 366578· CPF 283.***.***-58

Reu:

BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI· OAB SP 91025· CPF 040.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO AUGUSTO CORDEIRO (29/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES RIBEIRO ZACHARIASCPF

ANGELA MARIA ZACHARIAS PELISSONCPF

SANDRA REGINA ZACHARIAS SORIANOCPF

CARLOS CESAR ZACHARIASCPF

MARIA SALETE ZACHARIASCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCELO DUARTE BELLETTI· OAB SP 124140

Reu:

ARGEMIRA DA SILVA NUNES· OAB SP 049201

Reu:

MAURICIO DE FREITAS· OAB SP 085878· CPF 024.***.***-81

Reu:

ELIANE TREVISANI MOREIRA· OAB SP 084483· CPF 055.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADEILDO FERREIRA DA SILVACPF

LAURA ZACHARIAS FERREIRA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

JOSE MARIA ZACHARIASCPF

MARIA SALETE ZACHARIASCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARGEMIRA DA SILVA NUNES· CPF 441.***.***-53

Autor:

MARCELO DUARTE BELLETTI· CPF 120.***.***-96

Autor:

ELIANE TREVISANI MOREIRA· OAB SP 084483· CPF 055.***.***-62

Autor:

MAURICIO DE FREITAS· OAB SP 085878· CPF 024.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ANTONIO AUGUSTO LATANZI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-64

Reu:

VANESSA COELHO DURÁN· OAB SP 259615· CPF 292.***.***-08

Reu:

VAGNER DA SILVA· OAB SP 249758· CPF 218.***.***-61

Reu:

LEANDRO COELHO DURAN· OAB SP 458906· CPF 302.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO LATANZI DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA COELHO DURAN· CPF 42.***.***.0001-97

Reu:

CARLOS ANTONIO MATOS DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 265.***.***-07

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO LATANZI DE ALMEIDACPF

Reu

2. ANTONIO AUGUSTO LATANZI DE ALMEIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO COELHO DURAN· OAB SP 458906· CPF 302.***.***-39

Autor:

VANESSA COELHO DURÁN· OAB SP 259615· CPF 292.***.***-08

Autor:

VAGNER DA SILVA· OAB SP 249758· CPF 218.***.***-61

Autor:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF · CPF 341.***.***-64

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO COELHO DURAN· OAB SP 458906· CPF 302.***.***-39

Reu:

VANESSA COELHO DURÁN· OAB SP 259615· CPF 292.***.***-08

Reu:

VAGNER DA SILVA· OAB SP 249758· CPF 218.***.***-61

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF · CPF 341.***.***-64

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1014329-98.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Augusto Latanzi de Almeida - Vistos. Fls. Defiro o prazo adicional de trinta dias solicitado pela parte autora, para promoção da obrigação de pagar. Decorrido em silêncio, ao arquivo pelo prazo da prescrição intercorrente. Int. - ADV: LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP), VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP) (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA COELHO DURÁN· OAB SP 259615· CPF 292.***.***-08

Autor:

LEANDRO COELHO DURAN· OAB SP 458906· CPF 302.***.***-39

Outros

VAGNER DA SILVA· OAB SP 249758· CPF 218.***.***-61

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB SP 415738· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

FLAVIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ· OAB DF 0000000· CPF 984.***.***-34

Autor:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-99

Reu:

VANESSA COELHO DURÁN· OAB SP 259615· CPF 292.***.***-08

Reu:

VAGNER DA SILVA· OAB SP 249758· CPF 218.***.***-61

Reu:

LEANDRO COELHO DURAN· OAB SP 458906· CPF 302.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FLAVIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA COELHO DURAN· CPF 42.***.***.0001-97

Reu:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-99

Reu:

JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ· OAB DF 0000000· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO COELHO DURAN· OAB SP 458906· CPF 302.***.***-39

Autor:

VANESSA COELHO DURÁN· OAB SP 259615· CPF 292.***.***-08

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

VAGNER DA SILVA· OAB SP 249758· CPF 218.***.***-61

Autor:

JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ· OAB SP 350323· CPF 984.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LEANDRO COELHO DURAN· OAB SP 458906· CPF 302.***.***-39

Reu:

VAGNER DA SILVA· OAB SP 249758· CPF 218.***.***-61

Reu:

VANESSA COELHO DURÁN· OAB SP 259615· CPF 292.***.***-08

Reu:

JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ· OAB SP 350323· CPF 984.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012230-58.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Flavio Pereira dos Santos - Ressalvado o entendimento deste Juízo, esposado nos autos principais nº 0415960-06.1999, que diante das peculiaridades do caso, afastou a fixação de honorários advocatícios nos cumprimentos individuais da sentença coletiva, pelo princípio da segurança jurídica e celeridade processual, passo a ado... (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA SIMIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NALIGIA CANDIDO DA COSTA· OAB SP 231467· CPF 293.***.***-08

Reu:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

SONIA SIMIMCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PINHEIRO ORDUÑA· OAB SP 352100· CPF 121.***.***-61

Autor:

ANA CAROLINA FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 383.***.***-08

Autor:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-99

Reu:

NALIGIA CANDIDO DA COSTA· OAB SP 231467· CPF 293.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SONIA SIMIMCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PINHEIRO ORDUÑA· OAB SP 352100· CPF 121.***.***-61

Reu:

NALIGIA CANDIDO DA COSTA· OAB SP 231467· CPF 293.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA SIMIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NALIGIA CANDIDO DA COSTA· OAB SP 231467· CPF 293.***.***-08

Reu:

PEDRO PINHEIRO ORDUÑA· OAB SP 352100· CPF 121.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 383.***.***-08

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA SIMIMCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NALÍGIA CÂNDIDO DA COSTA· OAB SP 231467· CPF 293.***.***-08

Autor:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

NALÍGIA CÂNDIDO DA COSTA· OAB SP 231467· CPF 293.***.***-08

Reu:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1085650-33.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sonia Simim - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo a IMPUGNAÇÃO em cumprimento de sentença. Aguardo RESPOSTA em 15 (quinze) dias. Caso o executado seja ente sujeito ao regime do artigo 100 da CF e se o motivo único da oposição da impugnação pela Fazenda Pública consistir em excesso de execução, manifeste-se o... (26/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO CUOFANOCPF

EDSON DAS NEVESCPF

EDVANIR GERALDO TAVARESCPF

ELIAS ANTONIO DE SOUZA SANT ANACPF

ELISABETH DA SILVA VALENTINCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DOS SANTOS GELLERCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANIR GERALDO TAVARES

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS ANTONIO DE SOUZA SANT ANA

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETH DA SILVA VALENTINCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO CUOFANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS BAPTISTA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLENE MARIA DE LIMA

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DAS NEVES

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLADIMIR FERREIRA NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

CLAUDIO ROBERTO CUOFANOCPF

CUSTODIO PIRESCPF

DARLENE MARIA DE LIMACPF

EDSON DAS NEVESCPF

EDVANIR GERALDO TAVARESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-64

Reu:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO CUOFANOCPF

EDSON DAS NEVESCPF

EDVANIR GERALDO TAVARESCPF

ELIAS ANTONIO DE SOUZA SANT ANACPF

ELISABETH DA SILVA VALENTINCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DOS SANTOS GELLERCPF

Reu

10. FLADIMIR FERREIRA NASCIMENTO (AGRAVADO)

2. CLAUDIO ROBERTO CUOFANO (AGRAVADO)

3. CUSTODIO PIRES (AGRAVADO)

4. DARLENE MARIA DE LIMA (AGRAVADO)

5. EDSON DAS NEVES (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 49276

Autor:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF · CPF 341.***.***-64

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF · CPF 341.***.***-64

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000900-64.2024.8.26.0053/06 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando dos Santos Geller - Dados inseridos pelo advogado e conferidos pela Serventia. Ciência às partes sobre o pedido de expedição de requisição de precatório. Não havendo manifestação em 10 (dez) dias, os autos serão remetidos à conclusão para deferimento do pedido (Comunicado nº 66/2024). - ADV: LUCAS BAPTISTA AMORIM (OAB 459529/SP) (03/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (RECORRENTE)

Reu

2. JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB DF · CPF 064.***.***-99

Autor:

ANDRÉ LUIZ BASTOS GIANNINI· OAB SP 200554· CPF 284.***.***-69

Autor:

MAURICIO DE FREITAS· OAB SP 85878· CPF 024.***.***-81

Autor:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB SP 415738· CPF 064.***.***-99

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB DF · CPF 064.***.***-99

Reu:

ANDRÉ LUIZ BASTOS GIANNINI· OAB SP 200554· CPF 284.***.***-69

Reu:

MAURICIO DE FREITAS· OAB SP 85878· CPF 024.***.***-81

Reu:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB SP 415738· CPF 064.***.***-99

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2281443/SP (2025/0114728-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: RAFAEL ALVES DE MENEZES - SP415738 RECORRIDO: JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ BASTOS GIANNINI - SP200554 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/07/2026. (07/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (RECORRENTE)

Reu

2. LUIZ CARLOS PAIAO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RENAN FINAMORE SCHRODER· OAB DF · CPF 074.***.***-67

Autor:

ANDRÉ LUIZ BASTOS GIANNINI· OAB SP 200554· CPF 284.***.***-69

Autor:

ROBERTO LIMA CAMPELO· OAB DF · CPF 855.***.***-34

Autor:

LUCAS REIS LYRA· CPF 120.***.***-48

Autor:

MAURICIO DE FREITAS· OAB SP 85878· CPF 024.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN FINAMORE SCHRODER· OAB DF · CPF 074.***.***-67

Reu:

ANDRÉ LUIZ BASTOS GIANNINI· OAB SP 200554· CPF 284.***.***-69

Reu:

ROBERTO LIMA CAMPELO· OAB DF · CPF 855.***.***-34

Reu:

LUCAS REIS LYRA· CPF 120.***.***-48

Reu:

MAURICIO DE FREITAS· OAB SP 85878· CPF 024.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2270849/SP (2025/0121004-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ROBERTO LIMA CAMPELO - SP283642 RENAN FINAMORE SCHRODER - SP350338 LUCAS REIS LYRA - SP515362 RECORRIDO: LUIZ CARLOS PAIAO ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ BASTOS GIANNINI - SP200554 INTERESSADO: SINDICATO DOS TRAB. NA ADMINISTRACAO PUBLICA E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO ADVOGADO: MAURICIO DE FREITAS - SP085878 Processo distribuído pelo sistema automát... (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (RECORRENTE)

Reu

2. PAULO HENRIQUE DA COSTA MORENO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUCAS REIS LYRA· CPF 120.***.***-48

Autor:

ANDRÉ LUIZ BASTOS GIANNINI· OAB SP 200554· CPF 284.***.***-69

Autor:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB SP 248156· CPF 299.***.***-41

Autor:

MAURICIO DE FREITAS· OAB SP 85878· CPF 024.***.***-81

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCAS REIS LYRA· CPF 120.***.***-48

Reu:

ANDRÉ LUIZ BASTOS GIANNINI· OAB SP 200554· CPF 284.***.***-69

Reu:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB SP 248156· CPF 299.***.***-41

Reu:

MAURICIO DE FREITAS· OAB SP 85878· CPF 024.***.***-81

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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