Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 536.134,21

Autor

CALCADOS NUNES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

LICIANE INES SCHABARUM BELLIN· OAB RS 080304· CPF 672.***.***-04

Autor:

RICKSON CONCEICAO DOS SANTOS· OAB RS 136518· CPF 033.***.***-08

Autor:

CARLOS EDUARDO SCHEID· OAB RS 055419· CPF 942.***.***-06

Autor:

MARA CRISTINA BORGES· OAB RS 105756· CPF 001.***.***-40

Autor:

GUILHERME MOSCHINI BECKER· OAB RS 066691· CPF 969.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Outros

ALEXANDRE CAETANO PEREIRA· OAB RS 054081· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81 (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 536.134,21

Autor

CALCADOS NUNES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 536.134,21

Autor

CALCADOS NUNES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAETANO PEREIRA· OAB RS 054081· CPF 882.***.***-87

Autor:

RICKSON CONCEICAO DOS SANTOS· OAB RS 136518· CPF 033.***.***-08

Autor:

CARLOS EDUARDO SCHEID· OAB RS 055419· CPF 942.***.***-06

Autor:

MARA CRISTINA BORGES· OAB RS 105756· CPF 001.***.***-40

Autor:

GUILHERME MOSCHINI BECKER· OAB RS 066691· CPF 969.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM1CIV1 (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADOS NUNES LTDACNPJ

Reu

AMAURI F DA CUNHA CIA LTDACNPJ

JULIANO DOS SANTOS CALCADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LICIANE INES SCHABARUM BELLIN· OAB RS 080304· CPF 672.***.***-04

Reu:

HILTON DANIEL GIL· OAB RS 084061· CPF 002.***.***-96

Reu:

PAULO JOSE HUF· OAB RS 099647· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CALCADOS NUNES LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES· OAB SP 249493· CPF 277.***.***-24

MAURÍCIO NUNES· OAB SP 209233· CPF 087.***.***-17

SILVIO LATRONICO FILHO· OAB SP 237201

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SILVIO LATRONICO FILHO· CPF 739.***.***-53

Reu:

MAURICIO NUNES· CPF 087.***.***-17

Reu:

ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES· OAB SP 249493· CPF 277.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SIMONE DA SILVA

Advogados

Reu:

MAURÍCIO NUNES· OAB SP 209233· CPF 087.***.***-17

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 72.000,00

Autor

JOAO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO NUNES· OAB SP 209233· CPF 087.***.***-17

Autor:

ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES· OAB SP 249493· CPF 277.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 72.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO NUNES· OAB SP 209233· CPF 087.***.***-17

Reu:

ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES· OAB SP 249493· CPF 277.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 81.157,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 81.157,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

APARECIDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES· OAB SP 249493· CPF 277.***.***-24

Reu:

MAURICIO NUNES· OAB SP 209233· CPF 087.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 76.707,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 76.707,84

Autor

VANDERLEI TENORIOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VANDERLEI TENORIOCPF

Advogados

Autor:

ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES· OAB SP 249493· CPF 277.***.***-24

Autor:

MAURICIO NUNES· OAB SP 209233· CPF 087.***.***-17

Reu:

MAURICIO NUNES· OAB SP 209233· CPF 087.***.***-17

Reu:

ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES· OAB SP 249493· CPF 277.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/01/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/01/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

PETRONILHA TEIXEIRA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES· OAB SP 249493· CPF 277.***.***-24

Autor:

MAURICIO NUNES· OAB SP 209233· CPF 087.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PETRONILHA TEIXEIRA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES· OAB SP 249493· CPF 277.***.***-24

Reu:

MAURICIO NUNES· OAB SP 209233· CPF 087.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 38.880,64

Autor

HELVIO PEDROSA IOTTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES· OAB SP 249493· CPF 277.***.***-24

Autor:

MAURICIO NUNES· OAB SP 209233· CPF 087.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 38.880,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HELVIO PEDROSA IOTTICPF

Advogados

Reu:

ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES· OAB SP 249493· CPF 277.***.***-24

Reu:

MAURICIO NUNES· OAB SP 209233· CPF 087.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/02/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal