MAURICIO ROSSI — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF NA BAHIACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

OSMAR DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ROSSI· OAB RS 83566· CPF 013.***.***-60

Autor:

LUCIANA DAHER VIEIRA· CPF 633.***.***-53

Reu:

WEBERTH DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 69242· CPF 078.***.***-10

Último movimento: Expedição de intimação. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2002

Distribuição

18/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 307 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MAURICIO ROSSI· OAB RS 83566· CPF 013.***.***-60

Reu:

MAURICIO ROSSI· OAB RS 83566· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Lojas Ipe Ltda Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Requerente: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Advogado: Mauricio Rossi (OAB:RS83566) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 0015366-81.2011.... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO ROSSI

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

Reu

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIROCPF

LOJAS IPE LTDACNPJ

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO· OAB BA 33093· CPF 010.***.***-42

Autor:

MAURICIO ROSSI· OAB RS 83566· CPF 013.***.***-60

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO· OAB BA 33093· CPF 010.***.***-42

Reu:

MAURICIO ROSSI· OAB RS 83566· CPF 013.***.***-60

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 651.533,99

Autor

UNIAO

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL - (PU)

Reu

MUNICÍPIO DE JACUTINGACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ROSSI· CPF 013.***.***-60

Outros

CLAUDIA BAIAO FERNANDES DE FARIA· OAB MG 73477

ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI· OAB MG 92361· CPF 032.***.***-26

ROBERTO CHOHFI VILELA· OAB MG 92339· CPF 913.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Reu

FRANCISCO FEITOSA FARIASCPF

Advogados

Autor:

ENEAS SETUBAL ANDRADE· OAB BA 15652· CPF 903.***.***-34

Autor:

MAURICIO ROSSI· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2005

Distribuição

01/02/2005

Valor

R$ 192.082,94

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 192.082,94

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

UNIAO FEDERAL

UNIAO - FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Reu

TRANSNORTECNPJ

TRANSNORTE LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO ROSSI· CPF 013.***.***-60

Autor:

LEONARDO DE OLIVEIRA SIROTHEAU· CPF 687.***.***-00

Autor:

BRUNO BIANCO LEAL

Autor:

BRUNO ALVES PINHEIRO· OAB PA 11440· CPF 646.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Reu:

BIANKA FERREIRA DE MELO· OAB PA 27526· CPF 026.***.***-61

Reu:

HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA· OAB PA 20744· CPF 998.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

TRANSNORTECNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA· OAB PA 20744· CPF 998.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Autor:

BIANKA FERREIRA DE MELO· OAB PA 27526· CPF 026.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA· OAB PA 20744· CPF 998.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

BIANKA FERREIRA DE MELO· OAB PA 27526· CPF 026.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº 0005444-66.2005.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO(A)(S): TRANSNORTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria promova-se a exclusão das info... (04/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2005

Distribuição

26/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

TRANSNORTECNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA· OAB PA 20744· CPF 998.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Autor:

BIANKA FERREIRA DE MELO· OAB PA 27526· CPF 026.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA· OAB PA 20744· CPF 998.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

BIANKA FERREIRA DE MELO· OAB PA 27526· CPF 026.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº 0005444-66.2005.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO(A)(S): TRANSNORTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria promova-se a exclusão das info... (04/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 26.990,44

Autor

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

7 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ROSSI· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MAURICIO ROSSICPF

MARINA SPINATO DE BIASI ROSSICPF

GABRIEL BIAZICPF

BRUNA SPINATO DE BIASI BIAZICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BRUNA SPINATO DE BIASI BIAZICPF

GABRIEL BIAZICPF

MARINA SPINATO DE BIASI ROSSICPF

MAURICIO ROSSICPF

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Autor:

DIOGO BERTOLINI· OAB RS 067747· CPF 821.***.***-49

Reu:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV1 (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ROSSI LAZAROTICPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AGOSTINETO MOREIRA· OAB SP 259300· CPF 300.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ROSSI LAZAROTICPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AGOSTINETO MOREIRA· OAB SP 259300· CPF 300.***.***-36

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALERIA DA SILVA NASCENTES

ADVAIR BARBOSACPF

WANDERLEY LEAL DE CARVALHOCPF

EDELMA SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

EDVALDO MARCOS DE PAULA· OAB SP 323997· CPF 329.***.***-07

Reu:

ADEIVAN PEREIRA DA SILVA· CPF 003.***.***-90

Reu:

NAYARA CHRISTINE PEREIRA· OAB MG 148609

Reu:

MOISES VASCONCELOS VIEIRA· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVAIR BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ADEIVAN PEREIRA DA SILVA· CPF 003.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY LEAL DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NAYARA CHRISTINE PEREIRA

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