Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DADDIO· CPF 029.***.***-31

Outros

PAULO CESAR D´ADDIO· OAB SP 70933

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DADDIO· CPF 029.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2016

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROGERIO RAMOS DE SOUSACPF

MARCHELI FERREIRA ABENTECPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DADDIO· CPF 029.***.***-31

Reu:

MARCOS GOPFERT CETRONE· OAB SP 175309· CPF 151.***.***-88

Reu:

ELMO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB SP 238045· CPF 173.***.***-43

Outros

PAULO CESAR D´ADDIO· OAB SP 70933

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JORGE MEDEIROS FILHOCPF

ANA LUCIA COELHO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Outros

PAULO CESAR D´ADDIO· OAB SP 70933

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VINICIUS SILVEIRA TOLEDO

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DADDIO· CPF 029.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Outros

PAULO CESAR D´ADDIO· OAB SP 70933

ELIANA ELIAS GOMES· OAB SP 185279· CPF 044.***.***-65

Último movimento: Expedição de Ofício. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 8.817,05

Autor

WILLIANS CARLOS MAIACPF

Reu

KASA LAR UTILIDADES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS· OAB SP 398471· CPF 422.***.***-05

Reu:

PAULO CESAR DADDIO· CPF 029.***.***-31

Outros

PAULO CESAR D´ADDIO· OAB SP 70933

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/1978

Distribuição

15/03/1978

Valor

R$ 15.074,00

Autor

MARIA PAULA ARMINDO DE ALMEIDA MIRANDA GARCIACPF

JANIO CARLOS DE ALMEIDACPF

MARCOS CELIO DE ALMEIDACPF

SEBASTIAO LUIZ DE ALMEIDA FILHOCPF

MARIA AUXILIADORA PIRES DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Reu

AES TIETE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONIL CARDOSO LEITE FILHO· OAB SP 71219· CPF 046.***.***-37

Autor:

PAULO CESAR D ADDIO· OAB SP 70933· CPF 029.***.***-31

Autor:

CECILIA APARECIDA DE ABREU MOURA CONTRUCCI· OAB SP 33155· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARTIM OUTEIRO PINTO· OAB SP 41321· CPF 709.***.***-82

Reu:

GUILHERMO JORGE SILVA MAINARD· OAB SP 263415· CPF 324.***.***-24

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/1990

Distribuição

16/10/1990

Valor

R$ 788,75

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SEBASTIAO LUIZ DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. 204/92 (11/05/1992)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MOISES REIS DA CONCEICAOCPF

MARIA MARINETE DE OLIVEIRACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 015783· CPF 840.***.***-04

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 015785· CPF 628.***.***-34

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 019976· CPF 005.***.***-48

Reu:

DANILO D ADDIO CHAMMAS· CPF 263.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000370272015810005720250521092016 (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO PAULO CONCEICAO SANTOSCPF

MARIA MARINETE DE OLIVEIRACPF

LEIDIANE DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

MARIA MARINETE DE OLIVEIRA

MOISES REIS DA CONCEICAOCPF

+ 1 outros

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AIANNY NAIARA GOMES MONTEIRO

Autor:

DANILO D ADDIO CHAMMAS· CPF 263.***.***-55

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES REIS DA CONCEICAO

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

DANILO DADDIO CHAMMAS· OAB MA 10086· CPF 263.***.***-55

Autor:

AIANNY NAIARA GOMES MONTEIRO· OAB PA 20482· CPF 902.***.***-87

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE· OAB CE 015785· CPF 628.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

DANILO DADDIO CHAMMAS· OAB MA 10086· CPF 263.***.***-55

Reu:

AIANNY NAIARA GOMES MONTEIRO· OAB PA 20482· CPF 902.***.***-87

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE· OAB CE 015785· CPF 628.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEIDIANE DE OLIVEIRA CONCEICAO e outros (3) ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: DANILO D ADDIO CHAMMAS - MA10086-A RÉU: VALE S.A. ADVOGADO:Advogados do(a) REU: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o a... (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

JOSE GONCALVES DA SILVACPF

MARIA ELIANA PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PAPATELLA PADOVANI

Autor:

DANILO DADDIO CHAMMAS

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

JOSE GONCALVES DA SILVACPF

MARIA ELIANA PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PAPATELLA PADOVANI

Autor:

DANILO DADDIO CHAMMAS

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALVES DA SILVA

MARIA ELIANA PEREIRA GONCALVES

RAFAEL JOSE PEREIRA GONCALVES

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

VINICIUS PAPATELLA PADOVANI· OAB MG 119915· CPF 061.***.***-58

Autor:

DANILO D'ADDIO CHAMMAS· OAB SP 172334

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

VINICIUS PAPATELLA PADOVANI· OAB MG 119915· CPF 061.***.***-58

Reu:

DANILO D'ADDIO CHAMMAS· OAB SP 172334

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Último movimento: Publicação (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VERA LUCIA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MAIARA BORGES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 445.***.***-63

Autor:

KAIQUE SOUSA FERREIRA· OAB SP 441597· CPF 455.***.***-20

Autor:

DANILO DADDIO CHAMMAS· CPF 263.***.***-55

Reu:

MANOEL FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 297819· CPF 070.***.***-90

Outros

DANILO D´ADDIO CHAMMAS· OAB SP 172334

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vera Lucia Batista de Oliveira; Advogado: Kaíque Sousa Ferreira (OAB: 441597/SP); Advogado: Danilo D´addio Chammas (OAB: 172334/SP); Apelado: Maiara Borges Miranda; Advogado: Manoel Ferreira de Souza (OAB: 297819/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunic... (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VERA LUCIA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MAIARA BORGES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

KAIQUE SOUSA FERREIRA· OAB SP 441597· CPF 455.***.***-20

Autor:

DANILO DADDIO CHAMMAS· CPF 263.***.***-55

Reu:

MANOEL FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 297819· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO DADDIO CHAMMAS· CPF 263.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO DADDIO CHAMMAS· CPF 263.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO DADDIO CHAMMAS· CPF 263.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO DADDIO CHAMMAS· CPF 263.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO DADDIO CHAMMAS· CPF 263.***.***-55

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISIO QUADROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO· OAB SP 183611· CPF 246.***.***-17

Autor:

GREGORY JOSE RIBEIRO MACHADO· OAB SP 313532· CPF 337.***.***-30

Autor:

DANILO D'ADDIO CHAMMAS· OAB SP 172334

Autor:

ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA· OAB SP 30313· CPF 283.***.***-87

Autor:

JUCELINO LIMA DA SILVA· OAB SP 167955· CPF 012.***.***-54

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISIO QUADROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO· OAB SP 183611· CPF 246.***.***-17

Autor:

GREGORY JOSE RIBEIRO MACHADO· OAB SP 313532· CPF 337.***.***-30

Autor:

DANILO D'ADDIO CHAMMAS· OAB SP 172334

Autor:

ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA· OAB SP 30313· CPF 283.***.***-87

Autor:

JUCELINO LIMA DA SILVA· OAB SP 167955· CPF 012.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal