MAURO ARANTES — Resultado da busca jurídica

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 68.590,32

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERLEY JOSE DA SILVA em 11/09/2025 23:59. (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO ARANTES

Reu

WANDERLEY JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Reu:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801633-50.2020.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Nota Promissória] Nome: MAURO ARANTES Endereço: avenida xingu, 783, Rua Gorotire 58, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-016 Nome: WANDERLEY JOSE DA SILVA Endereço: Fazenda Novo Horizonte, Vila Paraguassú, zona rural, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000... (20/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUILHERME COSTA LOPES (RECORRENTE)

Reu

2. GOLD TRANSPORTE DE CARGA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GUILHERME COSTA LOPES· OAB MG 055492· CPF 552.***.***-49

Autor:

MARCELO GOMES CASAGRANDE· OAB MG 101028· CPF 042.***.***-14

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 019454· CPF 094.***.***-86

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 19454· CPF 094.***.***-86

Autor:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992· CPF 910.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME COSTA LOPES· OAB MG 055492· CPF 552.***.***-49

Reu:

MARCELO GOMES CASAGRANDE· OAB MG 101028· CPF 042.***.***-14

Reu:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 019454· CPF 094.***.***-86

Reu:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 19454· CPF 094.***.***-86

Reu:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992· CPF 910.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 132.868,05

Autor

SMC PROJETOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JAÍBACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528· CPF 052.***.***-11

Autor:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992· CPF 910.***.***-53

Autor:

MAURO ARANTES RIOS· OAB MG 62636· CPF 814.***.***-49

Outros

AURICHARLES NUNES MARINS· OAB MG 116106· CPF 038.***.***-62

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 22.760,67

Autor

PONTO DO CIMENTO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE ALBIN MACEDO· OAB MG 89376· CPF 044.***.***-94

Autor:

ANDRE LEMOS PAPINI· OAB MG 62999· CPF 883.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

MARCOS WAGNER FIGUEIREDO· OAB MG 153263· CPF 004.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR DRUMOND SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 213688· CPF 136.***.***-93

Reu:

ROSEANY EVARISTO GUSMAO· OAB MG 160576· CPF 027.***.***-71

Reu:

REGIANE PATRICIA DO ROZARIO· CPF 042.***.***-56

Reu:

JOAQUIM HENRIQUE CORREA VALADARES RAPOSO· OAB MG 214494· CPF 131.***.***-52

Reu:

ARTHUR DE LIGORIO JORGE· CPF 019.***.***-24

+ outros advogados do reu

Outros

REGIANE PATRICIA DO ROZARIO MAZZINGLY· OAB MG 158800

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PONTO DO CIMENTO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE PATRICIA DO ROZARIO

Autor:

ROSEANY EVARISTO GUSMAO

Autor:

JOAQUIM HENRIQUE CORREA VALADARES RAPOSO

Autor:

VITOR DRUMOND SILVA DE OLIVEIRA

Reu:

DANIEL AUGUSTO FONSECA· OAB MG 120512

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTO DO CIMENTO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTIAGO FRANCA PIRES· OAB MG 214164

Autor:

DANIEL AUGUSTO FONSECA· OAB MG 120512· CPF 067.***.***-73

Autor:

ARTHUR DE LIGORIO JORGE· OAB MG 222976

Autor:

VITOR DRUMOND SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 213688· CPF 136.***.***-93

Autor:

ROSEANY EVARISTO GUSMAO· OAB MG 160576· CPF 027.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO SANTIAGO FRANCA PIRES· OAB MG 214164

Reu:

DANIEL AUGUSTO FONSECA· OAB MG 120512· CPF 067.***.***-73

Reu:

ARTHUR DE LIGORIO JORGE· OAB MG 222976

Reu:

VITOR DRUMOND SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 213688· CPF 136.***.***-93

Reu:

ROSEANY EVARISTO GUSMAO· OAB MG 160576· CPF 027.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: PONTO DO CIMENTO DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais),... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTO DO CIMENTO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTIAGO FRANCA PIRES· OAB MG 214164

Autor:

DANIEL AUGUSTO FONSECA· OAB MG 120512· CPF 067.***.***-73

Autor:

ARTHUR DE LIGORIO JORGE· OAB MG 222976

Autor:

VITOR DRUMOND SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 213688· CPF 136.***.***-93

Autor:

ROSEANY EVARISTO GUSMAO· OAB MG 160576· CPF 027.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO SANTIAGO FRANCA PIRES· OAB MG 214164

Reu:

DANIEL AUGUSTO FONSECA· OAB MG 120512· CPF 067.***.***-73

Reu:

ARTHUR DE LIGORIO JORGE· OAB MG 222976

Reu:

VITOR DRUMOND SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 213688· CPF 136.***.***-93

Reu:

ROSEANY EVARISTO GUSMAO· OAB MG 160576· CPF 027.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: PONTO DO CIMENTO DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais),... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE RIBEIRAO DAS NEVES

Reu

JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRAO DAS NEVES

Outros

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608

GUILHERME ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 119520

MAURO ARANTES RIOS· OAB MG 62636

RODRIGO BETONICO NEIVA· OAB MG 185423

+ outros representantes

Último movimento: Transitado em Julgado (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

Reu

JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRAO DAS NEVES

Advogados

Autor:

GUILHERME ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 119520

Autor:

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608· CPF 063.***.***-17

Autor:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528· CPF 052.***.***-11

Autor:

RODRIGO BETONICO NEIVA· OAB MG 185423· CPF 693.***.***-59

Autor:

SERGIO AUGUSTO VECCHIO SALOMON· OAB MG 83844

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 119520

Reu:

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608· CPF 063.***.***-17

Reu:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528· CPF 052.***.***-11

Reu:

RODRIGO BETONICO NEIVA· OAB MG 185423· CPF 693.***.***-59

Reu:

SERGIO AUGUSTO VECCHIO SALOMON· OAB MG 83844

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Custeio de Assistência MédicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Custeio de Assistência MédicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (08/09/2014)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (15/07/2015)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU SALVI

Reu

DIRCEU SALVI

Advogados

Autor:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528· CPF 052.***.***-11

Autor:

MAURO ARANTES RIOS· OAB MG 62636· CPF 814.***.***-49

Autor:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992· CPF 910.***.***-53

Autor:

RODRIGO BETONICO NEIVA· OAB MG 185423· CPF 693.***.***-59

Autor:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229· CPF 030.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528· CPF 052.***.***-11

Reu:

MAURO ARANTES RIOS· OAB MG 62636· CPF 814.***.***-49

Reu:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992· CPF 910.***.***-53

Reu:

RODRIGO BETONICO NEIVA· OAB MG 185423· CPF 693.***.***-59

Reu:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229· CPF 030.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DIRCEU SALVI CPF: 011.136.746-87 RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 DESPACHO Expeça-se alvará em favor do executado, conforme já determinado ao ID 9830086569, fl.555. Após, dê-se andamento ao cumprimento de sentença. Cumprir. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. SIMONE LEMOS BOTONI Juiz(íza) de Direito 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO D... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

10/01/2007

Distribuição

10/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU SALVI

Reu

DIRCEU SALVI

Advogados

Autor:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528· CPF 052.***.***-11

Autor:

MAURO ARANTES RIOS· OAB MG 62636· CPF 814.***.***-49

Autor:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992· CPF 910.***.***-53

Autor:

RODRIGO BETONICO NEIVA· OAB MG 185423· CPF 693.***.***-59

Autor:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229· CPF 030.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528· CPF 052.***.***-11

Reu:

MAURO ARANTES RIOS· OAB MG 62636· CPF 814.***.***-49

Reu:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992· CPF 910.***.***-53

Reu:

RODRIGO BETONICO NEIVA· OAB MG 185423· CPF 693.***.***-59

Reu:

LUIZ GUSTAVO LEVATE· OAB MG 89229· CPF 030.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DIRCEU SALVI CPF: 011.136.746-87 RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 DESPACHO Expeça-se alvará em favor do executado, conforme já determinado ao ID 9830086569, fl.555. Após, dê-se andamento ao cumprimento de sentença. Cumprir. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. SIMONE LEMOS BOTONI Juiz(íza) de Direito 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO D... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A

Reu

CENTURY IND E COM DE ROUPAS LTDA

JORGE PROTASIO ARVELLOS

VERA LUCIA DE SOUZA ARVELLOSCPF

Advogados

Autor:

JAQUES MOURA RODRIGUES· OAB MG 80031

Autor:

JOAO BATISTA LEITE LIMA· OAB MG 38770· CPF 274.***.***-04

Autor:

GUILHERME SANTOS AGUIDO· OAB MG 19171· CPF 015.***.***-11

Autor:

JOSE MARCIO DA ROSA LOPES· OAB MG 11267

Autor:

GLAUCIO GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 9263

+ outros advogados do autor

Reu:

JAQUES MOURA RODRIGUES· OAB MG 80031

Reu:

JOAO BATISTA LEITE LIMA· OAB MG 38770· CPF 274.***.***-04

Reu:

GUILHERME SANTOS AGUIDO· OAB MG 19171· CPF 015.***.***-11

Reu:

JOSE MARCIO DA ROSA LOPES· OAB MG 11267

Reu:

GLAUCIO GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 9263

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

InadimplementoInventário

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA MARINA VIANNA DE SIQUEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE CYRO RODRIGUES DE SIQUEIRA

Advogados

Autor:

EVANDRO DE SOUZA DIAS· OAB MG 149487· CPF 000.***.***-10

Autor:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528· CPF 052.***.***-11

Autor:

ANTONIO DA SILVA MATTA JUNIOR· OAB MG 178567· CPF 055.***.***-97

Autor:

MAURO ARANTES RIOS· OAB MG 62636· CPF 814.***.***-49

Autor:

RODRIGO BETONICO NEIVA· OAB MG 185423· CPF 693.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO DE SOUZA DIAS· OAB MG 149487· CPF 000.***.***-10

Reu:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528· CPF 052.***.***-11

Reu:

ANTONIO DA SILVA MATTA JUNIOR· OAB MG 178567· CPF 055.***.***-97

Reu:

MAURO ARANTES RIOS· OAB MG 62636· CPF 814.***.***-49

Reu:

RODRIGO BETONICO NEIVA· OAB MG 185423· CPF 693.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FABIANO SABINO DE OLIVEIRACPF

MARLIANE DA CONCEICAO SANTOSCPF

LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE RIO ACIMACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528· CPF 052.***.***-11

Autor:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992· CPF 910.***.***-53

Outros

MARCELLE DE MATOS· OAB MG 152492· CPF 076.***.***-42

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO ACIMACNPJ

Reu

MARLIANE DA CONCEICAO SANTOSCPF

FABIANO SABINO DE OLIVEIRACPF

LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992· CPF 910.***.***-53

Reu:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528· CPF 052.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO ACIMA

Reu

LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTADA POR MARLIANE DA CONCEICAO SANTOS

MARLIANE DA CONCEICAO SANTOSCPF

FABIANO SABINO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 48702/2026 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO ACIMA

Reu

FABIANO SABINO DE OLIVEIRACPF

Em segredo de justiça

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2024 (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO ACIMACNPJ

Reu

FABIANO SABINO DE OLIVEIRA

Em segredo de justiça

MARLIANE DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDER OTERO· OAB MG 66115

Autor:

MARCELLE DE MATOS· OAB MG 152492

Autor:

JOSILAINE MARTINS SANTOS

Reu:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992

Reu:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO ACIMACNPJ

Reu

FABIANO SABINO DE OLIVEIRA

Em segredo de justiça

MARLIANE DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Autor:

JOSILAINE MARTINS SANTOS

Autor:

ALEXANDER OTERO· OAB MG 66115

Autor:

MARCELLE DE MATOS· OAB MG 152492

Reu:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528

Reu:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO ACIMACNPJ

Reu

FABIANO SABINO DE OLIVEIRA

Em segredo de justiça

MARLIANE DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Autor:

JOSILAINE MARTINS SANTOS

Autor:

CAMILA FONSECA BORGES SEREJO

Autor:

ALLINE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 134786

Autor:

GABRIEL BERNARDES DE CASTRO CARDOSO· OAB MG 114509

Autor:

SIMONE ALVES VILLARINO

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528

Reu:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992

Reu:

MAURO ARANTES RIOS· OAB MG 62636

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO ACIMACNPJ

Reu

FABIANO SABINO DE OLIVEIRA

Em segredo de justiça

MARLIANE DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Autor:

JOSILAINE MARTINS SANTOS

Autor:

CAMILA FONSECA BORGES SEREJO

Autor:

ALLINE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 134786

Autor:

GABRIEL BERNARDES DE CASTRO CARDOSO· OAB MG 114509

Autor:

SIMONE ALVES VILLARINO

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528

Reu:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992

Reu:

MAURO ARANTES RIOS· OAB MG 62636

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO ACIMACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

FABIANO SABINO DE OLIVEIRA

MARLIANE DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELLE DE MATOS· OAB MG 152492

Autor:

JOSILAINE MARTINS SANTOS

Autor:

CAMILA FONSECA BORGES SEREJO

Autor:

ALLINE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 134786

Autor:

GABRIEL BERNARDES DE CASTRO CARDOSO· OAB MG 114509

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528

Reu:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992

Reu:

MAURO ARANTES RIOS· OAB MG 62636

Último movimento: Recebidos os autos (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO ACIMACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

FABIANO SABINO DE OLIVEIRA

MARLIANE DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELLE DE MATOS· OAB MG 152492

Autor:

ALEXANDER OTERO· OAB MG 66115

Autor:

ALLINE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 134786

Autor:

JOSILAINE MARTINS SANTOS

Reu:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528

Reu:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992

Último movimento: Recebidos os autos (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO SABINO DE OLIVEIRACPF

Em segredo de justiça

MARLIANE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO ACIMACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992

Autor:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528

Reu:

CAMILA FONSECA BORGES SEREJO

Reu:

SIMONE ALVES VILLARINO

Reu:

MARCELLE DE MATOS· OAB MG 152492

Reu:

ALLINE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 134786

Reu:

GIUSEPPE GAZZINELLI SILVA DE BARROS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO ACIMACNPJ

Reu

MARLIANE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Em segredo de justiça

FABIANO SABINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELLE DE MATOS· OAB MG 152492

Autor:

CAMILA FONSECA BORGES SEREJO

Autor:

GIUSEPPE GAZZINELLI SILVA DE BARROS

Autor:

ALLINE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 134786

Autor:

SIMONE ALVES VILLARINO

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528

Reu:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992

Reu:

MAURO ARANTES RIOS· OAB MG 62636

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO SABINO DE OLIVEIRA

LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARLIANE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

FABIANO SABINO DE OLIVEIRA

LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARLIANE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528· CPF 052.***.***-11

Autor:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992· CPF 910.***.***-53

Autor:

GABRIEL BERNARDES DE CASTRO CARDOSO· OAB MG 114509· CPF 013.***.***-25

Autor:

SIMONE ALVES VILLARINO· OAB MG 102454· CPF 682.***.***-00

Autor:

CAMILA FONSECA BORGES SEREJO· OAB MG 139912· CPF 062.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528· CPF 052.***.***-11

Reu:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992· CPF 910.***.***-53

Reu:

GABRIEL BERNARDES DE CASTRO CARDOSO· OAB MG 114509· CPF 013.***.***-25

Reu:

SIMONE ALVES VILLARINO· OAB MG 102454· CPF 682.***.***-00

Reu:

CAMILA FONSECA BORGES SEREJO· OAB MG 139912· CPF 062.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA CPF: não informado e outros RÉU: MUNICIPIO DE RIO ACIMA CPF: 18.312.108/0001-85 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 0100462-24.2015.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AcidentesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO SABINO DE OLIVEIRA

LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARLIANE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

FABIANO SABINO DE OLIVEIRA

LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARLIANE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528· CPF 052.***.***-11

Autor:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992· CPF 910.***.***-53

Autor:

GABRIEL BERNARDES DE CASTRO CARDOSO· OAB MG 114509· CPF 013.***.***-25

Autor:

SIMONE ALVES VILLARINO· OAB MG 102454· CPF 682.***.***-00

Autor:

CAMILA FONSECA BORGES SEREJO· OAB MG 139912· CPF 062.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528· CPF 052.***.***-11

Reu:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992· CPF 910.***.***-53

Reu:

GABRIEL BERNARDES DE CASTRO CARDOSO· OAB MG 114509· CPF 013.***.***-25

Reu:

SIMONE ALVES VILLARINO· OAB MG 102454· CPF 682.***.***-00

Reu:

CAMILA FONSECA BORGES SEREJO· OAB MG 139912· CPF 062.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA CPF: não informado e outros RÉU: MUNICIPIO DE RIO ACIMA CPF: 18.312.108/0001-85 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 0100462-24.2015.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MoralRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO SABINO DE OLIVEIRA

LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARLIANE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

FABIANO SABINO DE OLIVEIRA

LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARLIANE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528· CPF 052.***.***-11

Autor:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992· CPF 910.***.***-53

Autor:

GABRIEL BERNARDES DE CASTRO CARDOSO· OAB MG 114509· CPF 013.***.***-25

Autor:

SIMONE ALVES VILLARINO· OAB MG 102454· CPF 682.***.***-00

Autor:

CAMILA FONSECA BORGES SEREJO· OAB MG 139912· CPF 062.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528· CPF 052.***.***-11

Reu:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992· CPF 910.***.***-53

Reu:

GABRIEL BERNARDES DE CASTRO CARDOSO· OAB MG 114509· CPF 013.***.***-25

Reu:

SIMONE ALVES VILLARINO· OAB MG 102454· CPF 682.***.***-00

Reu:

CAMILA FONSECA BORGES SEREJO· OAB MG 139912· CPF 062.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA CPF: não informado e outros RÉU: MUNICIPIO DE RIO ACIMA CPF: 18.312.108/0001-85 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 0100462-24.2015.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO SABINO DE OLIVEIRA

LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARLIANE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

FABIANO SABINO DE OLIVEIRA

LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARLIANE DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528· CPF 052.***.***-11

Autor:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992· CPF 910.***.***-53

Autor:

GABRIEL BERNARDES DE CASTRO CARDOSO· OAB MG 114509· CPF 013.***.***-25

Autor:

SIMONE ALVES VILLARINO· OAB MG 102454· CPF 682.***.***-00

Autor:

CAMILA FONSECA BORGES SEREJO· OAB MG 139912· CPF 062.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528· CPF 052.***.***-11

Reu:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992· CPF 910.***.***-53

Reu:

GABRIEL BERNARDES DE CASTRO CARDOSO· OAB MG 114509· CPF 013.***.***-25

Reu:

SIMONE ALVES VILLARINO· OAB MG 102454· CPF 682.***.***-00

Reu:

CAMILA FONSECA BORGES SEREJO· OAB MG 139912· CPF 062.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LARA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA CPF: não informado e outros RÉU: MUNICIPIO DE RIO ACIMA CPF: 18.312.108/0001-85 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 0100462-24.2015.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO... (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal