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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 11.370,22

Autor

SANDRO RONALDO BERTELLICPF

Reu

MAURO ROSSIN STREAHLCPF

Advogados

Autor:

SANDRO RONALDO BERTELLI· CPF 159.***.***-18

Reu:

SHEILA FERREIRA PONTES· OAB SP 341924· CPF 169.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MARCELO CALVO CAINZOS ROSSINELOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MAURO CALVO CAINZOS ROSSIN· OAB SP 166588· CPF 170.***.***-89

Outros

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MARCELO CALVO CAINZOS ROSSINELOCPF

Último movimento: Protocolizada Petição 651373/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025 (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MARCELO CALVO CAINZOS ROSSINELOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Reu:

MAURO CALVO CAINZOS ROSSIN· OAB SP 166588· CPF 170.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MARCELO CALVO CAINZOS ROSSINELOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0506664-59.2016.4.02.5101/RJ APELADO: ORLANDO ROSSIN FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURO CALVO CAINZOS ROSSIN (OAB SP166588) DESPACHO/DECISÃO ORLANDO ROSSIN FILHO opõe embargos de declaração em face da decisão (evento 88), que manteve o acórdão do evento 18, em que esta 3ª Turma deu provimento à apelação da União e à remessa necessária, bem como os acórdãos que negaram provimento aos dois embargos de declaração dos eventos 48 e 7... (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ORLANDO ROSSIN FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Reu:

MAURO CALVO CAINZOS ROSSIN· OAB SP 166588· CPF 170.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição (03/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017395822024402000020251230161041 (30/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 981.331,39

Autor

ORLANDO ROSSIN FILHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURO CALVO CAINZOS ROSSIN· OAB SP 166588· CPF 170.***.***-89

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 Petição Nº 158665/2026 - EDcl (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 981.331,39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAISCNPJ

TRADELINK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

STEPHANIE MELO VIEIRA MACRUZCPF

PAULO MACRUZCPF

PRODOTTI LABORATORIO FARMACEUTICO LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Reu:

MAURO CALVO CAINZOS ROSSIN· OAB SP 166588· CPF 170.***.***-89

Reu:

REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA· OAB SP 205325· CPF 250.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005626-43.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 42, 43 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 27.910,40

Autor

MAURO CALVO CAINZOS ROSSINCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURO CALVO CAINZOS ROSSIN· OAB SP 166588· CPF 170.***.***-89

Reu:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Reu:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS

Advogados

Reu:

MAURO CALVO CAINZOS ROSSIN· OAB SP 166588· CPF 170.***.***-89

Reu:

ARNAUD FERREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 92295· CPF 047.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739

Autor:

EDSON ALVES DA SILVA· OAB SP 268910

Autor:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA

Reu:

DR. MAURO CALVO CAINZOS ROSSIN· OAB SP 166588

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Ação RescisóriaCabimentoMandado de Segurança+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 426.865,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO CALVO CAINZOS ROSSIN· CPF 170.***.***-89

Reu:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA· OAB SP 26111· CPF 609.***.***-68

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

EDSON ALVES DA SILVA· OAB SP 268910· CPF 304.***.***-50

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/02/2026)

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