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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 158.400,00

Autor

DINAMICA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EDYWILLE DE OLIVEIRA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA GUIMARAES FRANCO· OAB DF 24528· CPF 007.***.***-60

Autor:

PAULO CESAR SILVA· OAB DF 49863· CPF 086.***.***-01

Autor:

MAVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Autor:

GP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu:

EDYWILLE DE OLIVEIRA DA SILVA· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 27/11/2025. (28/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONVENCAO DE CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VIVIAN VALOISCNPJ

DINAMICA ENGENHARIA LTDACNPJ

GRAUNA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

MAVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DINAMICA ENGENHARIA LTDACNPJ

GRAUNA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

CONVENCAO DE CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VIVIAN VALOISCNPJ

MAVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (12/09/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

24/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONVENCAO DE CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VIVIAN VALOISCNPJ

Reu

DINAMICA ENGENHARIA LTDACNPJ

GRAUNA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

MAVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

MAURO LAZARO GONZAGA JAYME· OAB GO 5823· CPF 124.***.***-00

Autor:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 25624· CPF 784.***.***-10

Autor:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR· OAB GO 24350· CPF 993.***.***-53

Autor:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Reu:

MAURO LAZARO GONZAGA JAYME· OAB GO 5823· CPF 124.***.***-00

Reu:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 25624· CPF 784.***.***-10

Reu:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR· OAB GO 24350· CPF 993.***.***-53

Reu:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONVENCAO DE CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VIVIAN VALOISCNPJ

Reu

DINAMICA ENGENHARIA LTDACNPJ

GRAUNA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

MAVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

MAURO LAZARO GONZAGA JAYME· OAB GO 5823· CPF 124.***.***-00

Autor:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 25624· CPF 784.***.***-10

Autor:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR· OAB GO 24350· CPF 993.***.***-53

Autor:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Reu:

MAURO LAZARO GONZAGA JAYME· OAB GO 5823· CPF 124.***.***-00

Reu:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 25624· CPF 784.***.***-10

Reu:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR· OAB GO 24350· CPF 993.***.***-53

Reu:

DANIELA FURTADO PINHEIRO· OAB DF 16205· CPF 202.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001837-68.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: CONVENCAO DE CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VIVIAN VALOIS EXECUTADO: DINAMICA ENGENHARIA LTDA, GRAUNA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, MAVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspenda-se o feito até o julgamento do AI 0703063-15.2025.8.07.9000. Águas Claras, DF, 19 de novembro de 2025 14:43:17. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União... (26/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 15.124,70

Autor

SUPERMERCADO MAVILI LTDACNPJ

Reu

SIVERA STORCHCNPJ

Advogados

Autor:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Reu:

JAIRTON ARNO BOZAN· OAB SC 024559· CPF 665.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 15.124,70

Autor

SUPERMERCADO MAVILI LTDACNPJ

Reu

SIVERA STORCHCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0 (15/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERMERCADO MAVILI LTDACNPJ

SUPERMERCADO MAVILI LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO MAVILI LTDACNPJ

SUPERMERCADO MAVILI LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (18/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO MAVILI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO MAVILI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELANTE: SUPERMERCADO MAVILI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de... (26/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO MAVILI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (22/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PIS/PASEPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO MAVILI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO MAVILI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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