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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 6.255.388,32

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

MAX COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

R$ 6.255.388,32

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MAX COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 28.068,32

Autor

ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

STYLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ADRIANA KARINI ROCHA DE ANDRADE PAIVA· OAB RN 10437· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 09/02/2024. (23/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 92.424,50

Autor

CARLOS ALBERTO SOARES DE CASTROCPF

Reu

STYLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PRISCILA CELIA BACURAUCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO· OAB RN 6069· CPF 878.***.***-68

Autor:

MAURILIO CAVALHEIRO NETO· OAB RN 1015· CPF 037.***.***-86

Autor:

SELEDON SAID DIAS DE FARIAS· OAB RN 21083· CPF 107.***.***-01

Reu:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 92.424,50

Autor

CARLOS ALBERTO SOARES DE CASTROCPF

Reu

STYLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHOCPF

MANUEL NETO GASPAR JUNIORCPF

Reu

VB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

STYLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JP QUALITY INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

SERRAS POTIGUAR INCORPORACOES E CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

BRAVO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO· OAB RN 4316· CPF 585.***.***-87

Reu:

WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIO· OAB RN 14387· CPF 201.***.***-24

Reu:

PATRICIA MAIA CORDEIRO· CPF 875.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHOCPF

Reu

WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIOCPF

Advogados

Autor:

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO· OAB RN 4316· CPF 585.***.***-87

Reu:

WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIO· OAB RN 14387· CPF 201.***.***-24

Último movimento: Trânsito em julgado (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 27.948,51

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

STYLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE DE BARROS PINTOCPF

Reu

STYLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ESPACO CASA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

CATELATTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Autor:

NAILSON NOEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 22420· CPF 049.***.***-69

Reu:

KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB RN 4867· CPF 027.***.***-97

Reu:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Reu:

DARLOW CAMPOS DE LIMA· OAB RN 9032· CPF 060.***.***-71

Reu:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

Reu:

NEUSA MARIA CORONA LIMA· OAB SP 61714· CPF 570.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE BARROS PINTO

Reu

STYLO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARLOW CAMPOS DE LIMA· OAB RN 9032· CPF 060.***.***-71

Autor:

NEUSA MARIA CORONA LIMA· OAB SP 61714· CPF 570.***.***-87

Autor:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Autor:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

Autor:

BRUNA PAIVA GONCALVES· OAB SP 440683· CPF 453.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

DARLOW CAMPOS DE LIMA· OAB RN 9032· CPF 060.***.***-71

Reu:

NEUSA MARIA CORONA LIMA· OAB SP 61714· CPF 570.***.***-87

Reu:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Reu:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

Reu:

BRUNA PAIVA GONCALVES· OAB SP 440683· CPF 453.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0131396-17.2013.8.20.0001. AUTOR: ALEXANDRE DE BARROS PINTO REU: CATELATTO LTDA, STYLO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ESPACO CASA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO da(s) parte(s) apelada(s), por seu(s) advogado(s), para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)... (01/06/2026)

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