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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

MAURICIO BRANDAO BRAGA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES ESTIVALLET JUNIOR· CPF 446.***.***-68

Reu:

JOSE EDUARDO IOP· OAB RS 065174· CPF 428.***.***-87

Outros

BRUNO JOSE IOP· OAB RS 118889· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1 (01/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEGO COSTA SOARESCPF

TAISE GARCEZ DE MORAESCPF

ROBERT RIOS RIBEIROCPF

PAULO RICARDO DE MIRANDA LEDESMACPF

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

WALESKA FLORES AGOSTINI· CPF 666.***.***-87

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Reu:

CHRISTIANO PEREIRA PRETTO· OAB RS 098238· CPF 013.***.***-59

Reu:

LUCAS MOTA RAMOS· OAB RS 127598· CPF 022.***.***-80

Reu:

LUIZA DO CARMO MARTINS· CPF 007.***.***-46

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 34.926,21

Último movimento: Publicado Certidão em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

NUBIA DE MIRANDA FRIAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 025548· CPF 722.***.***-20

Reu:

MARIA ISABEL RODRIGUES· OAB DF 019990· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 34.926,21

Autor

MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NUBIA DE MIRANDA FRIAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 025548· CPF 722.***.***-20

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 015083· CPF 620.***.***-63

Autor:

IGOR ABREU FARIAS· OAB DF 034498· CPF 997.***.***-72

Autor:

RENATO DEILANE VERAS FREIRE· OAB DF 029486· CPF 716.***.***-34

Autor:

THIAGO DA SILVA PASSOS· CPF 034.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ISABEL RODRIGUES· OAB DF 019990· CPF 888.***.***-20

Reu:

HELENA MOREIRA ALVES· OAB DF 028143· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 4.164,90

Autor

THALES PINHEIRO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 025548· CPF 722.***.***-20

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MA 011890

Último movimento: Publicado Despacho em 22/05/2026. (23/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES PINHEIRO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 025548· CPF 722.***.***-20

Reu:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· CPF 018.***.***-18

Reu:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 010667· CPF 540.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 112.343,40

Autor

THALES PINHEIRO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL - GDF

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 025548· CPF 722.***.***-20

Reu:

MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO· CPF 029.***.***-08

Reu:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THALES PINHEIRO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Autor:

MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO· OAB DF 46073· CPF 029.***.***-08

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MA 011890

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 025548· CPF 722.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Reu:

MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO· OAB DF 46073· CPF 029.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA· OAB MA 011890

Reu:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 025548· CPF 722.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708355-29.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: THALES PINHEIRO DE OLIVEIRA MA... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 24.298,10

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 24.298,10

Autor

MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOSE EDUARDO FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Reu:

HORACIO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB GO 54877· CPF 423.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 24.298,10

Autor

MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOSE EDUARDO FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Reu:

HORACIO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB GO 54877· CPF 423.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO RODRIGUES DA COSTA FILHOCPF

Reu

MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Autor:

HORACIO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB GO 54877· CPF 423.***.***-20

Autor:

JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA· OAB GO 35318

Reu:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Reu:

HORACIO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB GO 54877· CPF 423.***.***-20

Reu:

JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA· OAB GO 35318

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724186-71.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: HORACIO RODRIGUES DA COSTA FILHO EXECUTADO: MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais, formulado por HOR... (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO RODRIGUES DA COSTA FILHOCPF

Reu

MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Autor:

HORACIO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB GO 54877· CPF 423.***.***-20

Autor:

JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA· OAB GO 35318

Reu:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Reu:

HORACIO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB GO 54877· CPF 423.***.***-20

Reu:

JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA· OAB GO 35318

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 19.249,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MAYANE TEIXEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 1.512,96

Autor

MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FELIPE DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Reu:

FELIPE DE SOUZA LIMA· OAB ES 37529· CPF 099.***.***-92

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (13/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 10.590,97

Autor

MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FELIPE ANDRE AZEVEDO ROSACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 38.993,09

Autor

LAYLA ALVES DE LIMA COSTA GOUVEIACPF

ISAURA LUCI ROZA DE SOUZACPF

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 176794· CPF 264.***.***-80

Autor:

ISAURA LUCI ROZA DE SOUZA· OAB SP 366495· CPF 019.***.***-24

Autor:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

Reu:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília. (22/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 38.993,09

Autor

MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LAYLA ALVES DE LIMA COSTA GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Reu:

ISAURA LUCI ROZA DE SOUZA· OAB SP 366495· CPF 019.***.***-24

Reu:

FABIO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 176794· CPF 264.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

R$ 8.279,81

Autor

FLAVIO DANIEL MEIRELES DE OLIVEIRACPF

Reu

MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

IELMA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB DF 53933· CPF 029.***.***-86

Autor:

ARLETE ALVES DOS SANTOS· OAB DF 39767· CPF 227.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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