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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 29.696,52

Autor

WAGNER TEIXEIRA CAMARGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO DE GOUVEIA BASSO· OAB PR 97568· CPF 082.***.***-85

Autor:

MARCEL BALLONI FONSECA· OAB PR 85439· CPF 077.***.***-07

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO· CPF 179.***.***-10

Outros

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 18.700,00

Autor

ALINE DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

MAXIMILIANO DE GOUVEIA BASSO· OAB PR 97568· CPF 082.***.***-85

MARCEL BALLONI FONSECA· OAB PR 85439· CPF 077.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 18.700,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALINE DE JESUSCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 30/03/2023 (30/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

WERLAYNE VITALINA FONTANA GARCESCPF

Reu

TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/ACNPJ

CARLOS ROBERTO MASSACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO DE GOUVEIA BASSO· OAB PR 97568· CPF 082.***.***-85

Autor:

MARCOS VINICIUS CASTELAN VILAS BOAS· OAB PR 73759· CPF 072.***.***-42

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

YASMIN LEMES DA COSTA· OAB PR 94805· CPF 093.***.***-40

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO· OAB PR 36546· CPF 006.***.***-93

Reu:

LEANDRO PEREIRA DA COSTA· OAB PR 63456· CPF 010.***.***-10

Outros

MARCELO MIGLIORI· OAB SP 147266· CPF 106.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

WERLAYNE VITALINA FONTANA GARCESCPF

Reu

TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/ACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NILZA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS CASTELAN VILAS BOAS· OAB PR 73759· CPF 072.***.***-42

Autor:

MAXIMILIANO DE GOUVEIA BASSO· OAB PR 97568· CPF 082.***.***-85

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NILZA DOS SANTOSCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (08/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO S/ACPF

Reu

FRASSON TRANSPORTES LTDA ME

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS CASTELAN VILAS BOAS· OAB PR 73759· CPF 072.***.***-42

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PR 43861· CPF 732.***.***-49

Autor:

MAXIMILIANO DE GOUVEIA BASSO· OAB PR 97568· CPF 082.***.***-85

Reu:

MARCOS VINICIUS CASTELAN VILAS BOAS· OAB PR 73759· CPF 072.***.***-42

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PR 43861· CPF 732.***.***-49

Reu:

MAXIMILIANO DE GOUVEIA BASSO· OAB PR 97568· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Definitivo (23/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO S/ACPF

Reu

FRASSON TRANSPORTES LTDA ME

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS CASTELAN VILAS BOAS· OAB PR 73759· CPF 072.***.***-42

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PR 43861· CPF 732.***.***-49

Autor:

MAXIMILIANO DE GOUVEIA BASSO· OAB PR 97568· CPF 082.***.***-85

Reu:

MARCOS VINICIUS CASTELAN VILAS BOAS· OAB PR 73759· CPF 072.***.***-42

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PR 43861· CPF 732.***.***-49

Reu:

MAXIMILIANO DE GOUVEIA BASSO· OAB PR 97568· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001913-64.2020.8.16.0173. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 2ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3621-8402 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Multa Valor da Causa: R$1.434,38 Exequente(s): CLARO S/A Executado(s): Frasson Transportes Ltda ME... (11/04/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO VIANA MONTEZUMACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO DE GOUVEIA BASSO· OAB PR 97568· CPF 082.***.***-85

Autor:

MARCEL BALLONI FONSECA· OAB PR 85439· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 41.240,00

Autor

SERGIO JOSE DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS CASTELAN VILAS BOAS· OAB PR 073759· CPF 072.***.***-42

Autor:

MAXIMILIANO DE GOUVEIA BASSO· OAB PR 097568· CPF 082.***.***-85

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

CASTELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS CASTELAN VILAS BOAS· OAB PR 073759· CPF 072.***.***-42

Autor:

MAXIMILIANO DE GOUVEIA BASSO· OAB PR 097568· CPF 082.***.***-85

Reu:

MAXIMILIANO DE GOUVEIA BASSO· OAB PR 97568· CPF 082.***.***-85

Reu:

MARCOS VINICIUS CASTELAN VILAS BOAS· OAB PR 73759· CPF 072.***.***-42

Reu:

MARCOS VINICIUS CASTELAN VILAS BOAS· OAB PR 073759· CPF 072.***.***-42

Reu:

MAXIMILIANO DE GOUVEIA BASSO· OAB PR 097568· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Trânsito em julgado (30/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

CASTELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS CASTELAN VILAS BOAS· OAB PR 073759· CPF 072.***.***-42

Autor:

MAXIMILIANO DE GOUVEIA BASSO· OAB PR 097568· CPF 082.***.***-85

Reu:

MAXIMILIANO DE GOUVEIA BASSO· OAB PR 97568· CPF 082.***.***-85

Reu:

MARCOS VINICIUS CASTELAN VILAS BOAS· OAB PR 73759· CPF 072.***.***-42

Reu:

MARCOS VINICIUS CASTELAN VILAS BOAS· OAB PR 073759· CPF 072.***.***-42

Reu:

MAXIMILIANO DE GOUVEIA BASSO· OAB PR 097568· CPF 082.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004255-32.2022.4.04.7004/PR EXECUTADO: CASTELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): Marcos Vinicius Castelan Vilas Boas (OAB PR073759) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO DE GOUVEIA BASSO (OAB PR097568) SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação noticiada pela parte exequente, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. (18/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CELY TERESINHA SCHUSSLERCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GULARTE SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-84

Reu:

DIEGO OLIVEIRA PEREIRA· OAB RS 109717· CPF 011.***.***-01

Reu:

QUERLA SOSIN· OAB RS 116891· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

CELY TERESINHA SCHUSSLERCPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KUCERA NETO· CPF 302.***.***-87

Autor:

ELISA BERTON EIDT· OAB RS 080969· CPF 035.***.***-64

Autor:

ALESSANDRA FLORES WAGNER· OAB DF 0000000· CPF 711.***.***-04

Autor:

ADRIANE CARVALHO DE ALMEIDA· CPF 016.***.***-18

Autor:

GUILHERME GONZALES REAL· OAB DF 0000000· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO OLIVEIRA PEREIRA· OAB RS 109717· CPF 011.***.***-01

Reu:

QUERLA SOSIN· OAB RS 116891· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOANJ02 (15/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELY TERESINHA SCHUSSLERCPF

Reu

2. CELY TERESINHA SCHUSSLER (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

QUERLA SOSIN· OAB RS 116891· CPF 928.***.***-49

Autor:

DIEGO OLIVEIRA PEREIRA· OAB RS 109717· CPF 011.***.***-01

Autor:

MÁRCIA DOS ANJOS MANOEL· OAB DF

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

FLAVIO POSPICH CIOFFI· OAB RS 093992· CPF 029.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

QUERLA SOSIN· OAB RS 116891· CPF 928.***.***-49

Reu:

DIEGO OLIVEIRA PEREIRA· OAB RS 109717· CPF 011.***.***-01

Reu:

MÁRCIA DOS ANJOS MANOEL· OAB DF

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

FLAVIO POSPICH CIOFFI· OAB RS 093992· CPF 029.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5069374-45.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE: CELY TERESINHA SCHUSSLER ADVOGADO(A): QUERLA SOSIN (OAB RS116891) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA PEREIRA (OAB RS109717) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública para cobrança de danos morais e danos estéticos, no valor de R$ 185.780,45 em 12/2025. A União impugnou o cálculo alegando excesso de execução em razão do termo inici... (06/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 1.416.120,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2740713/RS (2024/0338053-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: MARLISE FISCHER GEHRES - RS050819 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (25/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (09/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO GILBERTO COGO LEIVAS· CPF 480.***.***-04

Autor:

MAURICIO GOTARDO GERUM· CPF 819.***.***-49

Autor:

PAULO MOURA JARDIM· OAB DF 0000000· CPF 368.***.***-68

Autor:

RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA· OAB DF 0000000· CPF 121.***.***-91

Autor:

MARLISE FISCHER GEHRES· OAB DF 0000000· CPF 462.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000878412018404711820240905165836 (05/09/2024)

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