MAXIMUS INVESTMENTS S/A — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/1999

Distribuição

18/01/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARCO

Reu

ADILSON REGO SEABRACPF

MAXIMUS S/A

Advogados

Autor:

MIRIAN FARIAS AFONSO COSTA· OAB RJ 62829· CPF 852.***.***-59

Autor:

MANOEL DA SILVEIRA MAIA· OAB RJ 11368· CPF 006.***.***-72

Reu:

MIRIAN FARIAS AFONSO COSTA· OAB RJ 62829· CPF 852.***.***-59

Reu:

MANOEL DA SILVEIRA MAIA· OAB RJ 11368· CPF 006.***.***-72

Último movimento: Definitivo (11/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SOUTO SILVEIRACPF

Reu

MAXIMUS'S PARTICIPACOES S/ACNPJ

Outros

SANDRO HENRIQUE ARMANDO· OAB TO 011459

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 004893· CPF 017.***.***-14

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 010167· CPF 406.***.***-64

JOCIMAR DOS SANTOS· OAB GO 030010· CPF 931.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874336/TO (2025/0072963-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCELO SOUTO SILVEIRA ADVOGADO: JOCIMAR DOS SANTOS - GO030010 AGRAVADO: MAXIMUS'S PARTICIPACOES S/A ADVOGADOS: HENRIQUE ROCHA ARMANDO - TO010167 BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES - TO004893 SANDRO HENRIQUE ARMANDO - TO011459A INTERESSADO: KARAJAS LEILOES LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SOUTO SILVEIRACPF

Reu

MAXIMUS'S PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMAR DOS SANTOS· CPF 931.***.***-68

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 010167· CPF 406.***.***-64

Reu:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 004893· CPF 017.***.***-14

Reu:

SANDRO HENRIQUE ARMANDO· OAB SP 128510· CPF 180.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (27/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

IZARA BONALDOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 4893· CPF 017.***.***-14

Reu:

JULIANO MARINHO SCOTTA· OAB TO 2441· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Remessa Interna - CCI02 -> SGB18 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Ausência de CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

IZARA BONALDOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARINHO SCOTTA· OAB TO 2441· CPF 801.***.***-72

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 4893· CPF 017.***.***-14

Autor:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 004893· CPF 017.***.***-14

Autor:

JULIANO MARINHO SCOTTA· OAB TO 002441

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO MARINHO SCOTTA· OAB TO 2441· CPF 801.***.***-72

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Reu:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 4893· CPF 017.***.***-14

Reu:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 004893· CPF 017.***.***-14

Reu:

JULIANO MARINHO SCOTTA· OAB TO 002441

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000818-67.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00008186720248272722/TO) RELATOR: EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: JOIA RARA PARTICIPACOES SA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES (OAB TO004893) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA ARMANDO (OAB TO010167) APELADO: IZARA BONALDO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO MARINHO SCOTTA (OAB TO002441) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade - Ausência de CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

IZARA BONALDOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARINHO SCOTTA· OAB TO 2441· CPF 801.***.***-72

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 4893· CPF 017.***.***-14

Autor:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 004893· CPF 017.***.***-14

Autor:

JULIANO MARINHO SCOTTA· OAB TO 002441

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO MARINHO SCOTTA· OAB TO 2441· CPF 801.***.***-72

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Reu:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 4893· CPF 017.***.***-14

Reu:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 004893· CPF 017.***.***-14

Reu:

JULIANO MARINHO SCOTTA· OAB TO 002441

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000818-67.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00008186720248272722/TO) RELATOR: EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: JOIA RARA PARTICIPACOES SA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES (OAB TO004893) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA ARMANDO (OAB TO010167) APELADO: IZARA BONALDO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO MARINHO SCOTTA (OAB TO002441) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 33.120,66

Autor

DIVINO INÁCIO DE CARVALHOCPF

AFONSO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE VERAS DA COSTA· OAB TO 2225· CPF 809.***.***-15

Autor:

JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB TO 54· CPF 283.***.***-72

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES· OAB SP 168655· CPF 145.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5001450-15.2013.8.27.2715/TO REQUERENTE: DIVINO INÁCIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB TO000054) ADVOGADO(A): HENRIQUE VERAS DA COSTA (OAB TO002225) REQUERENTE: AFONSO TEIXEIRA DE CARVALHO (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.907.613,43

Autor

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

TIAGO BARZOTTO WEGENERCPF

ALBERY CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

SANDRO HENRIQUE ARMANDO· OAB SP 128510· CPF 180.***.***-64

Autor:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 4893· CPF 017.***.***-14

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5891968, Subguia 165912 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 53.197,97 (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ContratuaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERY CESAR DE OLIVEIRACPF

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

TIAGO BARZOTTO WEGENERCPF

Reu

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Autor:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 4893· CPF 017.***.***-14

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 4893· CPF 017.***.***-14

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Reu:

SANDRO HENRIQUE ARMANDO· OAB SP 128510· CPF 180.***.***-64

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 010167· CPF 406.***.***-64

Reu:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 004893· CPF 017.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEPetição Cível

ContratuaisPetição Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERY CESAR DE OLIVEIRACPF

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

TIAGO BARZOTTO WEGENERCPF

Reu

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Autor:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 4893· CPF 017.***.***-14

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 4893· CPF 017.***.***-14

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Reu:

SANDRO HENRIQUE ARMANDO· OAB SP 128510· CPF 180.***.***-64

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 010167· CPF 406.***.***-64

Reu:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 004893· CPF 017.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0010089-03.2024.8.27.2722/TO RECORRENTE: JOIA RARA PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA ARMANDO (OAB TO010167) ADVOGADO(A): SANDRO HENRIQUE ARMANDO (OAB SP128510) ADVOGADO(A): BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES (OAB TO004893) RECORRENTE: TIAGO BARZOTTO WEGENER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO0... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA· OAB PE 32078· CPF 006.***.***-33

Autor:

WALDELICE SAMPAIO MOREIRA GUIMARAES· CPF 433.***.***-20

Autor:

MATEUS RIBEIRO DOS REIS· CPF 697.***.***-15

Autor:

REINALDO KOCH FILHO· CPF 005.***.***-29

Autor:

VICENTE JOSE TAVARES NETO· CPF 035.***.***-70

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Reu:

ADRIANO GUINZELLI· OAB TO 2025· CPF 018.***.***-48

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

MURILO DA SILVA ARMANDO· OAB SP 480082· CPF 464.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAM1ECRI Número: 00029017120208272730/TJTO (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

MURILO DA SILVA ARMANDO· OAB SP 480082· CPF 464.***.***-00

Reu:

LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES· CPF 277.***.***-53

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAM1ECRI (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS TO - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Reu:

CLEDSON DA ROCHA LIMA· CPF 805.***.***-72

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0002098-89.2023.8.27.2728/TO (Pauta: 382) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE:... (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Último movimento: Inclusão em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária Presencial (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Concessão de Licença AmbientalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 0002098-89.2023.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002098-89.2023.8.27.2728/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: JOIA RARA PARTICIPACOES SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA ARMANDO (OAB TO010167) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ACOLHIMENTO DE PEDIDO SUBSIDIÁRIO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REDISTRIBUIÇÃO P... (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 0002098-89.2023.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002098-89.2023.8.27.2728/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: JOIA RARA PARTICIPACOES SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA ARMANDO (OAB TO010167) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ACOLHIMENTO DE PEDIDO SUBSIDIÁRIO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REDISTRIBUIÇÃO P... (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 0002098-89.2023.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002098-89.2023.8.27.2728/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELADO: JOIA RARA PARTICIPACOES SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA ARMANDO (OAB TO010167) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ACOLHIMENTO DE PEDIDO SUBSIDIÁRIO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REDISTRIBUIÇÃO P... (23/06/2026)

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Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO KOCH FILHO· CPF 005.***.***-29

Autor:

WALDELICE SAMPAIO MOREIRA GUIMARAES· CPF 433.***.***-20

Autor:

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA· OAB PE 32078· CPF 006.***.***-33

Autor:

MATEUS RIBEIRO DOS REIS· CPF 697.***.***-15

Autor:

VICENTE JOSE TAVARES NETO· CPF 035.***.***-70

Reu:

ADRIANO GUINZELLI· OAB TO 2025· CPF 018.***.***-48

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

MURILO DA SILVA ARMANDO· OAB SP 480082· CPF 464.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0002853-15.2020.8.27.2730/TO (Pauta: 5) RELATORA: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL APELANTE: JOIA RAR... (15/05/2026)

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Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

MURILO DA SILVA ARMANDO· OAB SP 480082· CPF 464.***.***-00

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Reu:

MARCELO ULISSES SAMPAIO· CPF 048.***.***-39

Reu:

VICENTE JOSE TAVARES NETO· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 15/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraApelação Criminal

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

MURILO DA SILVA ARMANDO· OAB SP 480082· CPF 464.***.***-00

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Reu:

MURILO DA SILVA ARMANDO· OAB SP 480082· CPF 464.***.***-00

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 010167· CPF 406.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0002853-15.2020.8.27.2730/TO (Pauta: 25) RELATORA: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL APELANTE: JOIA RARA PARTICIPACO... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

MURILO DA SILVA ARMANDO· OAB SP 480082· CPF 464.***.***-00

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Reu:

MURILO DA SILVA ARMANDO· OAB SP 480082· CPF 464.***.***-00

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 010167· CPF 406.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0002853-15.2020.8.27.2730/TO (Pauta: 25) RELATORA: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL APELANTE: JOIA RARA PARTICIPACO... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2014

Distribuição

02/01/2014

Valor

R$ 1.152.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0000010-14.2014.8.27.2722/TO AUTOR: JOIA RARA PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA ARMANDO (OAB TO010167) ADVOGADO(A): BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES (OAB TO004893) ADVOGADO(A): GABRIELA DE MELO NEITZKE (OAB TO012080) RÉU: MARCELO SOUTO SILVEIRA ADVOGADO(A): JOCIMAR DOS SANTOS (OAB GO030010) RÉU: KARAJAS LEILOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN (OAB TO001901) ADVOGADO(A): FERNANDO PALMA PIMENTA FU... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/01/2014

Distribuição

02/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOIA RARA PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

KARAJAS LEILOES LTDA

MARCELO SOUTO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1901· CPF 626.***.***-04

Autor:

FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1530· CPF 688.***.***-25

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

JOCIMAR DOS SANTOS· OAB GO 30010· CPF 931.***.***-68

Autor:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 4893· CPF 017.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1901· CPF 626.***.***-04

Reu:

FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1530· CPF 688.***.***-25

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Reu:

JOCIMAR DOS SANTOS· OAB GO 30010· CPF 931.***.***-68

Reu:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 4893· CPF 017.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000010-14.2014.8.27.2722/TO RELATOR: GERSON FERNANDES AZEVEDO AUTOR: JOIA RARA PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA ARMANDO (OAB TO010167) ADVOGADO(A): BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES (OAB TO004893) RÉU: MARCELO SOUTO SILVEIRA ADVOGADO(A): JOCIMAR DOS SANTOS (OAB GO030010) RÉU: KARAJAS LEILOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN (OAB TO001901) ADVOGADO(A): FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN (OAB T... (12/06/2026)

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