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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TADEU BARBOSA DE QUEIROGACPF

Reu

AUTA SUCUPIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAYLSON DE OLIVEIRA· OAB PB 22699· CPF 087.***.***-75

Autor:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Autor:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Reu:

MARTA LUCIA VIEIRA FORMIGA DE SENA· OAB PB 11259· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 2.566,39

Autor

ROSILENE JACOME FERREIRACPF

RENATA MARIA GOMESCPF

MARIA DE FATIMA MOREIRA QUEIROGACPF

JADMA MAMEDES DE SOUSACPF

ANA CRISTINA BATISTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ANA CRISTINA BATISTA, JADMA MAMEDES DE SOUSA, MARIA DE FATIMA MOREIRA QUEIROGA, RENATA MARIA GOMES, ROSILENE JACOME FERREIRA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0801774-89.2023.8.15.0371 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Reaj... (27/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 2.566,39

Autor

ANA CRISTINA BATISTACPF

JADMA MAMEDES DE SOUSACPF

MARIA DE FATIMA MOREIRA QUEIROGACPF

RENATA MARIA GOMESCPF

ROSILENE JACOME FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 9.099,80

Último movimento: Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 9.099,80

Autor

MAILZA FERREIRA XAVIERCPF

Reu

ODONTOPREV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Autor:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 12.651,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 12.651,68

Autor

CELIO MARTINS DA SILVACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Autor:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO MARTINS DA SILVA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Autor:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Reu:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Reu:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO MARTINS DA SILVA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Autor:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Reu:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Reu:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 5.311,10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 5.311,10

Autor

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Reu

JOSE JACY FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PAMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS· OAB PB 20183· CPF 083.***.***-89

Reu:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Reu:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 4.046,43

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 4.046,43

Autor

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Reu

JAQUELINE NOBREGA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Reu:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 18.216,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 08 de Dezembro de 2025. (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

JOILTON PINTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Autor:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Último movimento: Publicado Acórdão em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

NomeaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

NomeaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 31.419,55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 31.419,55

Autor

RAILTON CESAR GONCALVES DE ABRANTESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Autor:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAILTON CESAR GONCALVES DE ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Autor:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 01/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAILTON CESAR GONCALVES DE ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Autor:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 5.546,45

Último movimento: Publicado Sentença em 26/03/2026. (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 5.546,45

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LAURA BETA DUARTE MELOCPF

Advogados

Reu:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Reu:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA BETA DUARTE MELOCPF

Advogados

Autor:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Autor:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801858-90.2023.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Adicional de Serviço Noturno] Parte autora LAURA BETA DUARTE MELO Parte ré Estado da Paraiba SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, p... (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA BETA DUARTE MELOCPF

Advogados

Autor:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Autor:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Último movimento: Publicação (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

CICERA MARIA FLOR DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Autor:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Último movimento: Evoluída a classe de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO (58) (07/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CICERA MARIA FLOR DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA· OAB PB 7337· CPF 491.***.***-25

Autor:

MAYANNE GABRIELLY DUARTE· OAB PB 23755· CPF 087.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/06/2022 (07/07/2022)

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