Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO MACHADO LOPESCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2812264/SC (2024/0456266-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: JOAO PAULO MACHADO LOPES ADVOGADO: MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA - SC069906 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025. (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Comutação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO MACHADO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53387705820250429110406 (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Comutação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO MACHADO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Comutação de PenaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO PAULO MACHADO LOPES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Reu:

MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR JANUARIO MATOSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2815714/SC (2024/0462145-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IGOR JANUARIO MATOS ADVOGADO: MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA - SC069906 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por IGOR JANUARIO MATOS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de IGOR JANUARIO MATOS, verifi... (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR JANUARIO MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51866971420250211172613 (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR JANUARIO MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ILIEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52017770620250218161327 (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ILIEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ADRIANO APARECIDO CANDIDO DE JESUS

ADRIANO APARECIDO CANDIDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADE· OAB SC 017981· CPF 422.***.***-20

Outros

MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO APARECIDO CANDIDO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO APARECIDO CANDIDO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADE· OAB SC 017981· CPF 422.***.***-20

Autor:

MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0 (18/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Saídas TemporáriasPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON CESAR ROCHER DA ROSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616584/2025 (03/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Saídas TemporáriasHabeas Corpus

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. MISAEL PEREIRA RAMOS FILHO (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 69906· CPF 048.***.***-13

Autor:

MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Reu:

MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 69906· CPF 048.***.***-13

Reu:

MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2861677/SC (2025/0056057-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RODRIGO ALBINO DA SILVA ADVOGADO: MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA - SC069906 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por RODRIGO ALBINO DA SILVA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALBINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52592410420250319172401 (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALBINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JUCIE DE OLIVEIRACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2177211/SC (2024/0394393-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JUCIE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JUCIE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· OAB SC 036306· CPF 052.***.***-40

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JUCIE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAXSUEL SILVA DA HORA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Reu:

MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEBERSON LAUTERIO CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Autor:

MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 69906· CPF 048.***.***-13

Reu:

MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Reu:

MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 69906· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELE SCHNEIDER

Reu

SATES SERVICOS POSTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Autor:

DANUSE ALINE ALVES· OAB SC 030196· CPF 051.***.***-25

Reu:

MAYCON CÉSAR ROCHER DA ROSA· OAB SC 069906· CPF 048.***.***-13

Reu:

DANUSE ALINE ALVES· OAB SC 030196· CPF 051.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023774-91.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00309983720138240038/SC) RELATOR: ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: GRAZIELE SCHNEIDER ADVOGADO(A): MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA (OAB SC069906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 04/09/2025 - Juntada - Guia Gerada (05/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal