Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Reu:

DIEGO DEMÉTRIO SIQUEIRA NEVES· OAB SP 399154· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA AMARO ALVESCPF

MARCELO GOUVEIACPF

Advogados

Reu:

WAGNER SILVEIRA FAGUNDES· OAB MT 22276· CPF 214.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Documento Digitalizado (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 19.875,02

Autor

MAYCON BASTOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THAYSON MORAES NASCIMENTO· OAB MS 17829· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto qualificadoFurtoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCAS DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Documento Digitalizado (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

LUCAS DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 29/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCAS DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIENNE REIS D'AVILA· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Documento Digitalizado (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCAS DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIENNE REIS D'AVILA· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCAS DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIENNE REIS D'AVILA· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Processo Cancelado (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCAS DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIENNE REIS D'AVILA· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCAS DA SILVA PEREIRACPF

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto qualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (EMBARGANTE)

Reu

2. LUCAS DA SILVA PEREIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 3063890/MS (2025/0383114-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMBARGADO: LUCAS DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (EMBARGANTE)

Reu

2. LUCAS DA SILVA PEREIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FELIPE SAMPAIO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Autos preparados para expedição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FELIPE SAMPAIO DE SOUZACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

FELIPE SAMPAIO DE SOUZA

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

FELIPE SAMPAIO DE SOUZA

Último movimento: Ato ordinatório (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RENATO ZOCCANTE MARQUESCPF

VICTOR BRENDO RIBEIRO FRAZãOCPF

WILLIAN MóRIS BACCINCPF

MAYCON BASTOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THAYSON MORAES NASCIMENTO· OAB MS 17829· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Vigilância Sanitária e EpidemológicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON BASTOS RODRIGUES

RENATO ZOCCANTE MARQUESCPF

VICTOR BRENDO RIBEIRO FRAZãOCPF

WILLIAN MóRIS BACCINCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

THAYSON MORAES NASCIMENTO· OAB MS 17829· CPF 998.***.***-00

Reu:

THAYSON MORAES NASCIMENTO· OAB MS 17829· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Recebimento (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIALIZADA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (987068)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOCIMAR SOUZA DOS SANTOS JUNIORCPF

FERNANDO RODRIGUES

JULIANA DA SILVA PINHEIROCPF

KARLA MIRANDA RODRIGUESCPF

MAYCON CARRILHO BASTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS· OAB RJ 209499· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FERNANDO RODRIGUES

JOCIMAR SOUZA DOS SANTOS JUNIOR

JULIANA DA SILVA PINHEIRO CAMARA

KARLA MIRANDA RODRIGUES

MAYCON CARRILHO BASTOS

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal