MD PE TORRES DA LIBERDADE SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 15.331,82

Autor

MD PE TORRES DA LIBERDADE SPE LTDACNPJ

Reu

BRUNA ALVES DA SILVA MAGALHAES PIRESCPF

Advogados

Autor:

GERLANE MARILIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 46583· CPF 072.***.***-03

Autor:

ADRIANA MARIA DE FIGUEREDO JANSEN· OAB PE 47790· CPF 064.***.***-46

Autor:

ANDRE LUIS DE SA CARLOS PORTELA· OAB PE 29068· CPF 070.***.***-48

Autor:

DEBORA LEAL SOARES DE CASTRO· OAB PE 29388· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 136.671,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCOIS MUGUETCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MD PE LIFE SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 136.671,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MD PE LIFE SPE LTDACNPJ

FRANCOIS MUGUETCPF

Reu

FRANCOIS MUGUETCPF

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MD PE LIFE SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (07/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 237.478,93

Autor

GLAUCIA BARROS DA SILVACPF

Reu

CONTRATHOS SERVICE S/ACNPJ

MD PE LIFE SPE LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Reu:

DEMETRIO BRAGA FRUTUOSO DOS ANJOS· CPF 022.***.***-95

Reu:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 18.551,56

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MD PE LIFE SPE LTDACNPJ

CONTRATHOS SERVICE S/ACNPJ

Reu

GLAUCIA BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Autor:

DEMETRIO BRAGA FRUTUOSO DOS ANJOS· CPF 022.***.***-95

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIA BARROS DA SILVA

Reu

CONTRATHOS SERVICE S/ACPF

MD PE LIFE LTDA

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI· OAB BA 55251· CPF 062.***.***-08

Autor:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI· OAB BA 55251· CPF 062.***.***-08

Reu:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Reu:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Reu:

DEMETRIO BRAGA FRUTUOSO DOS ANJOS· OAB BA 34504· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000797-17.2015.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIA BARROS DA SILVA

Reu

CONTRATHOS SERVICE S/ACPF

MD PE LIFE LTDA

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI· OAB BA 55251· CPF 062.***.***-08

Autor:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI· OAB BA 55251· CPF 062.***.***-08

Reu:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Reu:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Reu:

DEMETRIO BRAGA FRUTUOSO DOS ANJOS· OAB BA 34504· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000797-17.2015.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 221.499,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLAUCIA BARROS DA SILVA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MD PE LIFE SPE LTDA, CONTRATHOS SERVICE S/A APELADO(A): MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MD PE LIFE SPE LTDA, CONTRATHOS SERVICE S/A, GLAUCIA BARROS DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 23 de setembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal d... (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 221.499,88

Autor

GLAUCIA BARROS DA SILVACPF

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MD PE LIFE SPE LTDACNPJ

CONTRATHOS SERVICE S/ACNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MD PE LIFE SPE LTDACNPJ

CONTRATHOS SERVICE S/ACNPJ

GLAUCIA BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIA BARROS DA SILVA

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Glaucia Barros da Silva E MRV Engenharia e Participações S/A, MD PE Life SPE Ltda e Contrathos Service S/A Relator: EDUARDO SERTÓRIO CANTO Ementa: Direito civil e do consumidor. Apelação cível. Atraso na entrega de imóvel. Cláusula penal e lucros cessantes. Vedação de cumulação. Parcial provimento. I. Caso em exame Recorrente: Glaucia Barros da Silva e MRV Engenharia e Participações S/A, MD PE Life SPE Ltda e Contrathos Service S/... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2015

Distribuição

28/11/2015

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CINTIA GLASNER REGISCPF

Reu

MD PE LIFE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELDY MAGALHÃES TENÓRIO· OAB PE 29401· CPF 032.***.***-28

Autor:

ANTONIO JERONIMO DA SILVA NETO· OAB PE 44941· CPF 071.***.***-73

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 157.263,60

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO RAFAEL DE BRITOCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

MD PE LIFE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA· OAB PE 29516· CPF 064.***.***-94

Autor:

LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB PE 27372· CPF 053.***.***-48

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 106.981,36

Autor

GUSTAVO DE SOUSA GOUVEIACPF

Reu

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MD PE LIFE SPE LTDACNPJ

COLLEM CONSTRUTORA MOHALLEM LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE DE LIMA LOBO· OAB PE 28310· CPF 056.***.***-60

Autor:

RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA FERRAZ· OAB PE 27006· CPF 048.***.***-66

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 106.981,36

Autor

COLLEM CONSTRUTORA MOHALLEM LTDACNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MD PE LIFE SPE LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO DE SOUSA GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

JOAO HENRIQUE DE LIMA LOBO· OAB PE 28310· CPF 056.***.***-60

Reu:

RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA FERRAZ· OAB PE 27006· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 280.033,28

Autor

JOAO RAFAEL DE BRITOCPF

Reu

MD PE LIFE SPE LTDACNPJ

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB PE 27372· CPF 053.***.***-48

Autor:

MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA· OAB PE 29516· CPF 064.***.***-94

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 280.033,28

Autor

JOAO RAFAEL DE BRITOCPF

Reu

MD PE LIFE SPE LTDACNPJ

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO NETO· OAB PE 27372· CPF 053.***.***-48

Autor:

MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA· OAB PE 29516· CPF 064.***.***-94

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/04/2025)

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