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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 61.729,84

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

MDB COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDACNPJ

Outros

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195821118 (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 8.002.565,45

Autor

MDB INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INACIO JOAQUIM DA SILVACPF

INALDA LAFAYETTE CLEMENTECPF

ARTAL ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

LEONARDO VIEIRA CAVALCANTICPF

LAPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Reu:

EDUARDO CUNHA DA COSTA BEZERRA· OAB PE 28239· CPF 048.***.***-55

Reu:

ABDINEAS DA COSTA BEZERRA JUNIOR· OAB PE 30852· CPF 064.***.***-05

Reu:

FABIANA PESSOA JAPHYASSU BRITTO· OAB PE 34058· CPF 056.***.***-03

Reu:

ANTONIO CARLOS SOARES BARRETO· OAB PE 5096· CPF 047.***.***-53

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA FERREIRA· OAB PE 59761· CPF 096.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

LiminarIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA GEHLEN LEITE

MDB INVESTIMENTOS LTDA

Reu

ADILSON BEZERRA DE ANDRADE

ANTONIO DE PADUA GUEDES CAVALCANTICPF

ARTAL ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS LTDA.

CONSTRUTORA YANKEE LTDA - EPP

INACIO JOAQUIM DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Autor:

ABDINEAS DA COSTA BEZERRA JUNIOR· OAB PE 30852· CPF 064.***.***-05

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA FERREIRA· OAB PE 59761· CPF 096.***.***-92

Autor:

EDUARDO CUNHA DA COSTA BEZERRA· OAB PE 28239· CPF 048.***.***-55

Autor:

FABIANA PESSOA JAPHYASSU BRITTO· OAB PE 34058· CPF 056.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Reu:

ABDINEAS DA COSTA BEZERRA JUNIOR· OAB PE 30852· CPF 064.***.***-05

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA FERREIRA· OAB PE 59761· CPF 096.***.***-92

Reu:

EDUARDO CUNHA DA COSTA BEZERRA· OAB PE 28239· CPF 048.***.***-55

Reu:

FABIANA PESSOA JAPHYASSU BRITTO· OAB PE 34058· CPF 056.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 5.535.626,89

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 5.535.626,89

Autor

CONSTRUTORA YANKEE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MDB INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA FERREIRA· OAB PE 59761· CPF 096.***.***-92

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Reu:

RENATO TAVARES DE LIRA DUARTE· OAB PE 38724· CPF 083.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

HAVILLA KYLZA CAVALCANTI GOUVEIACPF

EDILSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MDB INVESTIMENTOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA YANKEE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LACERDA SIQUEIRA CAMPOS ARAÚJO· OAB PE 22140· CPF 901.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 666.538,69

Autor

MDB INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO PACHECO CAVALCANTICPF

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIROCPF

Reu

ENGRACIA MARIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

Autor:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Reu:

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

Reu:

BRUNO PACHECO CAVALCANTI· OAB RN 6280· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: MDB INVESTIMENTOS LTDA Advogado:BRUNO PACHECO CAVALCANTI, MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO Executado: FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado: ENGRACIA MARIA RODRIGUES D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, F. Faz. J.z Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300... (04/06/2026)

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