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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDACNPJ

Reu

CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ZONA SULCNPJ

Outros

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDACNPJ

Reu

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

MATEUS DA SILVA APOLONIO· OAB PB 32286· CPF 062.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCompromisso Arbitral

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDACNPJ

Reu

MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITASCPF

JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDACNPJ

ALEXSANDRA FALCAO GURGEL DUTRACPF

Reu

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

MATEUS DA SILVA APOLONIO· OAB PB 32286· CPF 062.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDACNPJ

Reu

MARIA EULINA FALCAO GURGELCPF

JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTECNPJ

MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EULINA FALCAO GURGEL em 18/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Arbitral

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDACNPJ

Reu

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

MATEUS DA SILVA APOLONIO· OAB PB 32286· CPF 062.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDACNPJ

Reu

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCompromisso Arbitral

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDACNPJ

REJANE MARIA DE ARAUJOCPF

Reu

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Juntada de informação (19/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCompromisso Arbitral

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTIVAS CAMPINA GRANDE LTDACNPJ

Reu

JOAO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOSCPF

JIMMY CONNOLLYCPF

EVALDO TOMAS DA SILVACPF

DARIVAN NOBREGA MORAISCPF

MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Arbitral

ArbitragemCarta Arbitral

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMECI SERVICOS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Petição (Contraminuta) (13/06/2026)

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