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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

146 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 141.667,53

Autor

GASEO MEDICINA OCUPACIONAL LTDACNPJ

Reu

ACCELL SOLUCOES PARA ENERGIA E AGUA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Reu:

MARCELA GOMES FERREIRA· OAB SP 300428· CPF 174.***.***-29

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GASEO MEDICINA OCUPACIONAL LTDACNPJ

Reu

MANOEL DE OLIVEIRA DIAS REBARBACOES EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 253317· CPF 227.***.***-69

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GASEO MEDICINA OCUPACIONAL LTDACNPJ

Reu

MANOEL DE OLIVEIRA DIAS REBARBAçõES EPP

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Autor:

JOÃO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 253317· CPF 227.***.***-69

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

JOÃO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 253317· CPF 227.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 38.070,56

Autor

GASEO MEDICINA OCUPACIONAL LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ITAPETININGACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Autor:

JOÃO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 253317· CPF 227.***.***-69

Reu:

JOAO ANTONIO DO AMARAL RAMIRES FILHO· OAB PR 66102· CPF 391.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GASEO MEDICINA OCUPACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GASEO MEDICINA OCUPACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 38.070,56

Autor

GASEO MEDICINA OCUPACIONAL LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ITAPETININGACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Autor:

JOÃO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 253317· CPF 227.***.***-69

Reu:

JOAO ANTONIO DO AMARAL RAMIRES FILHO· OAB PR 66102· CPF 391.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GASEO MEDICINA OCUPACIONAL LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DO AMARAL RAMIRES FILHO· OAB SP 351461· CPF 391.***.***-64

Autor:

JOÃO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 253317· CPF 227.***.***-69

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Autor:

JOÃO ANTONIO DO AMARAL RAMIRES FILHO· OAB PR 66102· CPF 391.***.***-64

Reu:

JOÃO ANTONIO DO AMARAL RAMIRES FILHO· OAB SP 351461· CPF 391.***.***-64

Reu:

JOÃO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 253317· CPF 227.***.***-69

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Reu:

JOÃO ANTONIO DO AMARAL RAMIRES FILHO· OAB PR 66102· CPF 391.***.***-64

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 18.804,00

Autor

GASEO MEDICINA OCUPACIONAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Reu:

JAIRO JOSEF CAMARGO NEVES· OAB SP 287344· CPF 225.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.804,00

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Reu

GASEO MEDICINA OCUPACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

JAIRO JOSEF CAMARGO NEVES· OAB SP 287344· CPF 225.***.***-77

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Último movimento: Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 720.967,50

Autor

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCERCNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS· CPF 927.***.***-20

Reu:

LAURA DE ALMEIDA MACHADO· CPF 061.***.***-96

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Outros

EVALDO LUIZ ROCHA· OAB MT 032677

RHUANA RODRIGUES CESAR· OAB DF 022964

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCERCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Autor:

RHUANA RODRIGUES CESAR

Autor:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Reu:

EVALDO LUIZ ROCHA· CPF 545.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 720.967,50

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCERCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Autor:

LAURA DE ALMEIDA MACHADO· CPF 061.***.***-96

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS· CPF 927.***.***-20

Reu:

EVALDO LUIZ ROCHA· CPF 545.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JUNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

ANA BEATRIZ PAVAN DE PAULA DE ARAUJO· OAB SP 483345

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB SP 454579

Último movimento: Decorrido prazo de MESSER GASES LTDA em 07/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JUNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Autor:

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB RJ 198094· CPF 101.***.***-90

Autor:

ANA BEATRIZ PAVAN DE PAULA DE ARAUJO· CPF 173.***.***-38

Reu:

CRISTIANE SANTANA GUIMARAES· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

MESSER GASES LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MESSER GASES LTDA.CNPJ

MESSER GASES LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MESSER GASES LTDA

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA

MESSER GASES LTDA.CNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JUNIOR

Reu:

JAMIL ABID JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59. (18/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

MESSER GASES LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

MESSER GASES LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JUNIOR

Reu:

JAMIL ABID JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 414.000,48

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (29/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABID - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JUNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 414.000,48

Autor

ABID - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JUNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (20/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSER GASES LTDA.

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JUNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Reu:

JAMIL ABID JUNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MESSER GASES LTDA. ADVOGADO do(a) APELANTE: JAMIL ABID JUNIOR - SP195351 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região digitalizado. Nada sendo requerido pelas partes, no prazo de 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo findo. À CPE: 1- Intimar as partes no prazo de 05 (cinco) dias. 2- Nada sendo requerido pelas partes, remeter os auto... (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 208.956,00

Autor

MUNICIPIO DE JATAICNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

ISABELA OTTONI MARCELINO· OAB MG 196598· CPF 129.***.***-66

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

RHUANA RODRIGUES CESAR· OAB DF 022964

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (11/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JATAI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CartelProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

AIR LIQUIDE BRASIL LTDACNPJ

AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.CNPJ

IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDACNPJ

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VITOR HUGO ANDRADE MACIEL· CPF 125.***.***-00

Reu:

CANDIDO RANGEL DINAMARCO· OAB SP 091537· CPF 313.***.***-00

Reu:

BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES· OAB SP 206587· CPF 215.***.***-99

Reu:

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANCA· CPF 025.***.***-67

Reu:

HELOISA BARROSO UELZE BLOISI· OAB SP 117088· CPF 129.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (10/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CartelProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JUNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ANA BEATRIZ PAVAN DE PAULA DE ARAUJO· OAB SP 483345

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB SP 454579

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797846/AL (2024/0433719-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MESSER GASES LTDA. ADVOGADOS: JAMIL ABID JÚNIOR - SP195351 LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES - SP454579 ANA BEATRIZ PAVAN DE PAULA DE ARAUJO - SP483345 AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS: ROBERTO TAVARES MENDES FILHO - AL004884 SÉRGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO - AL006069B CRISTIANE SOUZA TORRES CRUZ - AL834777 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JUNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Autor:

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB RJ 198094· CPF 101.***.***-90

Autor:

ANA BEATRIZ PAVAN DE PAULA DE ARAUJO· CPF 173.***.***-38

Reu:

ROBERTO TAVARES MENDES FILHO· OAB AL 004884· CPF 911.***.***-30

Reu:

SERGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO· CPF 905.***.***-91

Reu:

CRISTIANE SOUZA TORRES CRUZ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0701409382020802000120260408172544 (08/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao (13/11/2024)

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