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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JULIANO FRANCISCO VERRUCKCPF

MARIO ANTONIO RIPPOL DA SILVACPF

RODRIGO DE FREITASCPF

ANA CASSIA MULLER KIELING

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

DANIELA PIRES SCHWAB· CPF 003.***.***-24

Autor:

CARLA PEREIRA REGO FLORES SOARES· CPF 675.***.***-49

Autor:

DANIEL COZZA BRUNO· CPF 883.***.***-87

Autor:

ANDREA ALMEIDA BARROS· CPF 642.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO GRATIVAL· OAB RS 120635· CPF 718.***.***-91

Reu:

MELISE ANDRADE· CPF 014.***.***-73

Reu:

CAROLINE REOLON SCARIOT· OAB RS 122057· CPF 037.***.***-64

Reu:

NADINE EIDELWEIN· OAB RS 120897· CPF 021.***.***-17

Reu:

MATEUS POCHMANN· OAB RS 087801· CPF 952.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50004550320228210080/TJRS (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO FRANCISCO VERRUCKCPF

RODRIGO DE FREITASCPF

Reu

MARIO ANTONIO RIPPOL DA SILVACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CAROLINE REOLON SCARIOT· OAB RS 122057· CPF 037.***.***-64

Autor:

MATEUS POCHMANN· OAB RS 087801· CPF 952.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NADINE EIDELWEIN· OAB RS 120897· CPF 021.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 (06/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 4.410,00

Autor

JOSE MATTECPF

Reu

HARRI SCHIMMELPFENNIGCPF

Advogados

Autor:

FABIANNE KERBES ALTMAYER· OAB RS 066487· CPF 473.***.***-04

Reu:

MATEUS POCHMANN· OAB RS 087801· CPF 952.***.***-68

Reu:

MELISE ANDRADE· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 22.496,32

Autor

FERNANDO AIRTON KRAMERCPF

Reu

KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MELISE ANDRADE· CPF 014.***.***-73

Autor:

BIBIANA BRESOLIN· OAB RS 095485· CPF 014.***.***-84

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB RS 104644· CPF 134.***.***-07

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Outros

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5288976-30.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 138 (03/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 22.496,32

Autor

KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Reu

FERNANDO AIRTON KRAMERCPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB RS 104644· CPF 134.***.***-07

Reu:

MELISE ANDRADE· CPF 014.***.***-73

Reu:

BIBIANA BRESOLIN· OAB RS 095485· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256841900 (Custas Finais ou Complementares) (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOJA DA ANE LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

LOJA DA ANE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOJA DA ANE LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (23/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJA DA ANE LTDACNPJ

Reu

2. LOJA DA ANE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Reu:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5099081-90.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: LOJA DA ANE LTDA ADVOGADO(A): MELISE ANDRADE (OAB RS110714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJA DA ANE LTDACNPJ

Reu

2. LOJA DA ANE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Reu:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGIA PROPRIA - TECNOLOGIA EM ENERGIA SOLAR LTDA

Advogados

Autor:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097733-37.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ENERGIA PROPRIA - TECNOLOGIA EM ENERGIA SOLAR LTDA ADVOGADO(A): MELISE ANDRADE (OAB RS110714) SENTENÇA Tendo em vista que os valores referentes aos ofícios requisitórios expedidos nos presentes autos já se encontram depositados, conforme informações disponíveis na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (link de consulta: https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/dipre/... (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SULATI - TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDACPF

Reu

LATICINIOS BECKER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA· OAB SC 60826· CPF 119.***.***-35

Autor:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Autor:

SILVIO CAETANO· OAB SC 21073

Reu:

JOÃO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA· OAB SC 60826· CPF 119.***.***-35

Reu:

MELISE ANDRADE· OAB RS 110714· CPF 014.***.***-73

Reu:

SILVIO CAETANO· OAB SC 21073

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075554-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SULATI - TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): MELISE ANDRADE (OAB RS110714) RÉU: LATICINIOS BECKER LTDA ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA (OAB SC060826) ADVOGADO(A): SILVIO CAETANO (OAB SC021073) SENTENÇA Ante o exposto: a) CONHEÇO dos embargos de declaração; b) REJEITO-OS integralmente, mantendo a sentença tal como proferida; c) ADVIRTO a embargante que a reiteração de emb... (16/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 80.669,12

Autor

MARILENE MELITECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA· OAB SP 374644· CPF 419.***.***-77

Autor:

BELICA NOHARA· OAB SP 366810· CPF 325.***.***-12

Autor:

LEANDRO RICARDO COEV HORNOS· OAB SP 369856· CPF 389.***.***-38

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (30/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE MELITECPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA· OAB SP 374644· CPF 419.***.***-77

Autor:

BELICA NOHARA· OAB SP 366810· CPF 325.***.***-12

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 80.669,12

Autor

MARILENE MELITECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

BELICA NOHARA· OAB SP 366810· CPF 325.***.***-12

Autor:

PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA· OAB SP 374644· CPF 419.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE MELITECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA· OAB SP 374644· CPF 419.***.***-77

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

LEANDRO RICARDO COEV HORNOS· OAB SP 369856· CPF 389.***.***-38

Autor:

BELICA NOHARA· OAB SP 366810· CPF 325.***.***-12

Reu:

PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA· OAB SP 374644· CPF 419.***.***-77

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

LEANDRO RICARDO COEV HORNOS· OAB SP 369856· CPF 389.***.***-38

Reu:

BELICA NOHARA· OAB SP 366810· CPF 325.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARILENE MELITE Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA - SP374644 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A D E S P A C H O ID 314497172 - A exequente opôs embargos de declaração, insurgindo-se contra a dedução de Imposto de renda na alíquota de 27,5% sobre os valores levantados a título de honorários advocatícios. Alega que os valores serão revertidos em favor... (14/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE MELITECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA· OAB SP 374644· CPF 419.***.***-77

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

LEANDRO RICARDO COEV HORNOS· OAB SP 369856· CPF 389.***.***-38

Autor:

BELICA NOHARA· OAB SP 366810· CPF 325.***.***-12

Reu:

PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA· OAB SP 374644· CPF 419.***.***-77

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

LEANDRO RICARDO COEV HORNOS· OAB SP 369856· CPF 389.***.***-38

Reu:

BELICA NOHARA· OAB SP 366810· CPF 325.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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