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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 253.472,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MELO CONSTRUTORA LTDA

MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IDA MARCYLENE SOARES GAZEL DE LYRA· OAB PA 9794· CPF 480.***.***-87

Reu:

ISABEL CRISTINA SILVA RIBEIRO· OAB PA 1974· CPF 056.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 7.971,57

Autor

RECAPAGEM ALTEROSA LTDACPF

Reu

MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO· OAB PA 14565· CPF 055.***.***-77

Autor:

GUILHERME AUGUSTO LIMA MACHADO· OAB PA 19377· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

08/04/2010

Valor

R$ 1.315.713,36

Autor

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Reu

MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

MELO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR· OAB PA 8525· CPF 460.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 37.271,90

Autor

PEAD-SOLDAS-SOLDAGENS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS· OAB AP 3460· CPF 011.***.***-00

Autor:

ANDERLON OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB PA 23742· CPF 629.***.***-78

Reu:

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

Reu:

AUREA CAROLINE GOMES MEDEIROS CORREA· OAB PA 29285· CPF 021.***.***-97

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MELO CONSTRUTORA LTDA em 29/08/2025 23:59. (25/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 37.271,90

Autor

MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PEAD-SOLDAS-SOLDAGENS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AUREA CAROLINE GOMES MEDEIROS CORREA· OAB PA 29285· CPF 021.***.***-97

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Autor:

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

Reu:

ANDERLON OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB PA 23742· CPF 629.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

SAFRA LEASING ARREDAMENTO MERCANTIL S/A

Reu

MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

MELO CONSTRUTORA LTDA

Outros

MARIA DAS GRACAS MAUES DA GAMA· OAB PA 12785· CPF 094.***.***-20

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR· OAB PA 8525· CPF 460.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.925.029,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MELO CONSTRUTORA LTDA

MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 81.882,74

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 717.470,96

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

EDVALDO REBOUCAS DE MELOCPF

Outros

OFIR LEVI PEREIRA CASTRO· OAB PA 9767· CPF 397.***.***-49

GLADISTON DA PAIXAO LOPES· OAB PA 10144· CPF 567.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 124.064,30

Autor

RENATA ALVES DE ALMEIDACPF

DHANILO MENDES CARVALHOCPF

Reu

D'MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

DANIEL DE PAULA NASCENTE· OAB GO 028464

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 011351

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

D'MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DHANILO MENDES CARVALHOCPF

RENATA ALVES DE ALMEIDACPF

WALTER RODRIGUES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· CPF 287.***.***-53

Reu:

DANIEL DE PAULA NASCENTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 676.585,34

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CNG T36 CONSTRUCOES-SPE LTDACNPJ

CONENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

D'MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

D'MELO CONSTRUTORA LTDACNPJ

CNG T36 CONSTRUCOES-SPE LTDACNPJ

CONENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 022703· CPF 828.***.***-20

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 020517· CPF 646.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DA COSTA BATISTA· CPF 014.***.***-64

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 029269· CPF 015.***.***-74

Autor:

ROSANE RODRIGUES· CPF 705.***.***-87

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 029269· CPF 015.***.***-74

Reu:

ROSANE RODRIGUES· CPF 705.***.***-87

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 022703· CPF 828.***.***-20

Reu:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 020517· CPF 646.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DA COSTA BATISTA· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/11/2025)

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